2018

Ementa: Informa procedimentos e documentos para instrução processual do pagamento de substituição de chefia no âmbito do IFRN.

Situação de eficácia: Em vigor - eficaz.

Data de vigência: 20 de fevereiro de 2018.

Ementa: Informa sobre procedimentos que devem ser adotados para a inclusão de setores no SUAP, no âmbito do IFRN.

Situação de eficácia: Em vigor - eficaz.

Data de vigência: 16 de março de 2018.

2017

Ementa: Divulga os procedimentos a serem adotados no âmbito do IFRN, quanto à assistência à saúde suplementar dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Situação de eficácia: Em vigor - eficaz.

Data de vigência: 27 de abril de 2017.

Ementa: Informa procedimentos a serem adotados nos editais de processo seletivo simplificado em atendimento a recomendação do Ministério Público Federal.

Situação de eficácia: Em vigor - eficaz.

Data de vigência: 03 de julho de 2017.

2016

Ementa: Dispõe sobre informações quanto aos procedimentos para o usufruto dos dias de folga dos eleitores nomeados para compor Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos.

Situação de eficácia: Em vigor - eficaz.

Data de vigência: 03 de março de 2016.

Ementa: Informa sobre percentual da carga horária semanal referente à participação dos servidores nas ações dos projetos vinculados ao Programa de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho.

Situação de eficácia: Em vigor - eficaz.

Data de vigência: 04 de março de 2016.

2015

Ementa: Informa a situação das progressões por capacitação profissional dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Servidores Técnico Administrativos das Instituições Federais de Ensino – PCCTAE.

Situação de eficácia: Em vigor - eficaz.

Data de vigência: 18 de junho de 2015.

2013

Ementa: Divulga os procedimentos a serem adotados, no âmbito do IFRN, para a reposição de valores ao erário.

Situação de eficácia: Em vigor - eficaz

Data de vigência: 22 de fevereiro de 2013