Com a urgência do Edital de Auxílios Emergenciais no Contexto do Ensino Remoto, os curtos prazos apresentados, nesse momento em que o resultado foi apresentado na última sexta (02/10) e o Edital menciona o pagamento na segunda (05/10), a equipe responsável pelo viabilização dos Auxílios se vê na responsabilidade de esclarecer como se dá o procedimento até que o dinheiro caia na conta dos alunos.

Primeiramente, pontuamos a inviabilidade operacional que o dinheiro tivesse entrado na conta no dia 05. Explicamos, em etapas, como se dá o pagamento: 

1 - Solicitação da atualização dos dados bancários dos alunos e da assinatura do Termo de Compromisso;

2 - O Serviço Social envia a lista dos alunos contemplados pelos Auxílios/bolsas e dos valores a serem recebidos para a Coordenação de Assistência Estudantil;

3 - Essa lista é recebida pela COAES e os dados bancários são inseridos no sistema SIAFI individualmente (destacamos que há um universo de mais de 300 alunos contemplados nesse primeiro momento), de modo que cada erro nos dados bancários atrasa o processo como um todo, pois exige conferência caso a caso e o envio final do pagamento é feito em bloco, ou seja, cada atraso individual afeta o grupo como um todo;

4 - Após processados esses dados, a lista é enviada para o setor financeiro para conferência da viabilidade dos recursos, evitando irregularidades, e assinatura do Diretor do campus, para liberação dos valores;

5 - Encerrado esse procedimento, o setor financeiro realiza o pagamento bancário para que o dinheiro possa entrar na conta dos alunos. Como o pagamento é viabilizado através do Banco do Brasil, que repassa para os demais bancos, o dinheiro costuma entrar primeiro nas contas do Banco do Brasil.

Na segunda-feira (05/10), conforme o Edital, iniciamos as etapas para pagamento (etapa 1 e 2). Hoje (07/10), estamos finalizando as etapas 3 e 4 para que possamos repassar o dinheiro ao Banco do Brasil (etapa 5) até amanhã (08/10) e ele possa proceder com a transferência dos valores para as contas dos alunos. Dadas as últimas experiências com esse procedimento, o dinheiro deve entrar nas contas no final de semana ou na segunda-feira (12/10) para esse primeiro pagamento.

Antes de prosseguir para os últimos esclarecimentos, reforçamos a falta de clareza no Edital sobre o processo de pagamento dos Auxílios, no que tange a sua operacionalização, desde a emissão da lista de alunos e valores a serem recebidos e a entrada do dinheiro na conta dos estudantes, o que gerou a expectativa de recebimento no dia 05/10 ou datas próximas, impossibilitando a sua concretização dado o tamanho da demanda operacionalizada.

Encerrando o prazo para preenchimento na sexta-feira (09/10), será iniciado um segundo processo de pagamento na terça (13/10), em virtude do feriado na segunda (12/10). Esse procedimento também deve encerrar-se próximo ao final de semana (17 e 18).

67 novos selecionados – Terceiro pagamento

Por último, para os novos 67 selecionados para os Auxílios de compra de equipamento, cujos recursos foram angariados dentro do orçamento do próprio campus, há etapas adicionais e anteriores ao pagamento, dentro do processo chamado de liquidação. Nesse processo, o dinheiro ainda não se encontra disponível no campus, sendo necessária solicitação ao MEC de liberação para uso do recurso através de liquidação. Com o recurso liquidado, ele é repassado ao campus para que possamos operacionalizar o processo de pagamento. 

Para o terceiro pagamento (relativo aos 67 novos Auxílios), espera-se que o processo liquidatório perdure durante a próxima semana (13 a 16) e o pagamento seja operacionalizado durante a semana seguinte (19 a 23) com entrada dos valores na conta dos alunos a partir do fim de semana (sábado - 24/10). Como esses procedimentos dependem de organizações externas, não é possível fixar datas, sendo esse cronograma especulado a partir da experiência pregressa dos servidores envolvidos com o processo de concessão de auxílios. Informaremos a comunidade durante o percorrer das semanas para que possa realizar o acompanhamento dos pagamentos e dos prazos.