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Instruções Normativas

Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Atualizada)
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (Atualizada)
 
DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (Novo Decreto do Pregão Eletrônico)

 

 

Normas Internas e Notas Técnicas

Normas para uso de equipamentos e espaços físicos do IFRN por terceiros

Nota Técnica nº 01/2018-PROAD/RE/IFRN - Inventário

Nota Técnica nº 01/2019-PROAD/RE/IFRN - Desfazimento de Bens Patrimoniais (revogada pela NT 06/2019-PROAD)

Nota Técnica nº 02/2019-PROAD/RE/IFRN -Formalização de Contratos Administrativos

Nota Técnica nº 03/2019-PROAD/RE/IFRN - Acréscimos e Supressões

Nota Técnica nº 04/2019-PROAD/RE/IFRN - Apostilamentos Contratuais

Nota Técnica nº 05/2019-PROAD/RE/IFRN - Prorrogação Contratual

Nota Técnica nº 06/2019-PROAD/RE/IFRN - Desfazimento de Bens Patrimoniais (atualizada)

Nota Técnica nº 01/2020-PROAD/RE/IFRN - Manuseio e Movimentação de Carga Patrimonial

Nota Técnica nº 02/2020-PROAD/RE/IFRN - Movimentação de carga patrimonial mediante remanejamento

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