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Perguntas e respostas

Principais perguntas e respostas que poderão esclarecer suas dúvidas na sua relação com a Ouvidoria do IFRN.


1)     Quem pode apresentar manifestação para a Ouvidoria do IFRN?

Resposta: Qualquer cidadão pode dirigir-se à Ouvidoria do IFRN para apresentar sua manifestação, seja da comunidade interna ou externa à Instituição.

 

2)     Que tipos de manifestações são recebidos pela Ouvidoria do IFRN?

Resposta:

 

·      Reclamações: relacionadas à falha administrativa ou acadêmica na instituição, como:

- Atrasos evitáveis (lançamentos de notas de estudantes no sistema acadêmico  além do prazo estabelecido em orientação normativa, atrasos de pagamentos ou de progressão funcional, atrasos de relatórios acadêmicos e administrativos que produzam prejuízos a instituição ou a terceiros);

- Desobediência aos procedimentos estabelecidos;

- Ofensa ou descortesia;

- Decisões não fundamentadas em legislação, normas e acordos;

- Resposta incompleta ou fora do prazo estabelecido;

·      Sugestões para o aprimoramento da prestação do serviço público, da gestão acadêmica e administrativa;

·      Elogios a procedimentos e ações de servidores, estudantes, gestores ou órgãos da instituição;

·      Denúncias sobre irregularidades praticadas em órgãos da instituição sejam por ato ou por omissão de servidor ou estudante; todas as representações e denúncias acerca de lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público ou de improbidade administrativa; assédio moral ou de qualquer ordem,  discriminação ou abuso de autoridade.

 

 

 

3)     Preciso me identificar?

 

Resposta: Sim. A identificação permitirá que o Ouvidor do IFRN entre em contato caso precise de informações ou esclarecimentos adicionais. No entanto, você pode pedir que a reclamação seja tratada com sigilo, tanto no que se refere ao seu conteúdo, tanto quanto a sua identificação. Para isso pedimos, apenas que você indique quais informações devem ser sigilosas, visando facilitar a análise e adoção de providências pela Ouvidoria. A Constituição Federal de 1988 em seu art.5º., Inciso IV proíbe o anonimato: “É livre  a manifestação do pensamento sendo vedado o anonimato”.

 

4)     Quais informações devem constar na manifestação?

 

Resposta: A Ouvidoria sugere que se siga um formato específico para manifestar sua solicitação:

·      Nome completo, e-mail, telefone e endereço ( incluir CEP e número de residência), bem como qualquer outra informação que facilite o contato  da Ouvidoria com o cidadão;

·      Indicação das informações que deseja que a Ouvidoria mantenha sob sigilo;

·      Como foi ou se tem possibilidade de ser afetado;

·      Os passos que foram dados na tentativa de solucionar o problema ou dificuldade;

·      Caso o problema tenha sido parcialmente resolvido, que aspectos ainda restam por resolver;

·      Quando for verificado o não cumprimento de políticas, normas ou procedimentos, especificar os aspectos que tenham sido violados;

·      Indicação clara do resultado que espera para a sua solicitação; e

·      Quaisquer outros fatos pertinentes (devem ser anexados quaisquer documentos ou material relevante que ofereça apoio às declarações ou comprovação dos fatos informados);

Em todas as situações acima, o problema deve ser exposto de forma clara, descrevendo datas, locais e fatos, inclusive hora, identificando, quando possíveis pessoas envolvidas;

5)     Existe modelo para correspondência?

Resposta: Não. O cidadão pode escrever da forma como achar melhor, mas é de fundamental importância que as informações sejam precisas e completas, para que não haja perda de tempo no encaminhamento a ser dada a questão, ou injustiça, ou injúria na acusação. Escreva de próprio punho, caso não possua outros meios para digitação. Caso a manifestação inicial e documentos não sejam suficientes para podermos dar o encaminhamento adequado, a Ouvidoria poderá solicitar informações adicionais antes de aceitar ou rejeitar sua manifestação.

 

6)     Como a Ouvidoria do IFRN pode me ajudar?

 

Resposta: A Ouvidoria do IFRN atuará para identificar o interesse objeto da manifestação e para prestar esclarecimentos ao cidadão sobre os direitos e deveres envolvidos. Atuará sempre como facilitador para que o cidadão obtenha a informação ou tenha seu direito assegurado com base na legislação vigente.

 

7)     Quanto tempo leva para a Ouvidoria do IFRN dar uma resposta a uma manifestação?

Resposta: O mais breve possível, dependendo do caso. De acordo com o regimento interno da Ouvidoria, têm-se até 7 (sete) dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período.

 

Relatórios:

Relatórios anuais serão postados no site do IFRN após serem encaminhados para a reitoria, aprovados no Conselho Superior e remetidos para a Ouvidoria Geral da União.

 

Contatos: Em caso de reclamações, elogios, sugestões ou denúncias referentes aos serviços públicos, procedimentos ou ações de servidores e/ou estudantes do IFRN, fale com a Ouvidoria do Instituto.

 

 Estas são as formas de entrar em contato com a Ouvidoria:

 

1)     Telefone:

2)     Preenchimento de formulário eletrônico;

3)     E-mail: ouvidoria@ifrn.edu.br;

4)     Envio de correspondência para o endereço:

Ouvidoria do IFRN

Reitoria

Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 – Tirol – Natal/RN – CEP 59015-300;

5)Pessoalmente na sede do órgão, situado na reitoria, conforme endereço acima, no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h;

 

Observação: Antes de entrar em contato com a Ouvidoria, você pode tentar esclarecer o seu questionamento na seção “Perguntas e respostas”.

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