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2022

RESOLUÇÂO Nº 01/2022
Homologa a Resolução nº 77/2021-CONSUP, emitida ad referendum.
RESOLUÇÃO Nº 02/2022
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, na modalidade presencial, no âmbito deste Instituto Federal, e seu funcionamento no Campus Pau do Ferros.
RESOLUÇÃO Nº 03/2022
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, na modalidade presencial, no âmbito deste Instituto Federal, e seu funcionamento no Campus Macau.
RESOLUÇÃO Nº 04/2022
Cancelada por incorreção.
RESOLUÇÃO Nº 05/2022
Cancelada por incorreção.
RESOLUÇÃO Nº 06/2022
Cancelada por incorreção.
RESOLUÇÃO Nº 07/2022
Aprova o uso da comprovação de esquema vacinal contra a Covid-19 e todas as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 08/2022
Autoriza o afastamento do país ao Reitor, a fim de que este possa participar de visita técnica internacional na Universidade do Minho e do Seminário Luso-Brasileiro, em Portugal.
RESOLUÇÃO Nº 09/2022
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, na modalidade presencial, no âmbito deste Instituto Federal.
RESOLUÇÃO Nº 10/2022
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em em Estudos Linguísticos e Literários, na modalidade presencial, no âmbito deste Instituto Federal.
RESOLUÇÃO Nº 11/2022
Retifica a Resolução nº 7/2022-CONSUP/IFRN, a qual aprova o uso da comprovação de esquema vacinal contra a Covid-19 em todas as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 12/2022
Revoga a Resolução nº 72/2021-CONSUP/IFRN e altera a Resolução nº 50/2021-Consup que disciplina a organização do trabalho dos servidores e estagiários em decorrência do Coronavírus (COVID-19) e o retorno gradual e seguro das atividades presenciais no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
RESOLUÇÃO Nº 13/2022
Altera o anexo da Resolução nº 73/2021-CONSUP/IFRN e a tabela que disciplina as fases do retorno gradual à presencialidade.
RESOLUÇÃO Nº 13/2022
Altera o anexo da Resolução nº 73/2021-CONSUP/IFRN e a tabela que disciplina as fases do retorno gradual à presencialidade.
RESOLUÇÃO Nº 14/2022
Aprova a alteração do inciso IV do art. 61 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 15/2022
Estabelece o padrão da Estrutura Organizacional de Referência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 16/2022
Estabelece o padrão da Estrutura Organizacional de Referência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e revoga a Resolução nº 15/2022-CONSUP/IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 17/2022
Aprova Normas para Remoção a Pedido, a critério da Administração (Remanejamento), entre as Unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e revoga a Resolução nº 27/2017-CONSUP/IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 18/2022
Retifica a Resolução nº 18/2021-CONSUP/IFRN que trata da Política de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 19/2022
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Especialização em Estudos Linguísticos e Literários, na modalidade presencial, no âmbito deste Instituto Federal.
RESOLUÇÃO Nº 20/2022
Suspende os efeitos da Resolução nº 17/2022-CONSUP/IFRN e retoma a vigência da Resolução nº 27/2017-CONSUP/IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 21/2022
Aprova o Projeto de Funcionamento de Curso de Especialização em Ensino de Ciências Naturais e Matemática, na modalidade semipresencial, no âmbito deste Instituto Federal.
RESOLUÇÃO Nº 22/2022
Homologa a Resolução nº 11/2022-CONSUP/IFRN e altera o art. 12 da Resolução nº 7/2022-CONSUP/IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 23/2022
Homologa a Resolução nº 13/2022-CONSUP/IFRN emitida ad referendum .
RESOLUÇÃO Nº 24/2022
Homologa a Resolução nº 12/2022-CONSUP/IFRN emitida ad referendum.
RESOLUÇÃO Nº 25/2022
Aprova o Programa de Multi-Incubação Tecnológica (MIT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e dispõe sobre o seu funcionamento.
RESOLUÇÃO Nº 26/2022
Aprova o Relatório de Auditoria Interna – RAINT 2022 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 27/2022
Aprova o Regimento Interno do Conselho Editorial da Editora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 28/2022
Homologa a Resolução nº 15/2022-CONSUP/IFRN emitida ad referendum.
RESOLUÇÃO Nº 29/2022
Homologa a Resolução nº 16/2022-CONSUP/IFRN emitidas ad referendum.
RESOLUÇÃO Nº 30/2022
Aprova o Projeto de Fortalecimento da Comercialização dos Empreendimentos Econômicos Solidários do Rio Grande do Norte, através do processo de incubação e assessoramento.
RESOLUÇÃO Nº 31/2022
Convalida a Portaria nº 1434/2022-RE/IFRN, estabelece o padrão da Estrutura Organizacional de Referência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e revoga a Resolução nº 16/2022-CONSUP/IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 32/2022
Estabelece, ad referendum, a Estrutura Organizacional de Referência do IFRN e revoga a Resolução nº 31/2022-CONSUP/IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 33/2022
Aprova a Recomendação nº 5/2022-CODIR/IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 34/2022
Autoriza a Procuradoria Federal do IFRN a buscar alternativas legais para que a lei que dispõe sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral, seja cumprida.
RESOLUÇÃO Nº 35/2022
Aprova a política e regulamento para contratação de professor visitante (PV) e professor visitante estrangeiro (PVE) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
RESOLUÇÃO Nº 36/2022
Aprova o Relatório de Gestão e o processo de Contas do Exercício 2021 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 37/2022
Retifica a Resolução nº 33/2022-CONSUP/IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 38/2022
Homologa a Resolução nº 18/2022-CONSUP/IFRN emitida ad referendum.
RESOLUÇÃO N° 39/2022
Altera a pedido o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva para 40 (quarenta) horas semanais sem Dedicação Exclusiva do servidor José Edson Martins Silva.
RESOLUÇÃO Nº 40/2022
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância, no âmbito deste Instituto Federal, e seu funcionamento no Campus Avançado Natal-Zona Leste.
RESOLUÇÃO Nº 41/2022
Trata do processo eleitoral de consulta para escolha do Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Santa Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte para complementação do mandato 2020-2024.
RESOLUÇÃO Nº 42/2022
Aprova, ad referendum, a adesão deste deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) à Rede Nordeste de Ensino (Renoen).
RESOLUÇÃO Nº 43/2022
Cancelada por incorreção.
RESOLUÇÃO Nº 44/2022
Altera, ad referendum, o art. 35 e seu Parágrafo único da Resolução nº 53/2021-CONSUP/IFRN
RESOLUÇÃO Nº 45/2022
Aprova, ad referendum, as Normas para o Processo de escolha do Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Santa Cruz, para complementação de mandato 2020-2024.
RESOLUÇÃO Nº 46/2022
Aprova Regulamentação interna dos laboratórios multiusuários do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 47/2022
Indica membros para compor o Conselho Curador da Funcern.
RESOLUÇÃO Nº 48/2022
Retifica a Resolução nº 47/2022-CONSUP/IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 49/2022.
Homologa a Resolução nº 40/2022-CONSUP/IFRN emitida ad referendum.
RESOLUÇÃO Nº 50/2022.
Homologa a Resolução nº 41/2022-CONSUP/IFRN emitida ad referendum.
RESOLUÇÃO Nº 51/2022
Homologa a Resolução nº 45/2022-CONSUP/IFRN emitida ad referendum.
RESOLUÇÃO Nº 52/2022
Aprova o Projeto Pedagógico de Curso de Especialização em Ensino de Geociências, na modalidade presencial, no âmbito deste Instituto Federal.
RESOLUÇÃO Nº 53/2022
Homologa a Resolução nº 42/2022-CONSUP/IFRN emitida ad referendum.
RESOLUÇÃO Nº 54/2022
Homologa a Resolução nº 44/2022-CONSUP/IFRN emitida ad referendum.
RESOLUÇÃO Nº 55/2022
Aprova o Plano de Atividades 2022 do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 56/2022
Aprova a exclusão da coluna "FG.4" nas resoluções que tratam da Estrutura Organizacional de Referência do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 57/2022
Aprova o PAFC do Curso de Especialização em Ensino de Geociências, na modalidade presencial, no Campus Natal-Central.
RESOLUÇÃO Nº 58/2022
Aprova a Regulamentação dos processos de reconhecimento de diplomas de Pós-Graduação stricto sensu de cursos realizados no exterior.
RESOLUÇÃO Nº 59/2022
Aprova a cobrança de taxas para prestação de serviços de revalidação e reconhecimento de Diploma de curso de Mestrado e de Doutorado realizados no exterior.
RESOLUÇÃO Nº 60/2022
Aprova, ad referendum, a indicação do servidor Breno Trajano de Almeida como Coordenador do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), no âmbito deste Instituto Federal.
RESOLUÇÃO Nº 61/2022
Aprova, ad referendum, PPC e PAFC de Pós-Graduação (Lato Sensu) Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica – DocentEPT.
RESOLUÇÃO Nº 62/2022
Cancelada por incorreção.
RESOLUÇÃO Nº 63/2022
Aprova, ad referendum, a indicação de Andrezza Tavares como coordenadora do Programa de Residência Pedagógica -IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 64/2022
Aprova o Estatuto da Auditoria Geral do IFRN
RESOLUÇÃO Nº 65/2022
Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 66/2022
Retifica o art. 63 da Resolução nº 35/2022-CONSUP/IFRN.

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