Você está aqui: Página Inicial / Ensino / Regulamentos

Regulamentos

Regulamentos

 Este canal visa agrupar os regulamentos e legislações utilizadas pelo IFRN / PROEN

Organização Didática

Documento
Resolução Assuntos
Organização Didática
Resolução do Conselho Diretor 04 / 2005 Função social, organização curricular, matrícula (trancamento, renovação e cancelamento), emissão de certificados e diplomas, etc.
Organização Didática [Em vigor]
Resolução 38/2012-CONSUP/IFRN
Função social, organização curricular, matrícula (trancamento, renovação e cancelamento), emissão de certificados e diplomas, etc.

 

Projeto Político Pedagógico

Documento  Ano Assunto

Projeto Político Pedagógico

2012

Documento de referência para a ação político-pedagógica do IFRN - Volume I: Documento Base.

Processo de Construção do Projeto Político Pedagógico - PPP
 2012  Espaço colaborativo destinado à (re)construção do Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva

Regulamentos

Regulamento dos cursos anteriores a organização didática de 2012.


Documento Resolução Assuntos
Regulamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado
Resolução - CD 04/2005 Ingresso, organização curricular, desempenho, recuperação, prática profissional, etc.
Regulamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subseqüente Resolução - CD 22/2006 Ingresso, organização curricular, desempenho, recuperação, prática profissional, etc
Regulamento dos Cursos de Licenciatura Resolução CD - 08/2006 Ingresso, organização curricular, desempenho, recuperação, prática profissional, etc.
Regulamento dos Cursos de Tecnologia Resolução CD - 06/2006 Ingresso, organização curricular, desempenho, recuperação, prática profissional, etc.
Regulamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos Resolução - CD 28/2006 Ingresso, organização curricular, desempenho, recuperação, prática profissional, etc.
Regulamentação da Certificação Profissional de Técnico de Nível Médio Resolução - CD 31/2006 Trata do processo de avaliação, reconhecimento e certificação de competências profissionais adquiridas no trabalho ou em cursos e programas de treinamento.


Orientação Normativas

Documento Assunto
Orientação Normativa 01/2008 Normas para aproveitamento de disciplinas
Orientação Normativa 01/2007 Normas para criação e adequação curricular de cursos re-
gulares

 Leis

LEI Assunto
 Lei nº 9.394/96  Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
 Lei nº 12.605/12  Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear
 profissão ou grau em diplomas
 Lei nº 11.096/05.  Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI
 Lei nº 12.711/12  Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições
federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências

 

Resoluções

Resolução  Assunto
Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e
permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que
tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes
espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização

 

Decretos

Decretos  Assunto
Regulamenta o disposto na Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005 (Programa Universidade para Todos - PROUNI)

 

Portarias

Portaria Data  Assunto
Portaria Normativa nº 40/MEC 12 de dezembro de 2007 Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas a os processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.
(obs.: Art. 63 - Reconhecimento de cursos)

Portarias de Reconhecimento

Portarias - Tecnologias
 Campus Nº D.O.U (seção 1) Assunto
Portaria nº 45, de 22 de Janeiro de 2015 (pág 09 D.O.U)  Natal - Cidade Alta 16 Produção cultural
Portaria nº 490, de 20 de Dezembro de 2011 (pág 30 D.O.U)  Natal - Central  246 Redes de Computadores
Portaria nº 274, de 14 de Dezembro de 2012 (pág 24 D.O.U)   Natal - Central  242 Gestão Pública
Portaria nº 521, de 15 de Outubro de 2013 (pág 22 D.O.U)  Natal - Central 202 Construção de Edifícios
 Portaria nº xxx, de xx de xxxx de xxxx (pág xx D.O.U)  Currais Novos   - Tecnologia em Sistemas para Internet
 Portaria nº xxx, de xx de xxxx de xxxx (pág xx D.O.U)  Parnamirim   - Tecnologia em Sistemas para Internet
Portaria: nº 76/MEC de 05 de Janeiro de 2007. Portaria nº xxx, de xx de xxxx de xxxx (pág xx D.O.U)  Natal-Central  184 Tecnologia em Produção da Construção Civil
Portaria nº xxx, de xx de xxxx de xxxx,
Portaria nº xxx, de xx de xxxx de xxxx  (pág xx D.O.U)
 Nova Cruz   - Tecnologia em Processos Químicos
Portaria nº3.855/MEC, de 17 de dezembro de 2003 Portaria nº xxx, de xx de xxxx de xxxx (pág xx D.O.U)  Natal-Central   - Tecnologia em Meio Ambiente
Portaria nº389/MEC, de 28 de Maio 2015.
Publicado no dia 29 de Maio 2015. (pág 33 D.O.U)
 EaD  101 Tecnologia em Gestão Ambiental
Portaria nº866/MEC, de 9 de novembro 2015.
Publicado no dia 13 de novembro 2015. (pag 13 D.O.U)
 Mossoró  217  Tecnologia em Gestão Ambiental
Portarias - Licenciaturas
 Campus  Nº D.O.U (seção 1)
Assunto
Portaria nº 327, de 24 de Julho de 2013 (pág 09 D.O.U) Macau
142
Licenciatura em Biologia
Portaria nº 133, de 27 de Julho de 2012 (pág 36 D.O.U) Natal - Central
146 Licenciatura em Espanhol *
Portaria nº xxx, de xx de xxxx de xxxx (pág xx D.O.U)  EAD  - Licenciatura em Espanhol
Portaria nº 294, de 28 de Julho de 2011 (pág 50 D.O.U) Natal - Central 145
Licenciatura em Física
Portaria nº 327, de 24 de Julho de 2013 (pág 8 D.O.U) Caicó
 8 Licenciatura em Física
Portaria nº 299, de 27 de Dezembro de 2012 (pág 145 D.O.U) Santa Cruz
251 Licenciatura em Física
Portaria nº 039, de 14 de Fevereiro de 2013 (pág 11 D.O.U) João Câmara
31 Licenciatura em Física
Portaria nº 029, de 26 de Março de 2012 (pág 20 D.O.U) Natal - Central 61 Licenciatura em Geografia
Portaria nº 327, de 24 de julho de 2013 (pág 09 D.O.U) Natal - Zona Norte
142 Licenciatura em Informática
Portaria nº 932, de 01 de Dezembro de 2015 (pág 18 D.O.U) Ipanguaçu
230 (Seção 1) Licenciatura em Informática
Portaria nº 305/MEC-SERES,  31 de dezembro de 2012 (pág xxx D.O.U)  Natal - Central -
Licenciatura em Informática
Portaria nº 305, de 27 de Dezembro de 2012 (pág 154 D.O.U) Natal - Central  251 Licenciatura em Matemática
Portaria nº 122, de 15 de Março de 2013 (pág 52 D.O.U)  Mossoró 44 Licenciatura em Matemática
Portaria nº xxx, de xx de xxxx de xxxx (pág xx D.O.U)  Santa Cruz
 - Licenciatura em Matemática
Portaria nº 299, de 27 de Dezembro de 2012 (pág xx D.O.U)
 Apodi  - Licenciatura em Química
Portaria nº 302, de 27 de Dezembro de 2012 (pág 149 D.O.U)   Currais Novos  251 Licenciatura em Química
Portaria nº 124, de 15 de Março de 2013 (pág 10 D.O.U)   Ipanguaçu 54 Licenciatura em Química
Portaria nº 328, de 24 de Julho de 2013 (pág 09 D.O.U)  Pau dos Ferros  142 Licenciatura em Química
Portaria nº xxx, de xx de xxxx de xxxx (pág xx D.O.U)   Pau dos Ferros   - Segunda Licenciatura em Ciências da Natureza e Matemática

 

Nota Técnica

Nota Técnia
Assunto
Nota técnica nº 391/2013/CGLNRS/DPR/SERES/MEC
Diplomas: Expedição e registro
 Nota técnica conjunta 1/2016/Proen/Proex  Orientações - estágio docente
 Nota técnica 1/2016/Proen  Orientações - matrícula por disciplina 2016.2

 

Outros

Portal
Assunto
Portal do MEC - Base Legal Legislação relacionada a Educação Federal

 

 

Ações do documento

Página em carregamento