Após essa fala, alguns participantes da reunião fizeram questionamentos a Thiago. Dentre os temas, a aplicabilidade da Portaria nº 544, do Ministério da Educação, à realidade dos Institutos Federais. Embora a portaria faça menção direta ao Ensino Superior ao tratar da substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais durante a pandemia do novo coronavírus, o procurador disse acreditar ser viável o uso do documento como base para planejar o retorno remoto às aulas no IFRN: “temos respaldo jurídico para isso. Agora é tempo de superar entraves para voltar sem riscos para técnicos, docentes e estudantes”, afirmou Thiago.

Pautas

Após a participação da Procuradoria Jurídica, a discussão sobre os pontos de pauta teve início. Como tema de abertura, calendário acadêmico, Inconsistências e jubilamento de estudantes. Na sequência, tratou-se de uma proposta de retorno das aulas de cursos de pós-graduação, a partir de um processo administrativo aberto por estudantes de dois cursos. A proposição seguinte tratava de assunto correlato, a criação de comissão para elaboração de propostas de calendários de retorno às aulas remotas e presenciais. Os dois pontos finais tinham direta relação com o próprio Comitê: a criação de comissão para elaboração das atribuições do Comitê de Ensino e a aprovação do calendário de reuniões do grupo. As discussões e encaminhamentos estão resumidos a seguir:

Inconsistências no Suap-Edu: calendário correndo e provocando jubilamento automático

O Suap-Edu é o módulo Ensino dentro do Sistema Unificado de Administração Pública, ferramenta de trabalho de técnicos administrativos e docentes do IFRN. Segundo relatos apresentados pelo Comitê, a suspensão do calendário acadêmico durante a pandemia foi oficializada em portaria, mas não foi efetivada no Suap-Edu, que teria continuado a contagem do tempo do ano letivo. Uma das consequências seria o jubilamento automático. O jubilamento é o desligamento de estudantes que tenham excedido o prazo máximo de tempo para a conclusão de curso.

A discussão se deu no sentido de encontrar a melhor forma de resolver o problema sem prejudicar estudantes que se enquadrem na situação em questão. Após serem apontadas algumas sugestões, o encaminhamento da demanda foi definido: a Diretoria de Administração Acadêmica (Diaac) vai buscar junto à Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DIGTI) uma forma de equacionar o problema. Uma das possíveis soluções seria a suspensão retroativa do calendário dentro do sistema.

Retorno das aulas de cursos de pós-graduação

O ponto de pauta buscava discutir a proposta de retorno remoto recebida, via processo administrativo inserido no Suap, de estudantes de dois cursos de pós-graduação. Tais discentes, reunidos em colegiado, teriam realizado levantamento em constataram que 100% do alunado destes cursos tem acesso à internet e a equipamentos eletrônicos, o que os habilitaria ao retorno remoto às aulas. O diretor de Administração Acadêmica, Calistrato Câmara, disse ser necessário criar diretrizes para possível retorno. Já a diretora acadêmica do Campus Ipanguaçu, Luciana Medeiros, apontou as proposições contidas no Plano de Contingência do Comité de Enfretamento à Covid-19 do IFRN como orientação para o retorno das pós-graduações bem como das demais modalidades de ensino do Instituto. A discussão teve seguimento e o ponto foi encaminhado para ser finalizado na próxima reunião do Comitê. Até lá, os membros do colegiado se apropriarão e farão a análise do conteúdo do processo já em andamento.

Criação de comissão para elaboração de propostas de calendários de retorno às aulas remotas e presenciais

Retomando o tema da consulta ao procurador Thiago Nóbrega, os membros do Comitê discutiram inicialmente o tipo de retorno ao qual a comissão se debruçará. José Ribeiro começou por defender a proposta de um calendário que previsse os retornos remoto e presencial, pois “se houver uma determinação superior, termos uma proposta de retorno presencial seria nos antecipar a cenários possíveis”, disse. Outros integrantes apontaram a insegurança sanitária pela qual passa o Rio Grande do Norte e o Brasil, alegando ser temerária e arriscada uma proposta nesse sentido durante a pandemia. A sequência de falas levou ao debate proposições com variadas formatações de comissão. Por fim, decidiu-se pela criação de duas comissões: a Comissão de Diretrizes Pedagógicas para o Retorno, com a função de base legal e acadêmica para a construção do calendário de voltas às aulas, que desenvolverá suas ações junto às Equipes Técnico-Pedagógicas (Etep) dos campi e à Diretoria Pedagógica do IFRN, na Reitoria, e a Comissão de Construção do Calendário Acadêmico, que trabalhará em conjunto com a outra comissão, levando em consideração os trabalhos do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do IFRN e os comitês locais, sediados nos campi e na Reitoria.

O pró-reitor ficou responsável pela emissão das portarias junto ao Gabinete da Reitoria. Ribeiro ainda sugeriu que a discussão seja continuada em uma possível reunião extraordinária do Comité de Ensino, dentro de 15 dias. Os membros da Comissão de Diretrizes são Luciana Medeiros (diretora acadêmica – Campus Ipanguaçu), Gilmara Coutinho (diretora acadêmica – Campus João Câmara) André Ribeiro (diretora acadêmica – Campus Avançado Lajes), além de José Ribeiro e uma representação da Diped, a ser apontada.  A comissão responsável pelo calendário acadêmico é composta por Francisco Aldrin, diretor acadêmico do Campus São Gonçalo do Amarante, Marcus Assunção, professor e diretor acadêmico substituto, também em São Gonçalo do Amarante, e o pró-reitor de Ensino, José Ribeiro. A proposta inicial prevê o retorno remoto para o dia 31 de agosto.

Criação de comissão para elaboração das atribuições do Comitê de Ensino

Ao iniciar o ponto, o pró-reitor de Ensino foi informado da elaboração, pelos diretores acadêmicos, de uma versão prévia do regimento do Comitê de Ensino, sequencialmente encaminhada para inserção como ponto de pauta na próxima reunião do Conselho Superior do IFRN. José Ribeiro criticou a ação dos colegas de Comitê, alegando usurpação de competência sobre o tema. Os diretores que elaboraram o documento, por sua vez, argumentaram que a iniciativa partiu da autonomia pregada pelo pró-reitor na tomada de decisões, o que, segundo dispensaria a onipresença da Proen para todas as diretrizes ligadas às questões do Ensino. José Ribeiro solicitou o número do processo, para conhecimento e acompanhamento.

Aprovação do calendário de reuniões do Comitê de Ensino

A proposição do pró-reitor, que definiu as datas 18/08, 22/09, 20/10, 17/11 e 15/12 para as próximas reuniões do Comitê de Ensino, foi aceita sem alterações.