2021

Ementa: Atualiza as normas para autorização de ação de desenvolvimento em serviço para que servidores em qualificação possam cursar Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Situação de eficácia: Em vigor - eficaz.

Data de vigência: 8 de setembro de 2021.

2020

Ementa: Orienta sobre a contratação de estagiários de nível superior nas modalidades graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional, tendo o IFRN como concedente de estágio.

Situação de eficácia: Em vigor - eficaz.

Data de vigência: 4 de março de 2020.

Ementa: Orienta sobre o procedimento a ser adotado para oferta de treinamento regularmente instituído, conforme orientações contidas na Manifestação Técnica, realizada pelo órgão Central do SIPEC, quanto ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas elaborado pelo IFRN para o ano de 2020.

Situação de eficácia: Em vigor - eficaz.

Data de vigência: 8 de abril de 2020.

2017

Ementa: Orienta sobre a solicitação de auxílio de caráter indenizatório, por meio do ressarcimento de assistência à saúde suplementar.

Situação de eficácia: Em vigor - eficaz.

Data de vigência: 21 de março de 2017.

2016

Ementa: Normatiza a divulgação de motivos de vagas nos editais de processos seletivos para contratação de professor substituto.

Situação de eficácia: Em vigor - eficaz.

Data de vigência: 08 de janeiro de 2016.

Ementa: Orienta sobre pagamento de substituição em caso de a chefia estar em capacitação.

Situação de eficácia: Em vigor - eficaz.

Data de vigência: 09 de junho de 2016.

2015

Ementa: Orienta sobre a documentação necessária a ser integrada aos processos de remoção interna (remanejamento) e redistribuições.

Situação de eficácia: Em vigor - eficaz.

Data de vigência: 28 de agosto de 2015.

2014

Ementa: Dispõe sobre a pontuação de questões anuladas em concurso público para seleção de servidores do IFRN.

Situação de eficácia: Em vigor - eficaz.

Data de vigência: 05 de junho de 2014.

Ementa: Orienta sobre a nova sistemática de operacionalização da folha de pagamento, em especial sobre a questão do pagamento de pequena monta.

Situação de eficácia: Em vigor - eficaz.

Data de vigência: 25 de agosto de 2014.

2011

Ementa: Orienta sobre o procedimento padrão, no âmbito do IFRN, para efetivação dos remanejamentos dos servidores, por motivo de solicitação de Remoção interna por alteração de lotação a pedido do servidor.

Situação de eficácia: Em vigor - eficaz.

Data de vigência: 16 de fevereiro de 2011.

Ementa: Orienta sobre o procedimento padrão, no âmbito do IFRN, para realização de prova oral e defesa de memorial nos concursos públicos e processos seletivos para ingresso de professores substitutos.

Situação de eficácia: Em vigor - eficaz.

Data de vigência: 24 de fevereiro de 2011.

2010

Ementa: Orienta sobre o procedimento padrão, no âmbito do IFRN, para inclusão/exclusão, no pagamento dos servidores, de funções, vantagens, benefícios e adicionais, por motivo de remanejamento interno.

Situação de eficácia: Em vigor - eficaz.

Data de vigência: 14 de outubro de 2010.