A Pró-Reitoria de Administração (Proad) do IFRN elaborou a divisão orçamentária dos campi e da Reitoria para o ano de 2019, tendo em vista o orçamento geral disponibilizado, com nova metodologia, pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). Aprovada pelo Colégio de Dirigentes (Codir), a matriz orçamentária de 2019 pretende reforçar o princípio de sustentabilidade, por meio do qual reajustes e equilíbrio de contas são prioridades para a consolidação dos recursos para os próximos anos.

A principal novidade em relação à matriz orçamentária e que afetará o IFRN diz respeito à adoção do catálogo definidor de carga horária dos cursos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, que passa a ter parâmetros nacionais. Após triagem realizada, a Proad constatou que a maioria dos cursos do Instituto possui uma carga horária de, aproximadamente, 22% acima do nível determinado, o que diretamente impacta o orçamento da instituição, uma vez que receberá apenas o montante determinado para a carga horária estabelecida como parâmetro. Apesar disso, medidas vêm sendo tomadas para não impactar a qualidade dos cursos ofertados pelos 21 campi que compõem o IFRN.

Tendo em vista a nova metodologia de repasse, incentivos vêm sendo adotados com o intuito de conter, sobretudo, a evasão escolar, que é um fenômeno prejudicial para a garantia de verbas na matriz orçamentária. Por outro lado, a efetiva conclusão dos alunos é um fator essencial para a garantia da qualidade dos serviços prestados à sociedade, pois impacta no orçamento da matriz cujo princípio determinante é o quantitativo de estudantes. Com a nova política, o IFRN enfrentaria, no próximo ano, um corte de 5 milhões de reais, o que equivaleria à manutenção de dois campi  do porte do Campus Currais Novos. “Para 2019, mediante os esforços realizados pelo reitor Wyllys junto ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o IFRN terá o mesmo montante de recursos de 2018. Porém, se não fizermos os nossos ajustes, teremos dificuldades na matriz orçamentária de 2019 e, consequentemente, isso afetará a instituição em 2020”, contou o pró-reitor de Administração, Juscelino Azevedo.   

Princípio da Sustentabilidade

O pró-reitor de Administração defende a consciência sustentável das contas públicas para evitar transtornos no futuro. Um estudo, realizado pela Proad, mostra que cada campus tem condições de adequar o seu funcionamento aos seus contratos físicos em até 70% do capital direcionado para seu funcionamento. Ou seja, busca-se o comprometimento, por parte de cada campus, de até 70% do seu recurso, assegurando 30% para eventualidades, como cortes, contingenciamento, entre outras.  

Entendendo os cálculos

O cálculo de recursos capitaneado por cada Instituto da Rede é realizado através da ferramenta conhecida como matriz orçamentária que rastreia a quantidade de alunos, fator preponderante para a repartição do orçamento de acordo com a proporcionalidade de cada instituição. O rateio, por meio de proporcionalidade, ainda leva em consideração o peso e a duração de cada curso.

Ainda de acordo com Juscelino, para o fortalecimento e garantia dos recursos, o crescimento é um fator essencial para a manutenção da qualidade dos serviços oferecidos pelo IFRN. “Devemos estar sempre alinhados à média do crescimento das instituições da Rede. O Instituto que não cresce em relação à percentagem estabelecida perde a fatia desse total. Por isso, temos que estar crescendo para evitarmos perdas orçamentárias”, disse.

Na próxima semana, entre os dias 3 e 4 de dezembro, na Reitoria, o Codir realiza reunião de planejamento com todos os diretores-gerais dos 21 campi  do IFRN para discutir o Plano Orçamentário de 2019.