Modelos e Formulários
Documentos relacionados a Aprendizagem e seu acompanhamento pelo IFRN.
- Contrato de trabalho
- Modelo de Contrato de trabalho do Jovem Aprendiz
- Declaração de Matricula do Aprendiz no Programa de Aprendizagem
- Caso solicitado pela empresa, está declaração poderá ser emitida com o preenchimento das informações atinentes ao respectivo contrato de aprendizagem.
- Laudo de Avaliação
- Obrigatório para o encerramento da aprendizagem por rescisão em caso de desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz. Previsto no inciso I, Art. 72 Decreto nº 9.579/2018
- Relatório de Atividades de Aprendizagem - Aprendiz
- Entrega obrigatória ao final de cada módulo.
- Relatório de Atividades de Aprendizagem - Empregado Monitor
- Entrega obrigatória ao final de cada módulo.
- Relatório de Frequência do Aprendiz
- Mensalmente, de acordo com período solicitado pela empresa, é necessário enviar essa declaração, no formato: PDF, para que a empresa possa contabilizar as horas referentes ao pagamento do jovem aprendiz. As instruções para acessar a frequência do aluno estão no Manual de Aprendizagem do SUAP.
- Relatório de Visita à Organização Concedente (Jovem Aprendiz)
- O orientador deve realizar ao menos uma visita por módulo ao aluno orientado no local de realização das atividades práticas.
- Termo Aditivo
- Documento deve ser utilizado para realizar o registro de mudanças nos termos do contrato, quanto ao orientador(a), empregado(a) monitor(a), horário e dias da semana de prática na concedente.
- Termo de Convênio
- O termo de convênio não é obrigatório para a celebração de um contrato de aprendizagem, contudo, nada impede que ele seja efetivado entre a empresa e o IFRN.
