Aos Alunos que recebem bolsas/auxílios no IFRN 

Caros alunos, a Direção Geral vem esclarecer os problema relacionado aos pagamentos das bolsas/auxílios que estão ocorrendo. 

1 – No ano de 2022 metade do recurso da assistência estudantil veio originado de emendas parlamentares, esse recurso tem um fluxo de pagamento diferente, quando solicitarmos o recurso para pagamento ele passa por dois sistemas Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP, no prazo estabelecido pelo órgão central do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal – SPOF que fazem a liberação do recurso pelo Tesouro Nacional. Quando o recurso não é de emenda, ele vem direto do Tesouro, sem passar por esses dois sistemas. 

2 – Quando ocorreu a mudança de ano e o governo anterior não havia liberado o recurso, ele só passar a ser POSSÍVEL de liberar com do Decreto de Execução Orçamentária, que foi publicado em fevereiro de 2023. 

3 - O Decreto de Execução Orçamentária, prevê um calendário de liberação de recurso que informa qual o valor que será liberado a cada mês para todo o governo federal. 

4 - Foi informado pela Pró Reitoria de Administração (PROAD) que os recursos devem estar sendo liberados no final do mês de março para o início de abril. Nós nos solidarizamos com a situação, mas infelizmente o pagamento não depende mais da Instituição e sim do governo realizar a liberação do recurso para pagamento. Um ponto que é importante é que quando pedimos dinheiro ao governo informamos qual despesa será paga de modo que, para cada pagamento fazemos uma solicitação, por exemplo chegou o dinheiro para pagar a energia, não temos como pegar esse recurso para pagar as bolsas e quando chegar o dinheiro das bolsas pagar a energia, não temos essa liberdade de remanejamento entre os recursos. 

OFÍCIO CIRCULAR