Apresentação

A instituição da Corregedoria, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, se dá em decorrência de atender as disposições Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, o qual versa sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.

A Corregedoria fora instituída através da Resolução nº 98/2022 – CONSUP/IFRN, de 3 de novembro de 2022, sendo criado, também, o seu Regimento Interno, por meio da Resolução nº 105/2022 – CONSUP/IFRN.

No bojo de processo de construção da estrutura correcional no seio do IFRN, fora criado, também, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), através da Resolução nº 106/2022 – CONSUP/IFRN.

Breve retrato histórico

Importa explicitar que a instituição da Corregedoria fora procedida por um estudo preliminar realizada por uma comissão (Portaria nº 1.365/2019-RE-IFRN) composta pelos servidores:

• Dalia Maria Bezerra Maia;
• Matheus Gomes Amorim;
• Daniel Nicholas de Jesus Gibson; e
• Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.

Além disso, a elaboração das minutas das resoluções fora da responsabilidade de comissão (Portaria nº 1.269/2021-RE-IFRN) integrada pelos servidores:

• Luciana Guedes Santos;
• Thiago Lima de Oliveira;
• Valéria Regina Carvalho de Oliveira; e
• Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.