Instruções Normativas, Manuais, Notas Técnicas e Portarias
Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.)INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Altera a Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.)
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.)
Normas Internas e Notas Técnicas
Normas para uso de equipamentos e espaços físicos do IFRN por terceiros
Nota Técnica nº 01/2018-PROAD/RE/IFRN - Inventário
Nota Técnica nº 01/2019-PROAD/RE/IFRN - Desfazimento de Bens Patrimoniais (revogada pela NT 06/2019-PROAD)
Nota Técnica nº 06/2019-PROAD/RE/IFRN - Desfazimento de Bens Patrimoniais (atualizada)
Nota Técnica nº 01/2020-PROAD/RE/IFRN - Manuseio e Movimentação de Carga Patrimonial
Nota Técnica nº 02/2020-PROAD/RE/IFRN - Movimentação de carga patrimonial mediante remanejamento
Nota Técnica nº 04/2020-PROAD/RE/IFRN - Estabelece normas e procedimentos no âmbito da Reitoria, no tocante ao acesso, conduta e permanência de pessoas e veículos.
Instrução Normativa nº 01/2021-PROAD/RE/IFRN - Dispõe sobre os procedimentos e requisitos na formalização de Contratos Administrativos e seus Aditamentos.
Circulares
Modelos e Manuais
Portal de Compras do Governo Federal (Manuais)
Manual de Padronização para Uso de Veículos Oficiais - IFRN
Manual de Gerenciamento de Contratações
Caderno de Logística - Sanções Administrativas em Licitações e Contratos
Cadernos de Logística - Sanções Administrativas - Procedimento Sancionador com Anexos
Manual do Usuário - Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC)
Manual de Padronização de Procedimentos dos Almoxarifados do IFRN