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Reunião define terreno de construção do Campus Jucurutu

25/04/2018 - Área de 4,94 hectares está localizada na RN 118, ao lado do estádio municipal

Reunião define terreno de construção do Campus Jucurutu

O reitor em exercício do IFRN, Marcos Oliveira, se reuniu na manhã de hoje (25) com o prefeito de  Jucurutu, Valdir Medeiros, e vereadores do município para definirem o terreno onde será construído o Campus Jucurutu. A reunião também contou com a presença do Coordenador Geral de Infraestrutura e Inovação da Rede Federal (Setec/MEC), Daniel Godoy, além do Chefe da Procuradoria Jurídica em exercício, Braulio Gomes, do Assessor de Suporte Organizacional, Francisco Mariz e do Deputado Estadual Nelter Queiroz.

Dentre as opções apresentadas, aquela que poderia ser a melhor, em termos de localização, foi descartada em virtude de que o terreno deveria passar por um processo de desapropriação. O Chefe da Procuradoria Jurídica esclareceu que, apesar de existir legalmente essa possibilidade, isso acarretaria em ônus financeiro para o município. “O processo de desapropriação é uma intervenção do Estado sobre uma propriedade privada por meio da qual deva haver utilidade pública e interesse social. De acordo com a Constituição, a indenização deverá ser justa e prévia, ou seja, antes mesmo de haver a posse”, disse.

Diante dessa realidade, foi consenso entre os participantes de que a segunda opção seria mais viável: um terreno de 115 m de frente por 430 m de fundo, totalizando quase 5 hectares, localizado nas margens da rodovia RN 118, ao lado do estádio municipal. De acordo com os participantes, também se trata de uma propriedade privada, no entanto, o proprietário já demonstrou interesse em realizar a doação ao município, desde que o mesmo seja realmente destinado à construção do campus.

Com a decisão, o prefeito e os vereadores se comprometeram a dar celeridade ao processo a fim de que o terreno esteja disponível o mais rápido possível para o IFRN, tendo em vista que os recursos para a construção do campus já estão disponíveis, conforme explicou o Coordenador Geral de Infraestrutura e Inovação da Rede Federal. “Nós recebemos diversos pedidos dessa natureza e essa é uma conquista que poucos conseguem. Nossa gestão está comprometida em viabilizar o Campus Jucurutu, o que certamente trará muitos ganhos para a cidade”, afirmou.

Para encerrar a reunião, o Reitor em exercício destacou a importância dessa definição e enfatizou os benefícios da construção de um campus para o município e para toda a região de seu entorno. Por fim, reiterou o compromisso, enquanto Instituição, de realizar uma gestão com participação efetiva e apartidária, a exemplo do que já acontece nos demais municípios onde o IFRN está inserido. 

“Nosso partido é a Educação Profissional e Tecnológica. O IFRN nunca interferiu nem interferirá nas questões internas dos municípios e não esperamos que qualquer tipo de disputa política venha a interferir na efetivação do campus. Precisamos do apoio de todos: prefeitura, câmara dos vereadores, poder judiciário, Ministério Público, enfim, de todos os atores sociais. Com o diálogo, a exemplo do que aconteceu hoje, nós chegamos aos objetivos que são comuns. Que possamos iniciar uma nova história no município de Jucurutu”, disse.

 

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