Padronização processual
Passo a passo e documentos padronizados sobre processos pertinentes na temática Gestão de Pessoas a serem utilizados por todas as unidades do IFRN. Documentos elaborados e validados através do Grupo de Trabalho responsável pela Padronização de Procedimentos de Pessoal (Portaria nº 2163/2025 - RE/IFRN).
Listas de verificação (check-list)
| Nome | Caminho atualizado no SUAP |
|---|---|
| Lista de Verificação de Cessão de servidor do IFRN para outro Órgão/Entidade | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Formulário |
| Lista de Verificação de Instrução processual de Incentivo à Qualificação | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Formulário |
| Lista de Verificação de Instrução processual de Licença para Capacitação | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Formulário |
| Lista de Verificação de Instrução processual de Pagamento de GECC | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Formulário |
| Lista de Verificação de Instrução processual de Redistribuição | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Formulário |
| Lista de Verificação de Instrução processual de remoção a pedido por aprovação em concurso interno | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Formulário |
| Lista de Verificação de Instrução processual de Vacância por posse em cargo inacumulável/Exoneração | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Formulário |
| Lista de Verificação de Instrução processual para concessão de licença para tratar de interesses particulares | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Formulário |
Requerimentos
| Nome | Caminho atualizado no SUAP |
|---|---|
| Requerimento de Ação de Desenvolvimento em Serviço | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Requerimento |
| Requerimento de Afastamento para Pós-Graduação | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Requerimento |
| Contratação de estagiário | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Requerimento |
| Remoção a pedido por aprovação em concurso interno (remanejamento) | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Requerimento |
| Requerimento de alteração de jornada de trabalho | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Requerimento |
| Requerimento de recondução | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Requerimento |
| Requerimento de vacância | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Requerimento |
| Solicita pagamento de substituição de chefia | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Requerimento |
| Adicional de insalubridade/periculosidade | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Requerimento |
| Auxílio-Transporte | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Formulário |
| Comunicação de Acidente de Trabalho no Serviço Público - CAT/SP | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Formulário |
| Estudo de viabilidade – PGD | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Formulário |
| Formulário de Comunicação de Desligamento de Estagiário | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Formulário |
| Justificativa por decurso de prazo na entrega de atestados médicos no IFRN | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Formulário |
| Licença para Atividade Política | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Formulário |
Declarações
| Nome | Caminho atualizado no SUAP |
|---|---|
| Declaração de não ajuizamento de ação judicial | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Declaração |
| Declaração de Acumulação de Cargos | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Declaração |
| Declaração de anuência à cessão | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Declaração |
| Declaração de não percepção de Auxílio-natalidade em outro órgão público federal | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Declaração |
| Declaração para ocupação de Cargo de Direção - Critérios gerais e específicos | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Declaração |
| Declaração para ocupação de Cargo de Direção - Declaração de Parentesco | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Declaração |
| Declaração para ocupação de Cargo de Direção - Participação em Conselhos | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Declaração |
| Declaração para ocupação de Cargo de Direção - Trabalho em Ente Público | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Declaração |
| GECC - Declaração de Execução das Atividades dos participantes | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Declaração |
Termos
| Nome | Caminho atualizado no SUAP |
|---|---|
| Cessão de servidor com ônus - Termo de opção (Exclusivo para docentes em Dedicação Exclusiva (DE) | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Termo |
| GECC - Termo de compromisso | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Termo |
| GECC - Termo de compromisso - servidor participante de Programa de Gestão (PGD) | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Termo |
| GECC - Termo de opção e autorização de realização de atividade de GECC com dispensa de pagamento e sem compensação de horário | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Termo |
| Termo de Compromisso de Compensação de Horas Trabalhadas em Cursos ou Concursos | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Termo |
| Termo de Compromisso para Ação de Desenvolvimento em Serviço (Dias ou Horas) | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Termo |
| Termo de Compromisso para Ação de Desenvolvimento em Serviço para Pós-Graduação | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Termo |
Outros Documentos
| Nome | Caminho atualizado no SUAP |
|---|---|
| Parecer da unidade de gestão de pessoas em processo de remoção interna | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Parecer Técnico |
| Termo de acordo para devolução de valores - Reposição ao Erário | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Acordo |
| Edital - Processo Seletivo para Professor Substituto | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Edital |
| Edital - Processo Seletivo para Professor Visitante | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Edital |
| Edital de notificação - Ressarcimento ao erário - Notificação - Constituição de débito | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Edital de Notificação |
| Edital de notificação Ressarcimento ao erário - Notificação de Decisão Administrativa | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Edital de Notificação |
| Edital de notificação de Ressarcimento ao erário - Notificação de Nota Técnica | Início > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Edital de Notificação |
Em construção
| Nome | Fase |
|---|---|
| Requerimento de Ressarcimento de despesas com tratamento especializado (Acidente em serviço) | Em construção |
| Licença por acidente em serviço | Em construção |
| Instrução processual de afastamento para pós-graduação | Em construção |
| Instrução processual de nomeação dos cargos de direção | Em construção |
| Instrução processual de estagiários | Em construção |
| Instrução processual da Progressão por Mérito TAE | Em construção |
| Instrução processual da Progressão Funcional por Mérito Docente | Em construção |
| Colaboração técnica de outra instituição para o IFRN | Em construção |
| Colaboração técnica do IFRN para outra instituição | Em construção |
| Recondução | Em construção |
| Instrução processual de Ação de Desenvolvimento em serviço para Participação em eventos/Cursos de Capacitação | Em construção |
| Instrução processual de Ação de Desenvolvimento em serviço para Participação em Qualificação | Em construção |
| Instrução processual de contratação de professor visitante | Em construção |
| Instrução processual de remoção a pedido por aprovação em concurso interno | Em construção |
| Retribuição por Titulação | Em construção |
Página atualizada em 27/11/2025 às 08:26 (há 2 semanas, 5 dias) — Publicada em 27/11/2025 às 08:26 (há 2 semanas, 5 dias)