Apresentar o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, professor Marcos Oliveira, é falar de uma série de especializações, aperfeiçoamentos, licenciamentos, graduações, mestrado e doutorado. Para resumir, destacamos o doutoramento em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande, a especialização em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Paraná e o Aperfeiçoamento em Formação para Dirigentes dos Institutos Federais pela Escola Nacional de Administração Pública.

Tendo ingressado na instituição em 1997, o professor Marcos foi gerente educacional de relações empresariais e atividades comunitárias e gerente do Departamento Acadêmico de Construção Civil e Gestão, no então Cefet de Mossoró, onde foi ainda diretor substituto. Em 2008, assume a direção geral da Unidade de Ensino de Apodi, também no Alto-Oeste Potiguar que, com a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, ainda em 2008, se tornaria o Campus Apodi do IFRN. De lá Marcos Oliveira saiu para assumir o convite e o desafio de gerir a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Prodes). Para saber mais sobre os planos e projetos da Prodes, conversamos com o pró-reitor, que comemorou, na sexta, 17/2, vinte anos na Instituição. 

1 – Fazendo um resgate e uma análise sobre o ano passado, quais desafios vencidos destacaria como a marca em 2016?

Esse foi um ano atípico em todos os aspectos, principalmente no que diz respeito à Educação Pública e ao financiamento da Instituição. Nós tivemos um contingenciamento significativo de recursos financeiros, ou seja, uma quebra na previsão de gastos, numa espécie de impedimento para gastos. E essa barreira se deu tanto nas verbas de custeio – aquela utilizada para funcionamento da Instituição, como nas verbas de capital, que são os recursos para investimento. Para se ter uma ideia, o contingenciamento de capital chegou a quase 50% durante o ano, só sendo minimizado já no fim de 2016, quando quase nada poderia ser feito, em virtude das limitações de tempo para investimento no mesmo exercício financeiro. De qualquer maneira, pode-se dizer que, num balanço de 2016, apesar de todas as dificuldades de ordem externa, a Instituição teve a capacidade de ser organizar, seja em suas Pró-Reitorias, Diretorias Sistêmicas ou em seus campi de modo que fizemos uso desses recursos da forma mais transparente e otimizada possível. 

2 – E quanto ao planejamento para 2017, quais as ações prioritárias e o que servidores e alunos podem esperar da Prodes?

Vamos começar pelas ações: em 2017, que acaba de começar, conseguimos uma grande conquista: pela primeira vez reunimos todos os gestores da Reitoria e os dirigentes de cada campus para uma capacitação, em parceria com a Diretoria de Gestão de Pessoas (Digpe). A série de orientações, formatada pela Prodes, foi chamada de Curso de Administração Escolar. Nele discutiu-se os principais aspectos para o planejamento da Instituição, desde suas diretrizes gerais, passando pelos macroprocessos institucionais, fazendo uma avaliação dos indicadores do desempenho do órgão no ano passado. Indicadores que, inclusive, foram repactuados para 2017 e 2018 na perspectiva de facilitar o atingimento das metas propostas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e são medidas por esses números. Sobre o PDI falaremos mais à frente.

Fizemos, ainda no curso, um estudo que culminou na reavaliação e no redimensionamento das ações que dão conta desses macroprocessos do IFRN. Além disso, houve ainda a orientação aos diretores gerais de cada campus sobre a importância do Processo de Autoavaliação Institucional, que, por sinal, está acontecendo por esses dias, como elemento fundamental para a percepção e o diagnóstico do que ocorre em cada uma das unidades do Instituto, em suas Pró-Reitorias e Diretorias Sistêmicas. É essa avaliação, afinal, que nos permite saber como servidores e estudantes veem as ações da gestão em suas diversas dimensões, auxiliando no rumo a ser tomado dali em diante. 

3 – E o restante do Planejamento, a quantas anda?

Estamos trabalhando no planejamento para todas as unidades do IFRN e, nessa perspectiva, destacaria como muito importante o projeto de redimensionamento dos espaços de cantina, refeitório, áreas de vivência e vestiários em cada um dos 21 campi do Instituto. Essa medida é urgente e extremamente necessária, com vistas à reformulação do nosso ensino médio. No IFRN, estamos avaliando a redução de tempo dos cursos técnicos integrados de quatro para três anos, o que será discutido com a comunidade. Isso, de uma forma concreta, deverá implicar alteração no tempo de presença dos nossos estudantes nas dependências do IFRN: aquele aluno que ficava apenas um turno na Instituição vai precisar de, pelo menos, ficar dois dias no contraturno de estudo. Para dar a esse aluno as condições necessárias, a Diretoria de Engenharia (Dieng) junto a Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae), juntamente com uma equipe da Prodes, realizaram visitas a todos os campi, verificando e quantificando as necessidades de cada um deles em face dessa nova realidade. Esse é o principal desafio e a maior meta. E não só para 2017. Diante de obra de tamanha envergadura e sob a experiência financeira vivida em 2016, sabemos que essa reestruturação vai, certamente, até o exercício financeiro de 2018.

É bom que se diga que, embora não haja garantia, esperamos um alento que poderá vir das emendas de bancada, que são recursos aportados por nossos deputados federais e senadores, para o IFRN. Isso, contudo, ainda está no terreno da perspectiva, pois não se sabe se haverá deles a liberação em 2017. 

4 – O IFRN deu um salto quantitativo e qualitativo de bastante expressão na última década. Sob a ótica do planejamento, como vê essa expansão?

Vejo a expansão do IFRN como algo que aconteceu de uma forma bastante planejada e estratégica. Em 2006, o então Cefet possuía apenas cinco unidades. Desde a segunda fase da expansão, iniciada ainda em 2009, até agora, foram 16 novas unidades, totalizando 21 unidades de ensino, entre 19 campi autônomos e dois campi avançados, Lajes e Parelhas.

O Instituto Federal, ao decidir-se pela expansão, definiu os municípios onde essas unidades foram implantadas em observância ao que estabelece a Lei nº 11.892, que criou a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Essa lei sinaliza, como grandes objetivos dessa rede, duas vertentes: o fortalecimento da educação – com atenção particular à formação de professores, sobretudo professores na área de matemática, química, física e biologia – e o desenvolvimento e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais. Nessa perspectiva, então, o IFRN, através de sua Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, fez um diagnóstico de quais seriam os munícipios polo de cada uma das microrregiões do Rio Grande do Norte. De modo que hoje temos 21 campi instalados no Instituto em várias das 19 microrregiões que compõem o estado. O Instituto, assim, desenvolve esse esforço e cumpre seu papel: no que se refere, por exemplo, a formação de professores, ampliamos a determinação legal, já que ofertamos licenciatura em espanhol, em geografia e em informática e não somente nas disciplinas citadas no texto da lei.

Também os cursos técnicos subsequentes e integrados foram pensados de acordo com a microrregião em que seria oferecido, os chamados de Eixos Tecnológicos. Citemos, por exemplo, o Campus Apodi: lá o eixo é a agroindústria. Seus cursos técnicos são Biocombustíveis, Zootecnia, Agropecuária, Agricultura e Informática porque tais cursos estão inseridos na área que se percebe a vocação do município e da região por ele polarizada. Utilizou-se, ainda, para a definição desses eixos, um importante instrumento de participação popular, garantido pela Constituição Federal de 1988, que são as audiências públicas, que são espaços de debate com a população sobre, entre outros, a realização de empreendimentos que gerem impactos à cidade. Em cada um dos municípios em que foram instalados campi do IFRN realizamos, pelo menos, duas audiências públicas. A intenção era que a sociedade tivesse a oportunidade de se manifestar e sugerir quais deveriam ser as ofertas da instituição. 

5 – Como é planejar o desenvolvimento institucional de um órgão tão múltiplo como o IFRN?

É bastante desafiador. Mas tendo a Instituição, ao longo dos anos, procurado nortear o seu fazer a partir do princípio da gestão democrática, o desafio é estimulante. Antes mesmo da segunda fase da expansão, ainda durante a pré-expansão do IFRN, o Instituto já vinha exercitando essa prática democrática, através de seus órgãos colegiados, como o Colégio de Dirigentes (Codir), o então Conselho Diretor, além dos diversos outros diversos colegiados que compõem a estrutura dos campi, como o Conselho Escolar.

A prática de ouvir quais são os anseios da comunidade, seja ela acadêmica ou local, através de suas diversas representações, nos aponta para onde devemos caminhar. Assim, o trabalho da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional se dá com o auxílio desse primeiro olhar sobre as demandas que partem dos campi e, também, com observação ao que traz o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que é o planejamento da instituição para médio prazo. Em resumo, o planejamento da Instituição toma por referência, num aspecto mais geral, o princípio da gestão democrática e, de uma forma mais concreta, o PDI. Essa ferramenta, inclusive, terá a construção de sua terceira versão deflagrada a partir do segundo semestre de 2017, pois o documento atual tem seu período de abrangência compreendido entre os anos de 2014 e 2018.

Destacaria, para encerrar essa fala, a importância do PDI: o Plano de Desenvolvimento Institucional é um documento exigido pelo decreto 5773/2006 a todas as instituições que trabalham com ensino superior, o que é o caso do IFRN. Nele, entre outras informações, está descrita a atuação da Instituição. O documento é um plano de gestão que considera a identidade da instituição para o estabelecimento dos objetivos e metas estratégicas para um período de cinco anos e é partir dele que traçamos o Norte da instituição em todas as suas áreas e dimensões de atuação, além de estarem definidas as suas interações com a sociedade e com o mundo produtivo. O PDI é, ainda, base para que se construa o Plano de Ação Anual (PAA), que é um desmembramento dos macroprocessos em partes mais concretas. O PAA sinaliza o que deve fazer cada campus, cada órgão sistêmico dando, assim, maior eficácia e plenitude às ações efetivadas em cada ano. A ideia é que a soma de cada um desses PAA dê conta da projeção pensada no Plano de Desenvolvimento, ou seja, que ele contemple as metas e resultados planejados para os cinco anos.

Para saber mais:

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)

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