1. Introdução

O Programa de Gestão e Desempenho de Pessoal (PGD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) constitui instrumento de gestão que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

2. Fundamentação Legal

Regulamentação do PGD no IFRN

Manifestações do SIPEC com impacto no PGD

3. Objetivos do PGD no IFRN

1. promover a gestão dos serviços prestados pelos participantes;
2. atrair e manter pessoas e talentos;
3. promover o retorno ao trabalho no IFRN dos servidores em situações de cessão, afastamento ou licença incompatíveis com o trabalho presencial na unidade de administrativa;
4. contribuir para a motivação e o comprometimento dos participantes com os objetivos e a função social da Instituição;
5. contribuir para a inclusão de pessoas com deficiência no serviço público federal;
6. estimular o desenvolvimento do trabalho criativo, da inovação e da cultura de governo digital;
7. promover a melhoria da qualidade de vida dos participantes;
8. contribuir com o mapeamento e com o acompanhamento das atividades e dos processos institucionais;
9. gerar e implementar mecanismos de avaliação e de alocação de recursos materiais e tecnológicos;
10. contribuir com a redução de custos institucionais com insumos, manutenção e infraestrutura física e tecnológica; e
11. promover a cultura orientada a resultados, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade.

4. Regimes de Execução

Os servidores participantes do PGD no IFRN podem executar suas atividades nos seguintes regimes:

• Teletrabalho Parcial;
• Teletrabalho Integral;
• Presencial.

No IFRN, a modalidade de execução do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) está vinculada ao setor onde o servidor exerce suas atividades. Os percentuais máximos de adesão ao PGD são definidos conforme os anexos de referência da Portaria Normativa RE/IFRN N° 42, de 10 de fevereiro de 2025, que estabelecem regras específicas para a Reitoria e os Campi. Dessa forma, a possibilidade de participação e o regime de execução (teletrabalho parcial, integral ou presencial) variam conforme as diretrizes estabelecidas para cada setor.

Percentuais de teletrabalho autorizados para o PGD do IFRN

5. Resultados Obtidos

6. Como Participar

A participação no PGD no IFRN é voluntária. Veja os passos para aderir:

Quem pode participar?

• Servidores técnico-administrativos ocupantes de cargo efetivo;
• Servidores públicos nomeados para cargos de direção ou designados para funções gratificadas, de coordenação de curso e de apoio à gestão;
• Servidores docentes que possuam atribuições compatíveis com o PGD.

Importante: Servidores no primeiro ano do estágio probatório não podem aderir ao PGD.

Passo a Passo para Adesão

1. Verifique sua elegibilidade: Certifique-se de que atende aos critérios estabelecidos na regulamentação.
2. Regularize sua jornada: Se houver débitos de carga horária, eles devem ser compensados antes da adesão.
3. Registre seu pedido no SUAP: A solicitação deve ser feita diretamente no sistema, encaminhada à chefia imediata.
4. Leia e assine o Termo de Ciência e Responsabilidade: Esse documento oficializa sua participação no PGD.
5. Aguarde a aprovação da chefia: A adesão só ocorre mediante concordância da chefia imediata, considerando a conveniência do serviço.
6. Solicite sua vinculação ao Plano de Entregas Setorial (PES): Cada participante deve estar vinculado a um setor dentro do PGD.

Atenção: Servidores transferidos de outros órgãos que trabalhavam presencialmente ou estavam sob controle de frequência só podem ingressar no PGD do IFRN após seis meses da movimentação.

Se você tem interesse em participar do PGD, siga esses passos e converse com sua chefia para entender melhor como funciona no seu setor!

8. Tutoriais em Vídeo

9. Mais informações