Arquivos importantes
Nesta seção, tenha acesso a alguns dos documentos e arquivos mais importantes relacionados à Lei de Acesso à Informação.
- Portaria interministerial nº 233 - regulamenta publicação de remunerações
- Cartilha da CGU sobre a Lei de Acesso à Informação
- Portaria com os horários de funcionamento do IFRN por unidade e setor
- Portaria nº 1178/2012-Reitoria/IFRN - Designa servidora responsável por monitorar implementação da LAI
- Designa a servidora Zeneide de Oliveira Bezerra Peixoto - Chefe da Auditoria Interna-CD-4, Matrícula SIAPE nº 41846, para monitorar as atividades de implementação da Lei de Acesso a Informação neste Instituto Federal.
- Portaria nº 1179/2012-Reitoria/IFRN - Designa servidores responsáveis pelo SIC/IFRN
- Designa os servidores Alberto Lima de Souza Medeiros, Matrícula SIAPE nº 1884322, e Maria Clara Bezerra de Araújo, Matrícula SIAPE nº 1850796, para se responsabilizarem pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) deste Instituto Federal.
- Portaria 1939/2012-Reitoria/IFRN - delega responsáveis por classificar informações
- Delega competência para classificação de informação, no grau de sigilo reservado, ao Chefe de Gabinete, Ao Chefe da Auditoria e ao Chefe da Procuradoria Jurídica, no âmbito de suas atribuições.
- Coletânea de Entendimentos - CGU
- Cartilha com uma série de perguntas e respostas sobre as principais dúvidas relativas à gestão nas Instituições Federais de Ensino Superior e nos Institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- Portaria nº 425/2015 - Reitoria/IFRN - Designa servidores responsáveis pelo SIC/IFRN
- Portaria nº 2282/2016-Reitoria/IFRN - Designa servidora responsável por monitorar a LAI
