Edital nº 05/2025 – Apoio Institucional à Proteção da Propriedade Intelectual
O Pró-reitor de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação por meio do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (NIT/IFRN), torna público o presente edital de convocação para submissão de propostas para registro de propriedade intelectual junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) representada pelo Sistema Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) advindas de pesquisas desenvolvidas pelos servidores e estudantes do IFRN.
Objetivos
- O Edital visa estimular e apoiar a busca por proteção do conhecimento produzido pelos estudantes e servidores do IFRN conforme os objetivos da ação institucional de apoio a proteção da propriedade intelectual e mais especificamente:
- Fomentar a proteção e valorização do conhecimento científico e tecnológico gerados na Instituição ou em parceria com outras instituições públicas ou privadas;
- Estimular a cultura de busca à proteção da propriedade intelectual junto aos servidores e estudantes da Instituição.
Cronograma
| O Edital será executado entre os dias 13/01/2025 e 20/12/2025. |
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| O NIT/IFRN terá até 60 (sessenta) dias, a partir do término de cada chamada, para encaminhar as solicitações de registros ao INPI ou MAPA/SNPC. |
| Após o envio do ativo para proteção, o acompanhamento processual interno no INPI poderá ser acessado pelo site http://www.inpi.gov.br. |
| No caso de cultivares, o acompanhamento do processo será via site do SNPC junto ao MAPA, cujo endereço de acesso é http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/index.php. |
Documentos
Publicada em 9 de Janeiro de 2025 às 11:45 ― Atualizada em 9 de Janeiro de 2025 às 09:38