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Consup e Codir rejeitam proposta de reordenamento do IFRN

08/09/2021 - Processo foi encaminhado à Instituição pelo MEC a partir de manifestação individual de servidor

Consup e Codir rejeitam proposta de reordenamento do IFRN

Com o objetivo de analisar a documentação enviada ao IFRN a partir do Ofício nº 1378/2021-GAB/SETEC/SETEC-MEC, de 2 de setembro de 2021, o Colégio de Dirigentes do IFRN (Codir/IFRN) se reuniu de forma extraordinária no dia 3 de setembro de 2011. Através do Ofício, a Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do MEC (Setec/MEC) solicita o posicionamento da gestão institucional acerca de proposta de redimensionamento do IFRN enviada ao Ministério por um dos servidores do Instituto. A proposta trata da sugestão de desmembramento do Instituto em duas instituições, com a criação de uma segunda Reitoria. 

Os membros do Colégio de Dirigentes, presidido pelo reitor José Arnóbio de Araújo Filho, posicionaram-se de forma unânime à rejeição da proposta. Como resultado da discussão, elaboraram um documento em que pontuam os motivos para a rejeição e o encaminharam, junto ao processo enviado pelo MEC, para a avaliação do Conselho Superior (Consup/IFRN). O Conselho é o órgão máximo deliberativo da Instituição. De acordo com o documento elaborado pelos gestores, um tema de tal complexidade precisaria passar pelos fóruns e colegiados estabelecidos democraticamente através da Lei de Criação dos Institutos Federais.

Os membros do Consup/IFRN se reuniram de forma extraordinária na tarde desta segunda-feira (6). Os conselheiros aprovaram o documento laborado pelo Codir/IFRN. Destacaram ainda a problemática de se propor a criação de uma outra estrutura administrativa, que exigiria a construção ou o aluguel de uma nova unidade, com a criação de funções gratificadas e cargos de direção, em um momento em que a Instituição passa por diminuições gradativas de seus recursos financeiros. "Poderia até vir um dia essa discussão, mas não para os próximos anos, quando precisaremos continuar fazendo a diferença que a gente faz. [...] Muito bem elaborado o parecer, sou totalmente favorável", citou o conselheiro Cláudio Martins.

No documento emitido ao Consup/IFRN, os membros do Codir/IFRN destacam que não vão se furtar a realizar a discussão sobre o reordenamento caso a comunidade acadêmica considere relevante, mas se opuseram ao fato de um tema tão complexo não passar pelas instâncias de discussão e decisão institucionais. Conforme o documento, "a ação de redimensionamento dos Institutos Federais tem sido analisada pelo Ministério da Educação em alguns estados da federação, fruto de debates anteriores com suas comunidades acadêmicas e em razão de demandas internas daqueles Institutos. Esse tema nunca foi pautado nos espaços institucionais de deliberação como colegiados e conselhos do IFRN". 

O reitor José Arnóbio declarou que vai acatar o encaminhamento proposto pelos conselhos como resposta ao questionamento do MEC. Na reunião extraordinária do Consup/IFRN, 38 novos conselheiros tomaram posse para o mandato 2021-2023. A reunião pode ser conferida na íntegra através do canal do YouTube IFRN Oficial.

ACESSE:

Reunião extraordinária Consup/IFRN - 6 de setembro de 2021

Documento - Codir/IFRN - 3 de setembro de 2021

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