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Levantamento dos atos normativos examinados

Divulga tabela com o quantitativo de atos examinados, revogados e exauridos no IFRN.
Atos Normativos Triagem Examinados no período Revogados Exauridos
 Portarias 872 872 297 35
Resoluções  380 29 7 -
Instruções Normativas 3 3 - -
Outros 443 443 157 57
 Total 1.698 1.344 461 92

Portaria nº 213/2022 - RE/IFRN - Divulga e revoga, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), a listagem dos atos normativos inferiores a decreto em conformidade com as diretrizes do Decreto nº 10.139/2019.

Portaria nº 380/2022 - RE/IFRN - Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Portaria nº 449/2022 - RE/IFRN - Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Portaria nº 515/2022 - RE/IFRN  - Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Portaria nº 565/2022 - RE/IFRN  - Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Lista de atos normativos examinados  - Lista dos atos normativos triados, examinados e revisados do IFRN. 

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