COVID-19
IFRN divulga portarias que normatizam o funcionamento durante pandemia
Documentos atualizam as orientações e buscam dar mais segurança jurídica aos servidores
Publicada em 26/03/2020 ― Atualizada há 1 ano, 8 meses
Com o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica aos servidores – efetivos, substitutos, visitantes e terceirizados – durante o período de isolamento social, o IFRN publicou hoje as portarias 547 e .548/2020-RE/IFRN.
Os documentos levam em consideração os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), como também as medidas de proteção necessárias à comunidade acadêmica.
A Portaria 547/2020 atualiza a 530/2020, publicada em 20 de março. De forma geral, mantém as diretrizes antes estabelecidas, como o cancelamento do calendário acadêmico, a prioridade dada ao trabalho remoto dos servidores e orientações sobre os cuidados com a doença. A mudança é relacionada às formas de acompanhamento das ações realizadas pelos servidores nesse período.
às medidas relativas à gestão de contratos terceirizados
Já a Portaria 548/2020 orienta sobre as medidas relativas à gestão de contratos dos serviços terceirizados. A normativa institucional prioriza a execução de atividades de forma remota enquanto durar o estado de emergência de saúde pública. Tanto a portaria 547 quanto a 548/2020 buscam dar mais segurança jurídica aos servidores da Instituição, garantindo seus empregos e os cuidados necessários nesse momento de pandemia.
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