Você está aqui: Página Inicial / Institucional / Atos Normativos / Atos Normativos revogados e exauridos

Atos Normativos revogados e exauridos

Divulga as portarias que revogam no IFRN os atos normativos que nos termos do art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, já já tenham sido revogados tacitamente; cujos efeitos tenham se exaurido no tempo; e vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado.
Levantamento dos atos normativos examinados
Divulga tabela com o quantitativo de atos examinados, revogados e exauridos no IFRN.
Portaria nº 449/2022 - RE/IFRN
Ementa: Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
Portaria n. 380/2022-RE/IFRN
Ementa: Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)
Portaria n. 213/2022-RE/IFRN
Ementa: Divulga e revoga, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), a listagem dos atos normativos inferiores a decreto em conformidade com as diretrizes do Decreto nº 10.139/2019
Portaria n. 515/2022-RE/IFRN
Ementa: Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
Atos normativos examinados e revisados
Lista dos atos normativos examinados e revisados no IFRN
Portaria n. 565/2022-RE/IFRN
Ementa: Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Ações do documento

Página em carregamento