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Regulamentos

 Este canal visa agrupar os regulamentos e legislações utilizadas pelo IFRN / PROEN

Organização Didática

Documento
Resolução Assuntos
Organização Didática
Resolução do Conselho Diretor nº 04 / 2005 Função social, organização curricular, matrícula (trancamento, renovação e cancelamento), emissão de certificados e diplomas, etc.
Organização Didática [Em vigor]
Resolução nº 38/2012-CONSUP/IFRN
Função social, organização curricular, matrícula (trancamento, renovação e cancelamento), emissão de certificados e diplomas, etc.
Alteração Art 206 OD/IFRN [2016]
Resolução nº 30/2016- CONSUP/IFRN
 Altera o Art. 206 da Organização Didática do IFRN.

 

Projeto Político Pedagógico

Documento  Ano Assunto

Projeto Político Pedagógico

2012

Documento de referência para a ação político-pedagógica do IFRN - Volume I: Documento Base.

Processo de Construção do Projeto Político Pedagógico - PPP
 2012  Espaço colaborativo destinado à (re)construção do Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva

Regulamentos

Regulamento dos cursos anteriores a organização didática de 2012.


Documento Resolução Assuntos
Regulamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado
Resolução - CD 04/2005 Ingresso, organização curricular, desempenho, recuperação, prática profissional, etc.
Regulamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subseqüente Resolução - CD 22/2006 Ingresso, organização curricular, desempenho, recuperação, prática profissional, etc
Regulamento dos Cursos de Licenciatura Resolução CD - 08/2006 Ingresso, organização curricular, desempenho, recuperação, prática profissional, etc.
Regulamento dos Cursos de Tecnologia Resolução CD - 06/2006 Ingresso, organização curricular, desempenho, recuperação, prática profissional, etc.
Regulamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos Resolução - CD 28/2006 Ingresso, organização curricular, desempenho, recuperação, prática profissional, etc.
Regulamentação da Certificação Profissional de Técnico de Nível Médio Resolução - CD 31/2006 Trata do processo de avaliação, reconhecimento e certificação de competências profissionais adquiridas no trabalho ou em cursos e programas de treinamento.
Regulamentação da Prática Profissional Discente. Resolução - 13/2015  Trata da regulamentação da prática discente


Orientação Normativas

Documento Assunto
Orientação Normativa nº 01/2008 Normas Para Aproveitamento de Disciplinas
Orientação Normativa nº 01/2007 Normas para Criação e Adequação Curricular de Cursos Re-
gulares

 Leis

LEI Assunto
 Lei nº 9.394/96  Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
 Lei nº 12.605/12 Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear
profissão ou grau em diplomas
 Lei nº 11.096/05. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI
 Lei nº 12.711/12 Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições
federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências
 Lei nº 12089/09
Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.

 

Resoluções

Resolução  Assunto
Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e
permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que
tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes
espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização
Resolução nº 22/2018 Altera o § 3º do Art. 254 da Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
Resolução Consup nº 54/2016 Normatização do Uso do Nome Social no âmbito do IFRN.


 

Decretos

Decretos  Assunto
Regulamenta o disposto na Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005 (Programa Universidade para Todos - PROUNI)
Decreto nº 8.727/2016 Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.  

 

Portarias

Portaria Data  Assunto
Portaria Normativa nº 40/MEC 12 de dezembro de 2007 Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas a os processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.  (obs.: Art. 63 - Reconhecimento de cursos)
Portaria Nº 1.095 25 de  outubro de 2018 Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.

Portarias de Reconhecimento

Portarias de Reconhecimento e Renovação de reconhecimento Link
As portarias de reconhecimento e de renovação de reconhecimento dos cursos superiores do IFRN estão disponíveis na plataforma e-MEC.  http://emec.mec.gov.br/

Nota Técnica

Nota Técnica
Assunto
Nota Técnica nº 391/2013/CGLNRS/DPR/SERES/MEC
Diplomas: Expedição e Registro
Nota Técnica Conjunta nº 01/2016/PROEN/PROEX Orientações - Estágio Docente
Nota Técnica nº 01/2016/PROEN Orientações - Matrícula por Disciplina 2016.2
Nota Técnica nº 2/2018 - PROEN/RE/IFRN Dispõe sobre o aproveitamento de estágios curriculares para estudantes que participarem do Programa Institucional Residência Pedagógica da CAPES
Nota Técnica nº 3/2018 - PROEN/RE/IFRN Retifica a Nota Técnica nº 02/2018 - PROEN/IFRN: Residência Pedagógica.
Nota Técnica nº 4/2018 - PROEN/RE/IFRN Estabelece as diretrizes para a emissão de Certificados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA 2018

 

 Instruções Normativas

Orientação Normativa  Ano Assunto
Instrução Normativa n.º 01/2017 2017 Alteração temporária do artigo 254 da Organização Didática

Outros

Portal
Assunto
Portal do MEC - Base Legal Legislação relacionada a Educação Federal
Credenciamento EAD 2010 Portaria nº 1.369 de 08 de dezembro de 2010
Recredenciamento 2018 Portaria nº 1.197, de 14 de novembro de 2018

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