A Diretoria de Atividades Estudantis (Digae) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) se reuniu, na última sexta-feira, 27, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDS) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O objetivo do encontro foi apresentar as principais mudanças entre as Resoluções n°3/2022 e n° 8/2024, além de discutir a padronização do processo de chamadas públicas para a compra de alimentos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A reunião também procurou orientar a comissão para a organização nos dias da sessões públicas.

A diretora de Gestão de Atividades Estudantis (Digae) do Instituto, Valéria Oliveira, destacou que, a partir de outubro, serão realizadas visitas aos campi para apresentar as chamadas públicas aos produtores locais: “Como há comissões locais em cada campus, esses produtores que vão oferecer seus produtos para avaliação estarão participando das chamadas e se apresentarão nos campi por polos”, explicou. Ainda em sua fala, a diretora ressaltou a importância da reunião, não apenas pela padronização dos processos, mas também pelas alterações na legislação do PAA, que trouxe novos critérios a serem seguidos pelas instituições.

Durante o encontro, foi apresentada a metodologia baseada na nova legislação, visando que o projeto se torne uma referência nacional na operacionalização das chamadas públicas para a compra de alimentos destinados à merenda escolar nos campi. “O que estamos desenvolvendo servirá de modelo para a rede federal. Além disso, instituições como a Marinha, o Exército e as universidades também poderão adotar as chamadas públicas”, acrescentou a diretora.

As principais mudanças

Na ocasião, foi exibido um quadro comparativo entre as resoluções n° 3/2022 e n° 8/2024. Um dos principais pontos discutidos foi a questão dos contratos: enquanto a resolução anterior não previa prazos, a nova resolução estabelece essa exigência. Além disso, a regulamentação das empresas terceirizadas, antes ausente, agora impõe a obrigatoriedade de que 30% das compras sejam provenientes da Agricultura Familiar (AF). Confira outras comparações:

Representações

Dentre as pessoas que integraram a reunião, Sebastião José de Arruda Júnior – superintendente Regional da Conab no Rio Grande do Norte –, e Viete Passos Freitas, da Coordenação de Aquisição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar parabenizaram a equipe do IFRN pelo trabalho: “Será de grande valia pro Brasil inteiro. Agradecemos pela iniciativa de nos facilitar as informações e o entendimento", disse Viete.

Pelo IFRN, João Batista Carvalho de Macedo, Erivaldo Bezerra de Lima, Thais Teixeira dos Santos, Etienne Andrade e Fernanda Cristina Nonato Bonini se fizeram presentes à reunião.

O encontro ainda contou com participação de representações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), na pessoa de seu superintendente, Dario Andrade, e de pessoal da Coordenação-Geral de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar e da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.

*Texto feito em colaboração por Cecília Melo e Ester Costa, que estagiam na Diretoria de Comunicação Institucional do IFRN.

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