Legislação de Pessoal
Local onde podem ser consultados os normativos de pessoal do IFRN e suas temáticas. É necessário acesso ao Suap para conferência da maioria dos normativos na fonte.
Resoluções
| Identificação: | Tema: | Link: | Alterada por: |
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| 82/2025 - CONSUP/IFRN | Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, da Discriminação e Demais Formas de Violência | https://suap.ifrn.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/941154/ | |
| 76/2025 - CONSUP/IFRN | Regulamentação das Funções de Apoio à Gestão (FAG) | https://suap.ifrn.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/937747/ | |
| 68/2023 - CONSUP/IFRN | Regimento Geral do IFRN | https://suap.ifrn.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/658693/ | |
| 28/2023 - CONSUP/IFRN | Regulamento de pagamento da GECC | https://portal.ifrn.edu.br/documents/4782/Resolu%C3%A7%C3%A3o_28_2023-CONSUP_IFRN.pdf | |
| 26/2023 - CONSUP/IFRN | Regulamentação do uso do e-mail institucional | https://portal.ifrn.edu.br/documents/3445/Regula%C3%A7%C3%A3o_do_e-mail_institucional.pdf | |
| 35/2022 - CONSUP/IFRN | Política e regulamento para contratação de professor visitante (PV) e professor visitante estrangeiro (PVE) | https://suap.ifrn.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/383400/ | https://suap.ifrn.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/835780/ |
| 18/2021 - CONSUP/IFRN | Política de Desenvolvimento de Pessoas do IFRN | https://suap.ifrn.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/284894/ | |
| 5/2020 - CONSUP/IFRN | Documento provisório, em detrimento de diplomas/certificados para concessão de IQ ou RT | https://suap.ifrn.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/182189/ |
Portarias Normativas
| Identificação: | Tema: | Link: | Alterada por: |
|---|---|---|---|
| 49/2025 - RE/IFRN | Institui e regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho de Pessoal | https://suap.ifrn.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/946375/ |
Instruções Normativas e Notas Técnicas
Orientações Normativas
| Identificação: | Tema: | Link: | Alterada por: |
|---|---|---|---|
| 02/2020 - DIGPE/RE/IFRN | Oferta de treinamento regularmente instituído, conforme órgão Central do SIPEC | https://suap.ifrn.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/197698/ | |
| 01/2020 - DIGPE/RE/IFRN | Contratação de estagiários | https://suap.ifrn.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/188292/ |
Normativos de Pessoal - João Câmara
| Identificação: | Tema: | Link: | Alterada por: |
|---|---|---|---|
| 265/2025 - DG/JC/RE/IFRN | Autoriza o funcionamento do PGD no Campus João Câmara | https://suap.ifrn.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/953094/ | |
| 77/2025 - DG/JC/RE/IFRN | Atualização de horário de expediente dos setores do IFRN campus João Câmara | https://suap.ifrn.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/842962/ | |
| 01/2025 - DG/JC/RE/IFRN | Estabelece a Política de Reconhecimento de Servidores do IFRN/JC | https://suap.ifrn.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/988997/ | |
| 100/2022 - DG/JC/RE/IFRN | Estabelece o horário de funcionamento do IFRN/JC | https://suap.ifrn.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/401070/ |
Página sistêmica - Assessoria de Legislação do IFRN
Página atualizada em 17/11/2025 às 10:28 (há 1 semana, 1 dia) — Publicada em 07/10/2025 às 15:23 (há 1 mês, 2 semanas)