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IFRN emite nota sobre bloqueio orçamentário

02/05/2019 - Bloqueio é da ordem de 30%, o que significa 27 milhões a menos para o funcionamento da Instituição

IFRN emite nota sobre bloqueio orçamentário

Nova Cruz é um dos 21 campi do IFRN. O Instituto atende 40.178 estudantes em todo estado, com ações de ensino, pesquisa e extensão.

Como as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico do país (universidades e institutos federais), o IFRN recebeu na manhã desta quinta-feira (2) a informação do bloqueio de parte dos recursos destinados para as suas ações no ano de 2019. A porcentagem de bloqueio foi da ordem de 30%, representando um valor de 27 milhões de reais a menos em recursos de custeio (funcionamento da Instituição) Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), conforme quadro abaixo.

 

RECURSOS DE CUSTEIO - TESOURO NACIONAL

ATIVIDADE

Valor Aprovado na LOA (R$)

Valor Bloqueado (R$)

% Bloqueado

Funcionamento da Instituição

         67.380.582,00

    26.154.174,00

38,82%

Assistência aos Estudantes

19.800.000,00

0,00

0,00%

Capacitação de Servidores

   2.900.000,00

         870.000,00

30,00%

TOTAL

         90.080.582,00

    27.024.174,00

30,00%

Fonte: SIAFI

 

Conforme mostra o quadro, foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$ 67.380.582,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019) para o funcionamento do IFRN, o que representa uma perda de quase 39%. Além disso, são R$ 870.000,00 a menos em recursos aprovados para capacitação. Os recursos destinados à assistência estudantil, da ordem de R$ 19.800.000,00, em princípio, foram mantidos.

“O corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do IFRN. Nesse sentido, estamos buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do Instituto. Na próxima semana estaremos participando da Reunião do Conselho de Reitores (CONIF) para debatermos o tema e propor encaminhamentos. No dia 7, o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau, participará dessa reunião; no dia 8 haverá uma reunião do CONIF com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara dos Deputados. No dia 10 há também uma audiência marcada com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Além disso, fizemos contato com o coordenador da bancada federal, Deputado Federal Rafael Motta, para uma reunião com todos os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte. Em paralelo, discutiremos com toda a comunidade acadêmica do IFRN sobre a situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários”, explicou o reitor Wyllys Farkatt Tabosa.

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