Regulamentos
Este canal visa agrupar os regulamentos e legislações utilizadas pelo IFRN / PROEN
- Organização Didática
- Projeto Político Pedagógico
- Regulamentos
- Orientação Normativas
- Leis
- Resoluções
- Decretos
- Portarias
- Notas Técnicas
- Instruções Normativas
- Outros
Organização Didática
| Documento |
Resolução | Assuntos |
|---|---|---|
| Organização Didática |
Resolução do Conselho Diretor nº 04 / 2005 | Função social, organização curricular, matrícula (trancamento, renovação e cancelamento), emissão de certificados e diplomas, etc. |
| Organização Didática [Em vigor] |
Resolução nº 38/2012-CONSUP/IFRN |
Função social, organização curricular, matrícula (trancamento, renovação e cancelamento), emissão de certificados e diplomas, etc. |
| Alteração Art 206 OD/IFRN [2016] |
Resolução nº 30/2016- CONSUP/IFRN |
Altera o Art. 206 da Organização Didática do IFRN. |
Projeto Político Pedagógico
| Documento | Ano | Assunto |
|---|---|---|
|
2012 |
Documento de referência para a ação político-pedagógica do IFRN - Volume I: Documento Base. |
|
| Processo de Construção do Projeto Político Pedagógico - PPP |
2012 | Espaço colaborativo destinado à (re)construção do Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva |
Regulamentos
Regulamento dos cursos anteriores a organização didática de 2012.
| Documento | Resolução | Assuntos |
|---|---|---|
| Regulamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado |
Resolução - CD 04/2005 | Ingresso, organização curricular, desempenho, recuperação, prática profissional, etc. |
| Regulamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subseqüente | Resolução - CD 22/2006 | Ingresso, organização curricular, desempenho, recuperação, prática profissional, etc |
| Regulamento dos Cursos de Licenciatura | Resolução CD - 08/2006 | Ingresso, organização curricular, desempenho, recuperação, prática profissional, etc. |
| Regulamento dos Cursos de Tecnologia | Resolução CD - 06/2006 | Ingresso, organização curricular, desempenho, recuperação, prática profissional, etc. |
| Regulamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos | Resolução - CD 28/2006 | Ingresso, organização curricular, desempenho, recuperação, prática profissional, etc. |
| Regulamentação da Certificação Profissional de Técnico de Nível Médio | Resolução - CD 31/2006 | Trata do processo de avaliação, reconhecimento e certificação de competências profissionais adquiridas no trabalho ou em cursos e programas de treinamento. |
| Regulamentação da Prática Profissional Discente. | Resolução - 13/2015 | Trata da regulamentação da prática discente (revogado) |
Orientação Normativas
| Documento | Assunto |
|---|---|
| Orientação Normativa nº 01/2008 | Normas Para Aproveitamento de Disciplinas |
| Orientação Normativa nº 01/2007 | Normas para Criação e Adequação Curricular de Cursos Regulares. |
| Orientação Normativa nº 01/2021 | Atualiza a Orientação Normativa no 01/2021, que estabelece as Diretrizes Pedagógicas que regulamentam a retomada das aulas por meio de Ensino Remoto Emergencial, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |
| Orientação Normativa n° 04//2021 | Orienta sobre a flexibilização nos registros das Atividades Acadêmico-Científico- Culturais – AACC ou atividades correspondentes constantes dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de graduação do IFRN, enquanto perdurar o Ensino Remoto Emergencial e/ou Ensino Misto Provisório. |
Leis
| LEI | Assunto |
|---|---|
| Lei nº 9.394/96 | Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional |
| Lei nº 12.605/12 | Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas |
| Lei nº 11.096/05. | Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI |
| Lei nº 12.711/12 | Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências |
| Lei nº 12089/09 |
Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior. |
Resoluções
| Resolução | Descrição |
|---|---|
|
Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e
permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização |
|
| Resolução nº 22/2018 | Altera o § 3º do Art. 254 da Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. |
| Resolução Consup nº 54/2016 | Normatização do Uso do Nome Social no âmbito do IFRN. |
| Resolução Consup nº 25/2019 | Aprova a atualização da Regulamentação da Prática Profissional no âmbito do IFRN. |
| Resolução Consup nº 25/2021 | Dispõe sobre os procedimentos para emissão eletrônica de diplomas e certificados dos cursos técnicos, dos cursos de pós-graduação e dos cursos de formação inicial e continuada (FIC), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rio Grande do Norte (IFRN). |
Decretos
| Decretos | Assunto |
|---|---|
|
Regulamenta o disposto na Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005 (Programa Universidade para Todos - PROUNI)
|
|
| Decreto nº 8.727/2016 | Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
Portarias
| Portaria | Data | Assunto |
|---|---|---|
| Portaria Normativa nº 40/MEC | 12 de dezembro de 2007 | Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas a os processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação. (obs.: Art. 63 - Reconhecimento de cursos) |
| Portaria Nº 1.095, | 25 de outubro de 2018 | Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino. |
Portarias de Reconhecimento
| Portarias de Reconhecimento e Renovação de reconhecimento | Link |
|---|---|
| As portarias de reconhecimento e de renovação de reconhecimento dos cursos superiores do IFRN estão disponíveis na plataforma e-MEC. | http://emec.mec.gov.br/ |
Nota Técnica
Instruções Normativas
| Orientação Normativa | Ano | Assunto |
|---|---|---|
| Instrução Normativa n.º 01/2017 | 2017 | Alteração temporária do artigo 254 da Organização Didática |
Outros
| Portal |
Assunto |
|---|---|
| Portal do MEC - Base Legal | Legislação relacionada a Educação Federal |
| Credenciamento EAD 2010 | Portaria nº 1.369 de 08 de dezembro de 2010 |
| Recredenciamento 2018 | Portaria nº 1.197, de 14 de novembro de 2018 |
| Esse documento (relatório final de prática profissional) deve ser entregue à coordenação de curso, conforme estabelecido no art. 6º da resolução 25/2019 do CONSUP/IFRN. O referido relatório aplica-se somente aos alunos dos cursos de técnicos, tecnólogos e engenharias. | Relatório de atividades da prática profissional |
| Esse documento (plano de atividades) deve ser utilizado para formalizar o início da prática profissional, dos alunos dos cursos de técnicos, tecnólogos e engenharias, junto às respectivas coordenações de cursos. O documento não se aplica às licenciaturas. No caso do estágio ou jovem aprendiz não se faz necessário o preenchimento desse documento, basta ao discente comunicar à coordenação de curso que irá aproveitar também para a prática profissional do seu curso. | Plano da prática profissional |
| Regulamenta a retomada das aulas por meio de Ensino Remoto Emergencial | Orientação Normativa nº 4/2020 |
