Instruções Normativas, Manuais, Notas Técnicas e Portarias

Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.)

DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 22 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Altera a Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.)

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.)

Normas Internas e Notas Técnicas

Normas para uso de equipamentos e espaços físicos do IFRN por terceiros

Nota Técnica nº 01/2018-PROAD/RE/IFRN - Inventário

Nota Técnica nº 01/2019-PROAD/RE/IFRN - Desfazimento de Bens Patrimoniais (revogada pela NT 06/2019-PROAD)

Nota Técnica nº 02/2019-PROAD/RE/IFRN -Formalização de Contratos Administrativos

Nota Técnica nº 03/2019-PROAD/RE/IFRN - Acréscimos e Supressões

Nota Técnica nº 04/2019-PROAD/RE/IFRN - Apostilamentos Contratuais

Nota Técnica nº 05/2019-PROAD/RE/IFRN - Prorrogação Contratual

Nota Técnica nº 06/2019-PROAD/RE/IFRN - Desfazimento de Bens Patrimoniais (atualizada)

Nota Técnica nº 01/2020-PROAD/RE/IFRN - Manuseio e Movimentação de Carga Patrimonial

Nota Técnica nº 02/2020-PROAD/RE/IFRN - Movimentação de carga patrimonial mediante remanejamento

Nota Técnica nº 04/2020-PROAD/RE/IFRN - Estabelece normas e procedimentos no âmbito da Reitoria, no tocante ao acesso, conduta e permanência de pessoas e veículos.

Nota Técnica nº 05/2020-PROAD/RE/IFRN - Estabelece procedimento-padrão para disciplinar e regulamentar a abertura de processos de contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito do IFRN.

Circulares

Modelos e Manuais