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2020

RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Estabelece, ad Referendum, a Estrutura Organizacional de Referência do IFRN e revoga a Resolução nº 49/2019.
RESOLUÇÃO Nº 02/2020
Autoriza, ad referendum, o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática, na forma integrada, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, no Campus Apodi do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 03/2020
Autoriza, ad referendum, o funcionamento do Curso Técnico em Informática para Internet, na modalidade presencia, no Campus Caicó do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 04/2020
Autoriza, ad referendum, o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, na forma subsequente, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, no Campus Avançado Parelhas do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 05/2020
Aprova a normatização dos procedimentos para apresentação de documento provisório em detrimento de certificado ou diploma para concessão para a concessão do pedido de pagamento de incentivo a qualificação ou de retribuição por titulação no âmbito do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 06/2020
Aprova a indicação do nome da servidora Keila Cruz Moreira como Coordenadora do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), no âmbito deste Instituto Federal.
RESOLUÇÃO Nº 07/2020
Aprova a indicação do nome da servidora Andrezza Maria Batista do Nascimento Tavares como Coordenadora do Programa de Residência Pedagógica no âmbito deste Instituto Federal.
RESOLUÇÃO Nº 08/2020
Homologa a Resolução nº 01/2020-CONSUP emitida ad refefendum.
RESOLUÇÃO Nº 09/2020
Homologa a Resolução nº 02/2020-CONSUP emitida ad referendum.
RESOLUÇÃO Nº 10/2020
Homologa a Resolução nº 03/2020-CONSUP emitida ad referendum.
RESOLUÇÃO Nº 11/2020
Homologa a Resolução nº 04/2020-CONSUP emitida ad referendum.
RESOLUÇÃO Nº 12/2020
Homologa a Resolução nº 06/2020-CONSUP emitida ad referendum.
RESOLUÇÃO Nº 13/2020
Homologa a Resolução nº 07/2020-CONSUP emitida ad referendum.
RESOLUÇÃO Nº 14/2020
Estabelece, ad referendum, a Estrutura Organizacional de Referência do IFRN e revoga a Resolução nº 01/2020-CONSUP/IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 15/2020
Renova a composição do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e suas atribuições - Portaria nº 510/2020-RE
RESOLUÇÃO Nº 16/2020
Regulamenta as medidas de prevenção e enfrentamento à situação de pandemia decorrente do novo Coronavírus (SARS-CoV-2) adotadas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 17/2020
Aprova o Relatório de Auditoria Interna - RAINT 2020.
RESOLUÇÃO Nº 18/2020
Aprova o Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
RESOLUÇÃO Nº 19/2020
Aprova o Relatório Institucional Consolidado do ano de 2019 do Programa de Educação Tutorial (PET) no âmbito deste Instituto Federal.
RESOLUÇÃO Nº 20/2020
Aprova o Relatório de Auditoria Interna – RAINT 2020 do IFRN e torna sem efeito a Resolução nº 17/2020-CONSUP/IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 21/2020
Regulamenta a atividade de colaboração esporádica, de natureza científica e tecnológica, de docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva (DE).
RESOLUÇÃO Nº 22/2020
Regulamenta as medidas de prevenção e enfrentamento à situação de pandemia decorrente do novo Coronavírus (SARS-CoV-2) adotadas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. e torna sem efeito a Resolução nº 16/2020-CONSUP/IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 23/2020
Aprova o Relatório Final de Atividades da Ouvidoria referente ao exercício 2018 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 24/2020
Autoriza o enquadramento do Centro de Tecnologia Mineral como Centro de Referencia no âmbito do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 25/2020
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2020 do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 26/2020
Aprova o Regulamento dos fluxos e dos procedimentos de identificação, acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado (PEI) dos estudantes com necessidades educacionais específicas no âmbito do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 27/2020
Aprova a Regulamentação de concessão de bolsas e carga horária no programa Rede E-Tec Brasil no âmbito deste Instituto Federal.
RESOLUÇÃO Nº 28/2020
Homologa as Resoluções nos 40, 41, 42, 44 e 45/2019-CONSUP.
RESOLUÇÃO Nº 29/2020
Aprova a divisão orçamentária-2020 entre os campi deste Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 30/2020
Aprova proposição para solicitação de autorização coletiva junto ao Ministério da Educação referente à concessão de afastamento do país a servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Exercício 2020.
RESOLUÇÃO Nº 31/2020
Trata do processo eleitoral de consulta para escolha do Diretor do Campus Avançado Lajes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte para o mandato 2020-2024.
RESOLUÇÃO Nº 32/2020
Aprova as Normas para o Processo de escolha do Diretor do Campus Avançado Lajes, para o mandato 2020-2024.
RESOLUÇÃO Nº 33/2020
Aprova o Plano de Centralização de Compras e Contratações Públicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 34/2020
Aprova o funcionamento e as ações da Pró-Reitoria de Extensão, de suas assessorias, de suas diretorias e das coordenações de extensão nos campi, em função das medidas de prevenção e enfrentamento à situação pandêmica decorrente do novo Coronavírus (SARS-CoV-2) adotadas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 35/2020
Aprova o Relatório Final de Atividades da Ouvidoria referente ao exercício 2019 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 36/2020
Aprova o Relatório de Gestão e o processo de Contas do Exercício 2019 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 37/2020
Aprova o Plano de Atividades 2020 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 38/2020
Homologa, ad referendum, o resultado da eleição para escolha do Diretor do Campus Avançado Lajes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 39/2020
Autoriza, ad referendum, em caráter excepcional, o uso do Ensino Remoto Emergencial em todos os cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 40/2020
Altera, ad referendum, a Organização Didática do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 41/2020
Aprova, ad referendum, o Regulamento de Auxílios e Ações Emergenciais de Assistência Estudantil no contexto do Ensino Remoto-IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 42/2020
Constitui, ad referendum, a Unidade de Gestão da Integridade e integra à estrutura administrativa da Reitoria, o Cargo de Confiança de Chefe da Unidade de Gestão da Integridade, hierarquicamente vinculado à Reitoria.
RESOLUÇÃO Nº 43/2020
Homologa a Resolução nº 42-2020-Consup emitida ad referendum.
RESOLUÇÃO Nº 44/2020
Aprova a atualização do Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
RESOLUÇÃO Nº 45/2020
Aprova, ad referendum, o Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 46/2020
Atualiza a composição do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, definida originalmente pela Portaria Nº 510/2020 - RE/IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 47/2020
Aprova o funcionamento e as ações da Pró-Reitoria de Extensão.
RESOLUÇÃO Nº 48/2020
Aprova o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade (PGMQ) de Auditoria Interna no âmbito do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 49/2020
Aprova, ad referendum, a Proposta de Reestruturação e Melhoria de Gestão da Pró-Reitoria de Administração no âmbito do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 50/2020
Homologa a Resolução nº 45/2020-CONSUP, emitida ad referendum deste Colegiado pelo seu Presidente
RESOLUÇÃO Nº 51/2020
Torna sem efeito a Resolução nº 49/2020-CONSUP, emitida ad referendum deste Colegiado pelo seu Presidente.
RESOLUÇÃO Nº 52/2020
Aprova ad referendum atualização da composição do Conselho Curador da FUNCERN

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