GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Com orçamento de 1,3 milhão de reais, IFRN abre chamadas públicas para agricultura familiar
Os processos, que dispensam licitação, atenderão demandas nos diversos campi do Instituto
Publicada em 13/07/2017 ― Atualizada há 1 ano, 8 meses
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae), divulgou nesta quarta, 12/7, duas chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os processos, que dispensam licitação, visam atender à demanda de produtos para a merenda escolar nos diversos campi do Instituto.
Participantes
A demanda de fornecimento de produtos abrange desde hortifrúti, lácteos, ovos, panificados até polpa de frutas e busca para atender os refeitórios dos 20 campi do IFRN. Das chamadas, poderão participar fornecedores individuais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para pessoa física, os Grupos Informais, também com DAP/Pronaf de pessoa física, e os Grupos Formais de Agricultores, detentores de DAP de pessoa jurídica. Todos devem, ainda, atender às exigências estabelecidas nos Editais, seus Anexos e à legislação em vigor.
Documentação
O edital da Chamada Pública 01/2017, com orçamento de mais de R$450 mil, se dará por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA; o edital da Chamada Pública 02/2017 atenderá ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e tem gasto previsto de aproximadamente R$900 mil. A vigência do contrato com os vencedores do processo começa a partir da assinatura do contrato e segue por um período de 12 meses.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 12 de julho à 1º de agosto, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h, em cada campus, de acordo com o anexo IV dos editais.
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