O Programa de Alimentação Estudantil do IFRN é uma das ações da Política de Assistência Estudantil do IFRN, com vistas a ampliar as condições de permanência e êxito escolar dos estudantes regularmente matriculados na instituição. O programa se norteia nas diretrizes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), Decreto n° 7.234 de 19/07/2010, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lei n° 13.346/2006, e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Resolução n° 26 de 17 de junho de 2013.