Na tarde da quinta-feira, 30 de julho, o Colégio de Dirigentes (Codir) do IFRN realizou reunião ordinária. Na ocasião, foram discutidos três pontos de pauta, além dos expedientes e informes. O 1º ponto abordou os dados epidemiológicos do Rio Grande do Norte e apresentou um acompanhamento da pandemia nos municípios. Thiago Raulino, Patrícia Mesquita e Valéria Oliveira expuseram estatísticas oficiais do Governo do estado especificamente nas áreas de atuação do Instituto, e apresentaram os primeiros dados retirados do Censo da Saúde, que levantou informações sanitárias e de saúde de servidores, estudantes e terceirizados.

Os dois pontos seguintes – Recursos da Diretoria de Atividades Estudantis (Digae) e Apresentação da minuta da Resolução que tratará dos auxílios emergenciais – foram discutidos quase que em conjunto, tendo em vista a complementaridade dos temas. Ainda assim, os encaminhamentos foram diferentes. Tales Diogo, diretor da Digae assumiu o compromisso de trazer para a próxima reunião extraordinária do Codir – agendada para 7 de agosto – uma proposta da Diretoria para as ações voltadas ao retorno às atividades acadêmicas levando em conta o remanejamento orçamentário e a realidade de cada campus. A minuta da Resolução - apresentada pela diretora geral do Campus Santa Cruz, Samira Delgado, e por Andreilson Oliveira, diretor-geral do Campus Currais Novos - trata dos auxílios emergenciais que darão suporte e estrutura a estudantes diante do possível retorno às atividades acadêmicas do Instituto no modelo remoto. A pauta foi encaminhada para ser discutida, ampliada e aprovada pelo Conselho Superior (Consup), jpa no dia seguinte, 31 de julho.

Consup

A reunião extraordinária do Conselho Superior (Consup), agendada para a sexta-feira, 31 de julho, acabou antes mesmo de começar. A extensa pauta, com oito temas para discussão e mais os Expedientes e Informes, não chegou ao primeiro ponto, que tratava da homologação do resultado da eleição do Campus Avançado Lajes.

Durante a primeira hora da reunião, os conselheiros detiveram-se na discussão da ordem dos pontos a serem debatidos e na duração do encontro virtual. O presidente do Conselho, Josué Moreira – reitor pro tempore do Instituto – disse que às 12h30 encerraria a reunião, o que levou parte dos membros do Conselho a argumentar sobre o caráter de urgência de alguns dos temas. Embora não tenha chegado a um consenso sobre a questão, a fala de alguns dos conselheiros foi no sentido de acelerar a discussão dos pontos e ‘fazer andar’ a reunião. Quando a pauta foi enfim aprovada, o pró-reitor de Ensino do IFRN, professor José Ribeiro, pediu uma questão de ordem, questionando o Conselho Superior sobre as exigências de seu Regimento Interno quanto à realização de reuniões.

Na sua fala, Ribeiro citou o inciso II do artigo 26 do Regimento Interno do Conselho Superior. Segundo o pró-reitor, as reuniões estão acontecendo em desobediência ao que rege a norma do Consup. O artigo ao qual o professor fez referência está inserido no Capítulo III, que trata do Funcionamento do Consup, e na Seção II, que descreve os pormenores das reuniões do Conselho:

Art. 26. A reunião obedecerá, preferencialmente, a seguinte sequência:

II. ordem do dia, que será constituída por: leitura, aprovação e assinatura da ata da reunião anterior; e apreciação das matérias constantes da pauta.

A sugestão de Ribeiro foi de que o presidente do Conselho, Josué Moreira, suspendesse a reunião (e todas as demais, já agendadas) até que o entrave burocrático fosse resolvido. Ainda que grande parte dos demais conselheiros tenha insistido em seguir com os pontos de pauta, citando a urgência de muitos dos temas e apontando a necessidade de relativização do artigo diante da especifidade do momento pelo qual passa a sociedade e o Instituto, a decisão do professor Josué foi de suspender as reuniões do Conselho até que o artigo e o Regimento sejam atendidos.

Pauta

A lista a seguir traz os pontos de pauta da reunião que foi suspensa:

• Homologação do resultado da eleição do Campus Avançado de Lajes
• Apresentação e deliberação sobre a aprovação do Plano Geral da Gestão atual;
• Apresentação de Relatório da Pró-Reitoria de Ensino;
• Situação da Comunicação Social;
• Aprovação do Regimento do Comitê de Ensino;
• Análise e aprovação do Relatório nº 3/2020, da Auditoria Geral do IFRN
• Análise e discussão das portarias do Ministério da Educação, da Resolução do Consup e dos Planos de contingência do MEC, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e do próprio IFRN, além dos decretos estaduais acerca do retorno das atividades acadêmicas;
• Aprovação de Resolução para concessão de auxílio de inclusão digital; e
• Expediente e Informes.