Licitações e Contratos
Publicada em 18 de Setembro de 2023 às 11:08 ― Atualizada em 19 de Fevereiro de 2024 às 11:40
Conforme determina a nova Lei de Licitações, todos os atos praticados no processo licitatório são públicos, ressalvadas as hipóteses de informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, na forma da lei. As informações a serem divulgadas nesse tópico referem-se aos procedimentos licitatórios e às contratações realizadas por órgãos ou entidades. Assim, nessa seção são divulgadas as licitações e contratos realizados pelo IFRN.