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Conselheiros terminam análise do Regimento Interno da Ouvidoria

27/09/2012 - Quarta reunião ordinária do ano aconteceu hoje (27), na Sala de Atos da Reitoria

Conselheiros terminam análise do Regimento Interno da Ouvidoria

Conselheiros na quarta reunião ordinária do Consup de 2012

O Conselho Superior (CONSUP), órgão colegiado máximo do IFRN, realizou hoje (27) a quarta reunião ordinária do ano, que se iniciou às 15h, na Sala de Atos da Reitoria. Dos 26 conselheiros, estavam presentes 16, além do presidente do Conselho, o reitor Belchior Rocha; a secretária, professora Nadir Arruda Skeete, e o ouvidor Enilson Araújo Pereira - já que, na oportunidade, foi encerrada a análise da proposta base de regimento da Ouvidoria. Assistiram também à reunião um total de seis alunos e servidores, interessados em acompanhar as discussões dos assuntos em pauta.

Primeiramente, houve a posse de três novos conselheiros: José Xavier da Câmara, da Faern - Federação de Agricultura e Pecuária -, representando os trabalhadores, e José de Ribamar Silva Oliveira, pró-reitor de Ensino. O pró-reitor de Pesquisa José Yvan Pereira Leite também passa a fazer parte do Consup - apesar de não ter tomado posse por estar em evento científico. Logo em seguida, foram homologadas 23 Resoluções. 

Após as homologações, foi dada continuidade à análise da proposta base do Regimento que vai normatizar o funcionamento da Ouvidoria do Instituto. Como sugerido na reunião anterior do Consup - quando havia sido iniciada a análise - foram acrescentados artigos que tratam da definição geral da Ouvidoria orientada por cartilha da Controladoria Geral da União (CGU). 

Foi definido também que a opção de destituir um ouvidor em período diferente do final do seu mandato, caso necessária, deverá passar por votação do Consup, precisando de maioria simples (50% mais 1 dos que estiverem presentes) para ser aprovada. A reunião também apontou que a divulgação dos relatórios das atividades gerais da Ouvidoria deverá ser feita na página do IFRN semestralmente e não anualmente, como citado na proposta base. 

A próxima pauta discutida foi uma nova proposta de avaliação para o período de estágio probatório dos servidores - correspondente aos três anos posteriores à convocação. De acordo com o coordenador de Desenvolvimento de Pessoal, Raul F. Alexandre, a ferramenta utilizada hoje ainda é de 1992. "Percebemos que as realidades mudaram e precisamos de um aperfeiçoamento da ferramenta de avaliação", esclareceu. Foi formada, portanto, uma comissão que ficará responsável por fazer a relatoria da nova proposta apresentada pela Diretoria de Gestão de Pessoas, podendo acrescentar sugestões e críticas, e apresentá-la na próxima reunião do Consup. A Comissão foi formada pelos conselheiros Marcel Matias, representante dos professores; Francisco Fernandes de Oliveira, representante dos técnicos administrativos, e Valdemberg Magno, representante dos diretores.

Por último, foi discutida a necessidade de se fazer um estudo que detalhe e justifique o funcionamento de setores administrativos do IFRN em 12 horas ininterruptas. A Comissão Interna de Supervisão do PCCTAE (CIS) - conforme aprovação do Conselho - vai coordenar o processo, podendo indicar também outras pessoas para compor o grupo que vai fazer o estudo. A análise tem o objetivo de atender às exigências feitas pelo Tribunal de Contas da União ao IFRN para o monitoramento da flexibilização do horário de trabalho dos técnicos administrativos em educação.

A próxima reunião do Consup acontece dia 26 de outubro. Para Débora Larissa Silva, presidente do grêmio do Câmpus Natal-Central que estava presente para assistir ao encontro dos conselheiros, "é uma ótima oportunidade para a gente ter uma visão melhor do IFRN e dos câmpus, já que é aqui que são tomadas as decisões".

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