O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (DIGAE), divulga duas chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios: da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os processos, que dispensam licitação, visam atender à demanda de produtos para a alimentação escolar nos diversos campi do Instituto.


Participantes

De acordo com a demanda de fornecimento de produtos abrange hortifrútis, lácteos, panificados polpa de frutas e outros produtos, poderão participar das chamadas: Fornecedores individuais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para pessoa física, os Grupos Informais, também com DAP/Pronaf de pessoa física, e os Grupos Formais de Agricultores, detentores de DAP de pessoa jurídica. Todos devem ainda atender às exigências estabelecidas nos Editais, seus Anexos e à legislação em vigor.


Documentação

O edital da Chamada Pública 01/2019, com orçamento de aproximadamente R$550 mil, se dará por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA; o edital da Chamada Pública 02/2019 atenderá ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e tem gasto previsto de aproximadamente R$750 mil. A vigência do contrato com os vencedores do processo começa a partir da assinatura do contrato e segue por um período de 12 meses.


Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 10 de agosto a 2 de setembro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, em cada Campus, de acordo com o anexo IV dos editais. 


Acesse os referidos Editais e seus anexos:

CHAMADA PÚBLICA PAA Nº 1/2019

CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 2/2019

Dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone fixo: (84) 4005-4101.