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Resoluções

Consulte as resoluções do Conselho Superior. As de 2019 em diante ficam no Suap. As de 2009 a 2018 estão nesta página, organizadas por ano e identificadas pelo assunto.

As Resoluções do Conselho Superior (Consup) deste Instituto Federal começaram a ser emitidas pelo Sistema Unificado de Administração Pública (Suap) desde 2019. As de antes desse período - entre 2009 e 2018 - estão em processo de publicação no Portal.
Quaisquer outras informações, podem ser solicitadas através do e-mail: consup@ifrn.edu.br.

Acesse:

Passo a passo para buscar no Suap

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Resoluções de 2009 a 2018

Os documentos abaixo foram publicados no portal anterior do IFRN e recuperados para consulta. O acervo deste período ainda está incompleto: se não encontrar uma resolução, escreva para consup@ifrn.edu.br.

Em alguns casos, o arquivo traz apenas o documento aprovado pela resolução, como o projeto pedagógico de um curso ou um plano institucional.

2009

Resolução nº 37/2009-Consup (22/05/2009): projeto pedagógico da Pós-Graduação Lato Sensu em Literatura e Ensino (EaD) pdf 07/10/2026 10:20

2011

Resolução nº 07/2011-Consup (20/05/2011): cria o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do IFRN pdf 07/10/2026 10:30 Resolução nº 10/2011-Consup (20/05/2011): aprova o projeto pedagógico do Curso Técnico Subsequente em Estradas pdf 07/10/2026 10:31 Resolução nº 17/2011-Consup (01/07/2011): aprova o Regimento Interno dos Campi (texto do regimento) pdf 07/10/2026 10:30 Resolução nº 21/2011-Consup (09/09/2011): projeto pedagógico do Curso Técnico Integrado em Administração pdf 07/10/2026 10:32 Resolução nº 29/2011-Consup (09/09/2011): projeto pedagógico do Curso Técnico Integrado em Edificações pdf 07/10/2026 10:31 Resolução nº 31/2011-Consup (09/09/2011): projeto pedagógico do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica pdf 07/10/2026 10:30 Resolução nº 33/2011-Consup (09/09/2011): projeto pedagógico do Curso Técnico Integrado em Geologia pdf 07/10/2026 10:30 Resolução nº 36/2011-Consup (09/09/2011): projeto pedagógico do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet pdf 07/10/2026 10:31 Resolução nº 38/2011-Consup (09/09/2011): projeto pedagógico do Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática pdf 07/10/2026 10:31 Resolução nº 39/2011-Consup (09/09/2011): projeto pedagógico do Curso Técnico Integrado em Mecânica pdf 07/10/2026 10:31 Resolução nº 42/2011-Consup (09/09/2011): projeto pedagógico do Curso Técnico Integrado em Mineração pdf 07/10/2026 10:30 Resolução nº 43/2011-Consup (09/09/2011): projeto pedagógico do Curso Técnico Subsequente em Petróleo e Gás pdf 07/10/2026 10:30 Resolução nº 49/2011-Consup (09/09/2011): projeto pedagógico do Curso Técnico Subsequente em Segurança do Trabalho pdf 07/10/2026 10:30 Resolução nº 65/2011-Consup (22/12/2011): aprova normas para escolha do reitor e dos diretores-gerais pdf 07/10/2026 10:30 Resolução nº 67/2011-Consup (22/12/2011): atualiza o Regulamento da Política de Capacitação dos Servidores pdf 07/10/2026 10:30

2012

Resolução nº 09/2012-Consup (01/03/2012): projeto pedagógico da Licenciatura em Matemática (Natal-Central, Mossoró e Santa Cruz) pdf 07/10/2026 10:27 Resolução nº 10/2012-Consup (01/03/2012): projeto pedagógico da Licenciatura em Informática (Natal-Zona Norte e Ipanguaçu) pdf 07/10/2026 10:27 Resolução nº 13/2012-Consup (01/03/2012): aprova o projeto pedagógico da Licenciatura em Espanhol (Educação a Distância) pdf 07/10/2026 10:26 Resolução nº 15/2012-Consup (01/03/2012): projeto pedagógico do Curso de Tecnologia em Alimentos (Currais Novos) pdf 07/10/2026 10:26 Resolução nº 16/2012-Consup (01/03/2012): projeto pedagógico de Tecnologia em Sistemas para Internet (Currais Novos) pdf 07/10/2026 10:27 Resolução nº 20/2012-Consup (01/03/2012): projeto pedagógico do Curso de Tecnologia em Gestão Pública (Natal-Central) pdf 07/10/2026 10:27 Resolução nº 35/2012-Consup (21/03/2012): projeto pedagógico do Técnico Subsequente em Multimeios Didáticos, a distância pdf 07/10/2026 10:26 Resolução nº 36/2012-Consup (21/03/2012): regulamenta as ações do Pronatec no IFRN pdf 07/10/2026 10:26 Resolução nº 39/2012-Consup (21/03/2012): aprova a indicação do ouvidor do IFRN pdf 07/10/2026 10:26 Resolução nº 99/2012-Consup (21/12/2012): aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicação (PSIC) pdf 07/10/2026 10:26

2013

Resolução nº 05/2013-Consup (22/03/2013): cria o Curso Técnico em Guia de Turismo, a distância pdf 07/10/2026 10:20 Resolução nº 07/2013-Consup (22/03/2013): autoriza a Especialização em Educação e Contemporaneidade no Campus Mossoró pdf 07/10/2026 10:20 Resolução nº 27/2013-Consup (23/12/2013): cria o Curso Técnico Subsequente em Eventos (Natal-Cidade Alta e Canguaretama) pdf 07/10/2026 10:20

2014

Resolução nº 01/2014-Consup (28/02/2014): autoriza concurso público para professor efetivo em regime de 40 horas pdf 07/10/2026 10:28 Resolução nº 02/2014-Consup (28/02/2014): aprova o Relatório Final de Atividades da Ouvidoria, biênio 2012-2013 pdf 07/10/2026 10:29 Resolução nº 05/2014-Consup (21/03/2014): aprova normas sobre a carga horária docente pdf 07/10/2026 10:29 Resolução nº 06/2014-Consup (21/03/2014): aprova normas para avaliação de desempenho docente pdf 07/10/2026 10:29 Resolução nº 07/2014-Consup (21/03/2014): aprova normas para remoção a pedido (remanejamento) entre unidades pdf 07/10/2026 10:29 Resolução nº 12/2014-Consup (23/05/2014): aprova o regulamento do Reconhecimento de Saberes e Competências dos docentes pdf 07/10/2026 10:29 Resolução nº 14/2014-Consup (05/06/2014): autoriza o Curso Técnico Integrado em Informática no Campus Macau pdf 07/10/2026 10:28 Resolução nº 16/2014-Consup (24/07/2014): Política de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho pdf 07/10/2026 10:29 Resolução nº 18/2014-Consup (01/08/2014): autoriza o Curso Técnico em Mecatrônica no Campus Parnamirim pdf 07/10/2026 10:30 Resolução nº 20/2014-Consup (20/08/2014): autoriza afastamento do país do reitor para missão internacional na Alemanha pdf 07/10/2026 10:28 Resolução nº 21/2014-Consup (29/08/2014): homologa as Resoluções nº 14, 16, 17, 18 e 19/2014 pdf 07/10/2026 10:29 Resolução nº 22/2014-Consup (29/08/2014): amplia participantes em afastamentos do país para pós-graduação e inovação pdf 07/10/2026 10:28 Resolução nº 23/2014-Consup: Plano Diretor de Tecnologia da Informação (anexo) pdf 07/10/2026 10:29 Resolução nº 24/2014-Consup (29/08/2014): altera o regime de trabalho de servidor docente pdf 07/10/2026 10:28 Resolução nº 27/2014-Consup (31/10/2014): homologa as Resoluções nº 25 e 26/2014 pdf 07/10/2026 10:28 Resolução nº 28/2014-Consup (31/10/2014): aprova o Regimento da Auditoria Interna pdf 07/10/2026 10:29 Resolução nº 30/2014-Consup (31/10/2014): altera a regulamentação das ações do Pronatec no IFRN pdf 07/10/2026 10:29 Resolução nº 31/2014-Consup (31/10/2014): aprova bolsas de pós-graduação na cooperação com a Universidade do Minho pdf 07/10/2026 10:28 Resolução nº 32/2014-Consup (31/10/2014): define diretrizes para certificados de conclusão do ensino médio pelo Enem pdf 07/10/2026 10:29 Resolução nº 34/2014-Consup (19/12/2014): homologa as Resoluções nº 32 e 33/2014 pdf 07/10/2026 10:28 Resolução nº 35/2014-Consup (19/12/2014): aprova pedido de afastamento coletivo do país de servidores em 2015 pdf 07/10/2026 10:29 Resolução nº 36/2014-Consup (19/12/2014): prorroga o mandato da Comissão Própria de Avaliação (CPA) pdf 07/10/2026 10:28 Resolução nº 38/2014-Consup (19/12/2014): autoriza o funcionamento dos Campi Avançados Lajes e Parelhas pdf 07/10/2026 10:28 Resolução nº 42/2014-Consup (19/12/2014): autoriza o Curso Técnico em Administração no Campus Avançado Lajes pdf 07/10/2026 10:28 Resolução nº 44/2014-Consup (19/12/2014): cria o Curso Técnico Subsequente em Informática para Internet, a distância pdf 07/10/2026 10:29 Resolução nº 45/2014-Consup (19/12/2014): cria o Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Turismo (Canguaretama) pdf 07/10/2026 10:29 Resolução nº 47/2014-Consup (19/12/2014): cria o Curso Superior de Tecnologia em Marketing (Natal-Zona Norte) pdf 07/10/2026 10:29

2015

Resolução nº 11/2015-Consup (12/06/2015): inicia a consulta para escolha do reitor e dos diretores-gerais (2016-2020) pdf 07/10/2026 10:22 Resolução nº 12/2015-Consup (12/06/2015): aprova moção sobre avaliação da gestão dos campi em implantação pdf 07/10/2026 10:22 Resolução nº 13/2015-Consup (12/06/2015): Regulamentação da Prática Profissional Discente (republicada) pdf 07/10/2026 10:22 Resolução nº 18/2015-Consup (10/07/2015): trata das comissões eleitorais da consulta para reitor e diretores-gerais (2016-2020) pdf 07/10/2026 10:22 Resolução nº 22/2015-Consup (20/07/2015): define remuneração de avaliadores do Reconhecimento de Saberes e Competências pdf 07/10/2026 10:22 Resolução nº 24/2015-Consup (20/07/2015): aprova normas para escolha do reitor e dos diretores-gerais pdf 07/10/2026 10:22 Resolução nº 25/2015-Consup (20/07/2015): suspende os processos de consulta para reitor e diretores-gerais pdf 07/10/2026 10:22 Resolução nº 26/2015-Consup (26/10/2015): retoma as eleições para reitor e diretores-gerais e altera as normas pdf 07/10/2026 10:22 Resolução nº 46/2015-Consup (18/12/2015): Regulamento do Cartão Pesquisador/Extensionista pdf 07/10/2026 10:22 Resolução nº 47/2015-Consup: Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint) 2016 (anexo) pdf 07/10/2026 10:33

2016

Resolução nº 10/2016-Consup: projeto pedagógico da Licenciatura em Educação do Campo (anexo) pdf 07/10/2026 10:24 Resolução nº 16/2016-Consup (06/05/2016): cria comissão para revisar as normas de avaliação do desempenho docente pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 20/2016-Consup (06/05/2016): altera o regime de trabalho de servidor docente pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 21/2016-Consup (06/05/2016): altera o regime de trabalho de servidor docente pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 22/2016-Consup (06/05/2016): altera o regime de trabalho de servidora docente pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 23/2016-Consup (06/05/2016): altera o regime de trabalho de servidor docente pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 24/2016-Consup (06/05/2016): altera o regime de trabalho de servidor docente pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 26/2016-Consup (06/05/2016): registra menção de elogio a ex-conselheiro pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 27/2016-Consup (06/05/2016): registra menção de elogio a ex-conselheiro pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 28/2016-Consup (06/05/2016): registra menção de elogio a ex-conselheiro pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 29/2016-Consup (06/05/2016): aprova menção de elogio a ex-conselheiras representantes da sociedade civil pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 30/2016-Consup (20/05/2016): altera o art. 206 da Organização Didática (matrículas simultâneas) pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 32/2016-Consup (20/05/2016): indica membros para o Conselho Curador da Funcern pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 33/2016-Consup (09/06/2016): homologa alterações de regime de trabalho de servidores pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 37/2016-Consup (08/07/2016): altera o regime de trabalho de servidor docente pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 39/2016-Consup (19/08/2016): aprova as normas para escolha do diretor-geral do Campus Ceará-Mirim (2016-2020) pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 43/2016-Consup (07/10/2016): aprova relatório de gestão e contas da Funcern de 2015 pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 45/2016-Consup (07/10/2016): concede título de Professor Honoris Causa pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 48/2016-Consup (07/10/2016): altera o regime de trabalho de servidor docente pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 49/2016-Consup (07/10/2016): altera o regime de trabalho de servidor docente pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 50/2016-Consup (07/10/2016): altera o regime de trabalho de servidor docente pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 51/2016-Consup (07/10/2016): altera o regime de trabalho de servidora docente pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 52/2016-Consup (07/10/2016): altera o regime de trabalho de servidora docente pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 53/2016-Consup (07/10/2016): altera as normas de remoção a pedido (remanejamento) pdf 07/10/2026 10:23 Resolução nº 54/2016-Consup (25/11/2016): aprova as normas de uso do nome social no IFRN pdf 07/10/2026 10:23

2017

Resolução nº 13/2017-Consup (27/03/2017): Plano de Ação de 2017 pdf 07/10/2026 10:24 Resolução nº 31/2017-Consup (01/06/2017): aprova a Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico, de Inovação e Empreendedorismo pdf 07/10/2026 10:25 Resolução nº 32/2017-Consup (17/07/2017): aprova a Regulamentação das Atividades Docentes pdf 07/10/2026 10:24 Resolução nº 41/2017-Consup (31/07/2017): institui o Programa de Serviço Voluntário pdf 07/10/2026 10:25

2018

Resolução nº 22/2018-Consup (27/07/2018): altera o § 3º do art. 254 da Organização Didática pdf 07/10/2026 10:21 Resolução nº 38/2018-Consup: Plano Anual de Auditoria Interna (Paint) 2019 (anexo) pdf 07/10/2026 10:21

Página atualizada há 3 horas, 24 minutos (em 07/10/2026 às 14:46) — Publicada há 3 anos, 5 meses (em 18/04/2023 às 13:29)