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Fluxo de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

Publicada em 6 de Maio de 2024 às 18:29 Atualizada em 13 de Maio de 2024 às 17:54

O Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (APPD&I) estabelece parceria tripartite entre IFRN, Funcern e outras instituições, de modo que a fundação seja interveniente do projeto.

Fluxo - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – APPD&I

Fluxo - Acordo de cooperação

Checklist de documentos

Checklist AGU

  1. Minuta - Projeto básico acadêmico - Modelo IFRN
  2. Minuta - Plano de trabalho universal - Modelo IFRN
  3. Minuta de Contrato
  4. Minuta - Ata de reunião do colegiado - Modelo IFRN SUAP
  5. Minuta - Parecer técnico sobre a natureza do projeto - Modelo IFRN
  6. Minuta - Parecer sobre qualificação acadêmica dos pesquisadores convidados - Modelo IFRN
  7. Minuta - Parecer do NIT - Modelo IFRN
  8. Certidões e estatuto da Funcern e outros documentos acessórios - Solicitar a Funcern
  9. Proposta comercial da Funcern da DOA - Solicitar a Funcern
  10. Minuta - Relatório de encerramento de projeto - Solicitar a Funcern

Documentos a serem obtidos junto ao parceiro privado

  • Documento social da entidade parceira (ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor)
  • Cópia dos documentos do Responsável Legal pela Entidade – pessoa que irá assinar o Acordo  (RG, CPF e Comprovante de Residência, Ata de Nomeação/Procuração e Termo de Posse ou documento que demonstre a legitimidade para assinar o Acordo)
  • Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
  • Declaração de que no quadro social da entidade não há integrante que tenha Conflito de  Interesse, nos termos da Lei nº 12.813/13
  • Cópia de documento que comprove que a entidade funciona no endereço por ela declarado,  como conta de consumo ou contrato de locação