Sem intervalos e com oito pontos de pauta, a reunião ordinária do Conselho Superior (Consup), que aconteceu na última sexta (24/7), teve duração de aproximadamente oito horas. Desde a abertura, às 9h da manhã, até o encerramento, já no fim da tarde, conselheiros discutiram os destinos da Instituição, receberam novos membros e aprovaram documentos, como o Relatório de Gestão 2019 e o Relatório da Ouvidoria, apresentados por convidados. Aberta à participação (como ouvintes) de servidores, pais e responsáveis por estudantes, a reunião foi encerrada antes do fim dos informes.

Pautas

Abrindo a reunião, quatro titulares e onze suplentes – eleitos em 24 de junho – tomaram posse no Consup com a prerrogativa de complementar o mandato em curso (biênio 2019/2021), com vigência até 19 de agosto de 2021. Em seguida o presidente do Consup, professor Josué Moreira, reitor pro tempore do IFRN, deu início à discussão dos pontos de pauta. Em nome da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Prodes) do Instituto, Solange Thomaz apresentou os dois primeiros pontos de pauta da reunião, o Relatório de Gestão do IFRN para 2019 e o Plano de Atividades Institucional para 2020.

O Relatório de Gestão 2019, traz, entre outros, números e resultados da gestão sistêmica, demonstrações contábeis, planejamento estratégico e governança e dados da gestão de riscos e controles internos. Os conselheiros aprovaram o documento sem ressalvas e por unanimidade. Na votação, nominal, termos como ‘trabalho de excelência’ e ‘aprovo com louvor’ foram utilizados para elogiar o trabalho, liderado pelo professor Marcos Oliveira, pró-reitor na Prodes durante a gestão do professor Wyllys Farkatt à frente do IFRN (2016/2020). O Plano de Atividades 2020, desdobramento tático do Plano de Desenvolvimento Institucional do IFRN, também foi aprovado. Os conselheiros, contudo, julgaram ser necessárias adequações diante dos novos desafios do Instituto para enfrentamento da atual realidade pandêmica mundial.

“Gostaria de destacar a qualidade do plano apresentado aqui e parabenizar o professor Marcos Oliveira, sua equipe e a comissão central à frente desse trabalho. Contudo, sabemos da necessidade de adequações, do ponto de vista orçamentário, para podermos trabalhar e dar – a estudantes e comunidade – segurança no nosso fazer diante da covid-19”, disse Samira Delgado, conselheira do Consup e diretora-geral do Campus Santa Cruz.  Após votação, também nominal, o Plano de Atividades foi encaminhado para o Colégio de Dirigentes, que fará os ajustes necessários. Ficou acertado como encaminhamento a apresentação da proposta atualizada ao Consup, na próxima reunião extraordinária, no começo de agosto.

O terceiro ponto da pauta tratava do módulo para eleições a ser desenvolvido pela equipe da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DIGTI) junto ao Suap. A petição tratava de o Consup indicar responsáveis por fornecer as informações necessárias para o desenvolvimento do módulo, de acordo com as necessidades percebidas em eleições manuais e eletrônicas anteriores. Como encaminhamento, ficou definida uma comissão, com representação dos técnicos administrativos, dos docentes e de discentes para dar suporte à equipe da Tecnologia da Informação. Ao grupo ainda será indicado servidor que tenha trabalhado na Comissão Central Eleitoral 2019, que organizou o último pleito para reitor e diretores gerais do IFRN.

No ponto seguinte, o professor Sérgio Trindade, em nome da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), solicitou ao Consup a prorrogação do atual mandato da comissão, tendo em vista a situação de pandemia e a urgência do andamento dos processos sob responsabilidade da CPPD. O encaminhamento do professor Daniel Lobão – prorrogar o mandato em 90 dias e dar início ao processo eleitoral – obteve a concordância de Trindade e seguiu para votação simbólica do Conselho. O Consup aprovou o prazo, dando como novo fim de mandato o dia 30 de setembro. Será solicitado um parecer da Procuradoria Jurídica junto ao IFRN ratificando a decisão.

CPA e Ouvidoria

Apresentado pelo servidor Gelson Oliveira, o Conselho Superior também aprovou por unanimidade o Relatório da Ouvidoria 2019 do IFRN. Gelson trouxe à apresentação dados sobre as manifestações recebidas pelo setor, explicou os trâmites e ainda respondeu a questionamentos dos conselheiros sobre as atividades que desempenha como ouvidor do Instituto. Na sequência, o professor François Fernandes apresentou os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), da qual é presidente. O professor trouxe como pauta a necessidade – por parte do Consup – de indicação de membros da sociedade civil para composição da CPA, tendo em vista a atualização de portaria com os nomes de um membro titular e dois suplentes na comissão. A CPA consultou instituições externas e recebeu nomes de três delas. Os conselheiros indicaram Aluízio Matias dos Santos como suplente de Carla Alves. Os dois integram a Associação de Ex-alunos das Escolas Federais, Industriais e Técnicas do Rio Grande do Norte (Assesfit/RN). Da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern) os nomes são Sérgio Paganini e Maluh Brito, titular e suplente, respectivamente.

Um dos pontos de maior expectativa por parte da audiência, a pauta que trataria dos recursos da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae) foi remanejada para a próxima reunião do Conselho Superior. O reitor pro tempore do IFRN apontou a necessidade de o tema ser tratado primeiro na reunião do Colégio de Dirigentes do Instituto, em consonância com a adequação orçamentária já encaminhada na aprovação do Plano de Atividades 2020.

Recebido pela Ouvidoria do Instituto, o oitavo ponto de pauta tratava de um pedido da sociedade civil: solicitação de providências junto ao Conselho Superior quanto à vacância de cargos de gestão na Diretoria de Gestão de Pessoas do IFRN (DIGPE). O recém nomeado diretor da pasta, Rinaldo Medeiros, se apresentou e falou sobre o ponto de pauta, afirmando que o processo teria perdido efeito diante das últimas nomeações para o setor. Na oportunidade alguns conselheiros fizeram perguntas a Rinaldo; o professor Daniel Lobão, por exemplo, questionou-o sobre nomeações com possíveis irregularidades, como aponta auditoria interna solicitada pelo Consup e veiculada em portais de comunicação e blogs locais. O diretor disse que aguarda liberação dos acessos ao sistema da DIGPE para se apropriar do tema. 

Nos Expediente e Informes, momentos finais da reunião, Josué Moreira discordou do conteúdo de algumas falas de alguns dos membros do Conselho. Estes buscavam informações sobre a retomada do calendário acadêmico, questionando o andamento das ações de retorno. O assunto havia sido abordado no início da reunião e o reitor pro tempore alinhou com os conselheiros que seria tratado nos informes. Após um momento de altercação, Josué deu a reunião por encerrada e saiu da sala virtual, mesmo com alguns conselheiros ainda inscritos para discussão. A reunião continuou extraoficialmente sem a presença de Josué, oportunidade em que parte dos membros do Conselho fizeram suas falas e deixaram registrada a insatisfação com a conduta do presidente do Consup.