Você está aqui: Página Inicial / Conselhos / CONSUP / Resoluções / 2021

2021

RESOLUÇÃO Nº 01/2021
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Engenharia de Produção e seu funcionamento no Campus São Gonçalo do Amarante.
RESOLUÇÃO Nº 02/2021
Atualiza, ad referendum, a Resolução nº 23/2019-CONSUP que regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 03/2021
Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 04/2021
Autoriza, ad referendum, o aumento de vagas anuais, para o curso de Engenharia de Energia, na modalidade presencial, no âmbito deste Instituto Federal.
RESOLUÇÃO Nº 05/2021
Homologa a Resolução nº 02/2021-CONSUP, emitida ad referendum deste Colegiado pelo seu Presidente.
RESOLUÇÃO Nº 06/2021
Homologa a Resolução nº 02/2021-CONSUP, emitida ad referendum deste Colegiado pelo seu Presidente.
RESOLUÇÃO Nº 07/2021
Homologa a Resolução nº 04/2021-CONSUP, emitida ad referendum deste Colegiado pelo seu Presidente.
RESOLUÇÃO Nº 08/2021
Retifica e Homologa a Resolução nº 52/2020-Consup, emitida ad referendum deste Colegiado pelo seu Presidente.
RESOLUÇÃO Nº 09/2021
Aprova a indicação do nome do servidor Daniel Lobão dos Santos Figueiredo como Ouvidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 10/2021
Aprova o Relatório Anual de Gestão, Desempenho e de Atividades e Demonstrações Contábeis da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) e Prestação de Contas referentes ao Exercício 2019 e dá outras providências para fins de recredenciamento dessa Fundação de apoio ao IFRN junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
RESOLUÇÃO Nº 11/2021
Trata do processo eleitoral de consulta para escolha do Diretor do Campus Avançado Jucurutu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte para o mandato 2020-2024.
RESOLUÇÃO Nº 12/2021
Aprova o Plano de Trabalho Telecovid no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 21/2021
Aprova a atualização das diretrizes pedagógicas para o ensino remoto emergencial, orienta o planejamento sobre a elaboração de diretrizes pedagógicas para a volta gradual ao ensino presencial, revoga a Orientação Normativa nº 1/2021-PROEN e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 23/2021
Aprova o Regulamento de Auxílios e Ações Emergenciais de Assistência Estudantil no contexto do Ensino Remoto, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e revoga a Resolução nº 41/2020.
RESOLUÇÃO Nº 24/2021
Atualiza a composição do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, definida originalmente pela Portaria nº 510/2020 - RE/IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 25/2021
Dispõe sobre os procedimentos para emissão eletrônica de diplomas e certificados dos cursos técnicos, dos cursos de pós-graduação e dos cursos de formação inicial e continuada (FIC), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rio Grande do Norte (IFRN).
RESOLUÇÃO Nº 26/2021
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Instrumento Musical, na forma subsequente, na modalidade presencial, no âmbito deste Instituto Federal.
RESOLUÇÃO Nº 27/2021
Aprova o Relatório sobre o estudo técnico para a criação de órgão de Corregedoria no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 28/2021
Aprova o Regimento Geral do Programa de Pós-Graduação em Ensino, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 29/2021
Aprova o funcionamento e as ações da Pró-Reitoria de Extensão, de suas assessorias, de suas diretorias e das coordenações de extensão nos campi, em função das medidas de prevenção e enfrentamento à situação pandêmica decorrente do novo Coronavírus (SARS-CoV-2) adotadas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, e revoga a Resolução nº 47/2020-Consup.
RESOLUÇÃO Nº 30/2021
Revoga a Resolução Nº 50/2017-CONSUP/IFRN e Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 31/2021
Homologa a Resolução nº 23/2021-Consup/IFRN, emitida ad referendum deste Colegiado pelo seu Presidente.
RESOLUÇÃO Nº 32/2021
Altera o artigo nº 31 da Resolução nº 25/2019-Consup que Regulamenta a Prática Profissional Discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.
RESOLUÇÃO Nº 33/2021
Aprova o Plano de Atividades 2021 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 34/2021
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 35/2021
Aprova, ad referendum, o PPC e PAF do curso de Praticas Assertivas em Gestão e revoga a Resolução nº 25/2018.
RESOLUÇÃO Nº 36/2021
Aprova, ad referendum, o PPC e PAF do curso de Praticas Assertivas em Didática e revoga a Resolução nº 25/2018.
RESOLUÇÃO Nº 37/2021
Retifica a Resolução nº 26/2021-Consup/IFRN, a qual aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Instrumento Musical, na forma subsequente, na modalidade presencial, no âmbito deste Instituto Federal.
RESOLUÇÃO Nº 38/2021
Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESONULÇÃO Nº 39/2021
Aprova a Recomendação nº 18/2021-CODIR/IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 40/2021
Retifica a Resolução nº 22/2020-Consup que Regulamenta as medidas de prevenção e enfrentamento à situação de pandemia decorrente do novo Coronavírus.
RESOLUÇÃO Nº 41/2021
Homologa a Resolução nº 35/2021-CONSUP, emitida ad referendum deste Colegiado pelo seu Presidente.
RESOLUÇÃO Nº 43/2021
Retifica e Homologa a Resolução nº 40/2021-CONSUP, emitida ad referendum deste Colegiado pelo seu Presidente.
RESOLUÇÃO Nº 44/2021
Aprova o Projeto de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Comércio, na forma subsequente, na modalidade presencial, a ser ofertado no Campus Avançado Lajes.
RESOLUÇÃO Nº 45/2021
Aprova, ad referendum, o PPC e PAF do Curso Superior de Dupla Licenciatura em Letras Português/Espanhol.
RESOLUÇÃO Nº 47/2021
Aprova diretrizes pedagógicas para a volta gradual à presencialidade, por meio da simultaneidade entre o ensino remoto emergencial e a progressiva ampliação do ensino presencial, denominado ensino misto provisório, e dá outras providências no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 48/2021
Retifica a Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFRN, a qual aprova diretrizes pedagógicas para a volta gradual à presencialidade, por meio da simultaneidade entre o ensino remoto emergencial e a progressiva ampliação do ensino presencial, denominado ensino misto provisório, e dá outras providências no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 49/2021
Aprova o Relatório das Principais Ações realizadas pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) e Prestação de Contas referentes ao Exercício 2020 e dá outras providências, para fins de recredenciamento dessa Fundação de apoio ao IFRN junto ao Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
RESOLUÇÃO Nº 50/2021
Aprova e Disciplina a organização do trabalho dos servidores e estagiários em decorrência do Coronavírus (COVID-19) e o retorno gradual e seguro das atividades presenciais no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
RESOLUÇÃO Nº 51/2021
Aprova e disciplina o relacionamento entre o IFRN e a Funcern e estabelece os procedimentos operacionais, orçamentários e financeiros a serem observados mutuamente para a execução de projetos de ensino, pesquisa e extensão.
RESOLUÇÃO Nº 52/2021
Retifica a Resolução nº 50/2021-CONSUP/IFRN,a qual aprova e disciplina a organização do trabalho dos servidores e estagiários em decorrência do Coronavírus (COVID-19) e o retorno gradual e seguro das atividades presenciais no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
RESOLUÇÃO Nº 53/2021
Aprova e disciplina o relacionamento entre o IFRN e a Funcern e revoga a Resolução nº 51/2021-Consup/IFRN
RESOLUÇÃO Nº 54/2021
Não aprovar a alteração do calendário letivo de 2021.2, homologada pelo Conselho Escolar do Campus Natal-Central.
RESOLUÇÃO Nº 55/2021
Aprova o Regimento do Comitê de Ética no Uso de Animais (CEUA), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 56/2021
Aprova o Regulamento do Programa de Auxílios Eventuais e Especializados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e revoga a Resolução nº 38/2017-CONSUP/IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 57/2021
Cancelada por incorreção.
RESOLUÇÃO Nº 58/2021
Homologa a Resolução nº 45/2021-CONSUP, emitida ad referendum deste Colegiado pelo seu Presidente.
RESOLUÇÃO Nº 59/2021
Homologa a Resolução nº 55/2021-CONSUP, emitida ad referendum deste Colegiado pelo seu Presidente.
RESOLUÇÃO Nº 60/2021
Homologa a Resolução nº 44/2021-CONSUP, emitida ad referendum deste Colegiado pelo seu Presidente.
RESOLUÇÃO Nº 61/2021
Aprova o Relatório Institucional Consolidado do ano de 2020 do Programa de Educação Tutorial (PET) no âmbito deste Instituto Federal.
RESOLUÇÃO Nº 62/2021
Aprova o Projeto "Cátedra Paulo Freire no âmbito do Rio Grande do Norte".
RESOLUÇÃO Nº 63/2021
Atualiza o endereço do Campus Avançado Natal-Zona Leste deste Instituto Federal.
RESOLUÇÃO Nº 64/2021
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) - 2022 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 65/2021
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada em Português Brasileiro para Estrangeiros, na modalidade a distância, no âmbito deste Instituto Federal.
RESOLUÇÃO Nº 66/2021
Aprova o Projeto de Oferta de Cursos de Qualificação Profissional de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis, no âmbito do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 67/2021
Altera os artigos 3º e 5º da Resolução nº 21/2020-Consup que Regulamenta a atividade de colaboração esporádica, de natureza científica e tecnológica, de docentes do IFRN submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva (DE).
RESOLUÇÃO Nº 68/2021
Altera o art. 84 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 69/2021
Aprova a atualização do Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
RESOLUÇÃO Nº 70/2021
Aprova o Regulamento das Ações Afirmativas sobre os Processos de Heteroidentificação Étnico-Raciais.
RESOLUÇÃO Nº 71/2021
Aprova a inclusão de dois sábados letivos (por mês), podendo chegar a três, no calendário acadêmico.
RESOLUÇÃO Nº 72/2021
Altera a Resolução nº 50/2021-Consup que disciplina a organização do trabalho dos servidores e estagiários em decorrência do Coronavírus (COVID-19) e o retorno gradual e seguro das atividades presenciais no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
RESOLUÇÃO Nº 73/2021
Aprova a atualização das diretrizes pedagógicas para a volta gradual à presencialidade, por meio da simultaneidade entre o ensino remoto emergencial e a progressiva ampliação do ensino presencial, denominado ensino misto provisório e revoga a Resolução nº 47/2021-Consup.
RESOLUÇÃO Nº 74/2021
Aprova a alteração do art. 14 do Regimento Interno da Reitoria do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 75/2021
Aprova a atualização do Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 76/2021
Aprova a atualização do art. 81 do Regimento Geral do IFRN
RESOLUÇÃO Nº 77/2021
Aprova o Projeto de Autorização de Funcionamento do Curso de Especialização em Educação e Contemporaneidade, na modalidade presencial, a ser ofertado no Campus São Gonçalo do Amarante.
RESOLUÇÃO Nº 78/2021
Homologa a Resolução nº 70/2021-CONSUP, emitida ad referendum.

Ações do documento

Página em carregamento