Mudanças na Comunicação Institucional

Entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026, a Comunicação Institucional do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) funcionará de forma temporariamente restrita em razão do período eleitoral. A medida atende à legislação aplicável aos órgãos e às entidades públicas e não interrompe as atividades acadêmicas, administrativas nem o atendimento à comunidade.

O defeso eleitoral estabelece limitações à publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições. Nesse período, devem ser suspensos ou reduzidos conteúdos que possam ser interpretados como promoção de autoridades, agentes públicos, gestões, programas, obras, serviços ou resultados institucionais.

Funcionamento dos canais oficiais

Durante o defeso, o Portal IFRN e os demais canais oficiais da instituição serão utilizados prioritariamente para a divulgação de informações necessárias ao exercício de direitos, ao acesso a serviços e ao acompanhamento das atividades acadêmicas e administrativas.

Conteúdos de caráter noticioso, promocional, comemorativo ou destinados à divulgação e à valorização de ações institucionais poderão ser suspensos, reduzidos ou ter sua publicação adiada até o encerramento do período.

Continuarão sendo divulgadas informações como:

• Editais, inscrições, resultados e convocações;
• Calendários, matrículas, prazos e orientações acadêmicas;
• Horários de atendimento e informações sobre o funcionamento das unidades;
• Alertas, avisos e comunicados de interesse público;
• Dados, documentos e conteúdos exigidos pelas normas de transparência; e
• Orientações necessárias ao acesso a serviços, sistemas e procedimentos institucionais.

Continuidade das atividades

O defeso eleitoral não suspende nem modifica o funcionamento do IFRN. As atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação, gestão e atendimento à comunidade continuam sendo realizadas normalmente.

As restrições atingem a forma de divulgação pública dessas atividades, especialmente quando o conteúdo puder ser interpretado como publicidade institucional ou promoção pessoal de autoridades e agentes públicos.

Período de aplicação

As restrições serão adotadas considerando a possibilidade de realização de segundo turno nas eleições.

A retomada integral das publicações ocorrerá após o encerramento do período, conforme as orientações institucionais e as normas eleitorais aplicáveis.

Conteúdos publicados anteriormente

As restrições eleitorais também podem alcançar conteúdos produzidos antes do início do defeso que permaneçam disponíveis nos canais oficiais durante o período.

Por essa razão, notícias, páginas, postagens, vídeos, imagens e outros materiais poderão ser temporariamente arquivados, ocultados ou ter sua visibilidade limitada. Essas medidas não representam a exclusão definitiva dos conteúdos, mas uma adequação temporária às exigências do período eleitoral.

Acesso às informações

As informações necessárias ao acesso a serviços e ao acompanhamento das atividades institucionais continuarão disponíveis no Portal IFRN, nos sistemas acadêmicos e administrativos e nos canais oficiais indicados por cada unidade.

Dúvidas relacionadas à aplicação das restrições na comunicação institucional podem ser encaminhadas à Diretoria de Comunicação Institucional.

Acesse a documentação que fundamenta as ações