O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) alcançou, em setembro de 2024, a marca de 202 projetos aprovados, consolidando o papel que desempenha junto à promoção e controle da ética em pesquisas envolvendo seres humanos. “Este marco reforça o compromisso institucional com a integridade e a qualidade das pesquisas desenvolvidas no Instituto”, disse Leandro Costa, coordenador titular do CEP.

Além da aprovação de projetos, o comitê desenvolve ações de capacitação da comunidade acadêmica: promove cursos e treinamentos que visam à disseminação do conhecimento sobre ética na pesquisa. “Essas ações contribuem para o fortalecimento de uma cultura institucional que valoriza e prioriza a observância rigorosa dos princípios éticos, garantindo a proteção dos direitos e a dignidade dos participantes de pesquisa. Em complemento, o comitê realiza um trabalho na defesa dos direitos dos participantes de pesquisa e na promoção de uma ciência ética e responsável. Esse resultado reflete o esforço contínuo da instituição e dos membros do comitê em garantir que todas as pesquisas realizadas no IFRN cumpram os mais elevados padrões de integridade e proteção aos participantes”, explicou Leandro

O pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Propi), Avelino Neto, ainda acrescentou sobre a importância deste grupo: “O trabalho rigoroso efetuado pelos membros deste atesta o compromisso do IFRN com a valorização dos princípios éticos que fundamentam a pesquisa com seres humanos”.

O CEP

O CEP foi oficialmente instituído em 08 de setembro de 2021, com o registro e credenciamento inicial autorizado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), e realizou sua primeira reunião em 01 de fevereiro de 2022. Desde então, o comitê tem atuado na análise e no acompanhamento dos projetos submetidos, promovendo a conformidade ética das pesquisas.

Recesso do CEP/IFRN

De acordo com o Art. 37 do Regimento Interno do CEP, o Comitê entrará em recesso durante o período de recesso escolar. Durante este intervalo, o funcionamento regular das atividades será interrompido. “No entanto, continuaremos a oferecer suporte à comunidade de pesquisadores e participantes de pesquisa, conforme estabelecido nos dispositivos regimentais”, destacou Leandro.

Os projetos que já receberam parecer com pendências e forem novamente submetidos durante o recesso serão avaliados normalmente ad referendum, sem necessidade de deliberação pelo colegiado. Dessa forma, buscamos assegurar a continuidade na tramitação dos processos e a agilidade necessária para a resolução de pendências.

O contato com o CEP/IFRN poderá ser realizado exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico cep@ifrn.edu.br. Em casos que exijam esclarecimentos adicionais, os interessados poderão contatar a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) pelo e-mail conep.cep@saude.gov.br.

“Reafirmamos nosso compromisso de defender os interesses dos participantes de pesquisa, assegurando sua integridade e dignidade, e de contribuir para o desenvolvimento da pesquisa dentro dos mais altos padrões éticos, em consonância com as Resoluções CNS nº 706/2023, nº 466/2012 e nº 510/2016, bem como com a Norma Operacional nº 001, de 30 de setembro de 2013, do Conselho Nacional de Saúde (CNS/MS) e suas regulamentações complementares relativas à Ética em Pesquisa que envolvam Seres Humanos, integradas à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (CONEP/MS)”, finalizou o coordenador.