Convocados para a primeira reunião extraordinária do ano, o Colégio de Dirigentes (Codir) do IFRN discutiu, na tarde desta terça (7), a lista de projetos a serem viabilizados com recursos destinados ao Instituto através de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020; feitas pela bancada federal do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, as emendas farão o aporte de R$ 16.664.304,00 (dezesseis milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil e trezentos e quatro reais) ao orçamento do Instituto.

Durante a reunião (da qual também participaram, como convidados, os diretores-gerais eleitos no pleito de 4 de dezembro), Carlos Guedes, diretor de Engenharia da Instituição, apresentou aos presentes uma lista de projetos (dos campi e da Reitoria) obtida através de levantamento realizados ao longo de 2019. Entre as demandas, projetos de acessibilidade e de prevenção e combate a incêndio, de aproveitamento de águas pluviais e de construção de estação de tratamento de efluentes/reuso de águas. Segundo o reitor do IFRN, professor Wyllys Tabosa, as demandasincluem projetos sistêmicos, “em especial aqueles que atendem aos critérios observados na avaliação dos cursos que ofertamos. Também estão incluídos projetos bastante particulares, que atendem particularidades de um campus, ligadas diretamente ao fazer acadêmico de cada unidade. Afinal, quem – como o IFRN – tem uma oferta tão variada de cursos e áreas de atuação, tem de saber adequar-se a essas especificidades”, disse o reitor.

Matriz orçamentária

Após a exposição das listagens, os membros do Codir – formado por diretores-gerais dos campi e por diretores sistêmicos, pró-reitores e pelo reitor do IFRN – fizeram questionamentos e trouxeram novas demandas das unidades que representam. Junto às falas dos membros do colegiado, diretores-gerais recém-eleitos expuseram suas dúvidas e preocupações quanto à forma como esse orçamento será partilhado dentro do IFRN, fazendo coro com a voz dos gestores atuais. Como sugestão à equalização dessa temática, o consenso foi de que o Grupo de Trabalho do Orçamento do IFRN (Gtor) construa uma proposição de divisão do valor das emendas com base na matriz orçamentária do Instituto, utilizada para o orçamento de 2020. A matriz considera o número de matrículas de cada campi para ratear e repassar – para cada campus – o quantitativo recebido do Ministério da Educação a cada exercício financeiro.

Juscelino Cardoso, pró-reitor de Administração do IFRN e coordenador do Gtor, encabeçará o processamento desses dados, que serão levados à próxima reunião do Codir, para análise e aprovação, já no início de fevereiro.

Por dentro da LOA 2020

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento anual enviado pelo Poder Executivo (o presidente da República) ao Poder Legislativo (os deputados e senadores, que formam o Congresso Nacional). É o Legislativo quem altera, retira e aprova os gastos fixados para cada ação nas diversas áreas da máquina pública federal, seja saúde, educação ou segurança. No caso do IFRN, ao orçamento garantido pelo Ministério da Educação para custeio de todas as ações no ano de 2020, os parlamentares acrescentaram a quantia de R$ 16.664.304,00, destinada a melhorias na infraestrutura da Reitoria e dos 21 campi em funcionamento. Desse montante, as emendas individuais trouxeram R$ 250 mil para reestruturação do Campus João Câmara, foi alocado pelo deputado Benes Leocádio; R$ 278 mil, destinados pelo deputado Betinho Rosado para reestruturação do Campus Mossoró; já a deputada Natália Bonavides destinou R$ 500 mil para ações da Assistência Estudantil e mais R$1 milhão para obras de reestruturação do Instituto. Na emenda coletiva da bancada, coube à senadora Zenaide Maia fazer um aporte geral de pouco mais que R$14 milhões e 635 mil para o IFRN.