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2017

RESOLUÇÃO Nº 01/2017
Altera ad referendum a pedido o Regime de Trabalho de DE para 20 horas da servidora Isabelly Bezerra Braga Gomes de Medeiros.
RESOLUÇÃO Nº 02/2017
Aprova inclusão de um terceiro sábado letivo (por mês), a ser discutida no âmbito de cada campus, visando à reposição gradual do calendário acadêmico, durante o período de 2017 a 2019.
RESOLUÇÃO Nº 03/2017
Aprova a Regulamentação de Reserva de Vagas para os Autodeclarados Pretos, Pardos ou Indígenas nos Processos de Seleção dos Cursos de Pós-Graduação stricto e lato sensu no âmbito do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 04/2017
Autoriza a extinção dos cursos de Tecnologia de Automação Industrial e de Fabricação Mecânica oferecidos no Campus Natal-Central deste Instituto Federal.
RESOLUÇÃO Nº 05/2017
Aprova a Normatização da Reserva de Vagas às Pessoas com Deficiência nos Processos Seletivos de ingresso nos Cursos Técnicos de Nível Médio (Integrado e Subsequente), de Graduação e de Pós-Graduação no âmbito do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 06/2017
Homologa a Resolução nº 55/2016, que trata da aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2017 deste Instituto Federal.
RESOLUÇÃO Nº 07/2017
Homologa a Resolução nº 56/2016, que trata da proposição para solicitação de autorização coletiva junto ao Ministério da Educação referente à concessão de afastamento do país a servidores deste Instituto Federal no Exercício 2017.
RESOLUÇÃO Nº 08/2017
Homologa a Resolução nº 57/2016, que trata da autorização da criação do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional e o funcionamento no Campus Mossoró.
RESOLUÇÃO Nº 09/2017
Homologa a Resolução nº 01/2017, que trata da alteração de Regime de Trabalho da servidora Isabelly Bezerra Braga Gomes de Medeiros, para 20 horas semanais.
RESOLUÇÃO Nº 10/2017
Aprova a alteração do Regime de Trabalho do servidor Rogério Gomes Alves, para 40 horas semanais, sem dedicação exclusiva.
RESOLUÇÃO Nº 11/2017
Aprova a inserção, no PAINT-2017/AUDGE/IFRN, de ação específica para a temática do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.
RESOLUÇÃO Nº 12/2017
Aprova o Relatório de Gestão e o Processo de Contas do Exercício 2016 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 13/2017
Aprova o Plano de Ação 2017 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 14/2017
Aprova as Normas Regulamentadoras do Programa de Tutoria e Aprendizagem de Laboratório–TAL.
RESOLUÇÃO Nº 15/2017
Altera a pedido o Regime de Trabalho de 20 horas para DE do servidor Francisco Gildásio de Figueiredo.
RESOLUÇÃO Nº 16/2017
Altera a pedido o Regime de Trabalho de 20 horas para DE do servidor Maelson Mendonça de Souza.
RESOLUÇÃO Nº 17/2017
Altera a pedido o Regime de Trabalho para 40h sem dedicação exclusiva do servidor Francisco Derilson de Melo.
RESOLUÇÃO Nº 18/2017
Altera a pedido o Regime de Trabalho de 20 horas para DE da servidora Isabelly Bezerra Braga Gomes de Medeiros.
RESOLUÇÃO Nº 19/2017
Autoriza o afastamento do país ao Reitor para viagem ao Canadá.
RESOLUÇÃO Nº 20/2017
Aprova ad referendum o Relatório de Auditoria Interna - RAINT 2017.
RESOLUÇÃO Nº 21/2017
Aprova ad referendum o Plano de Dados Abertos 2017-2019.
RESOLUÇÃO Nº 22/2017
Autoriza ad referendum, no Campus Nova Cruz do IFRN, o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade presencial.
RESOLUÇÃO Nº 23/2017
Homologa a Resolução nº 20/2017-Consup, a qual aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) 2017 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 24/2017
Homologa a Resolução nº 21/2017-Consup, a qual aprova o Plano de Dados Abertos 2017-2019 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 25/2017
Homologa a Resolução nº 22/2017-Consup, a qual autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade presencial, no Campus Nova Cruz.
RESOLUÇÃO Nº 26/2017
Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Ensino de Ciências Naturais na Educação Básica e autoriza o funcionamento do referido curso no Campus João Câmara, deste Instituto.
RESOLUÇÃO Nº 27/2017
Aprova as Normas para a remoção a pedido, a critério da Administração (Remanejamento), entre as Unidades do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 28/2017
Altera a pedido o Regime de Trabalho para 40h sem dedicação exclusiva do servidor Verner Max Liger de Mello Monteiro.
RESOLUÇÃO Nº 29/2017
Altera a pedido o Regime de Trabalho de 20h para DE do servidor Hugo Manso Junior.
RESOLUÇÃO Nº 30/2017
Altera o Regulamento de pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 31/2017
Aprova, ad referendum, Política de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, de Inovação e de Empreendedorismo no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 32/2017
Aprova a Regulamentação das Atividades Docentes no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 33/2017
Aprova o Relatório Anual de Gestão e Prestação de Contas 2016 da Funcern e dá outras providências para fins de recredenciamento.
RESOLUÇÃO Nº 34/2017
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Formação Estudantil do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 35/2017
Aprova o Regulamento do Programa de Auxilio Transporte do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 36/2017
Aprova o Regulamento do Programa de Auxilio Moradia do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 37/2017
Aprova o Regulamento do Programa de Alimentação do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 38/2017
Aprova o Regulamento do Programa de Auxílios Eventuais e Especializados do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 39/2017
Trata do processo eleitoral para escolha do Diretor-Geral do Campus João Câmara - complementação de mandato.
RESOLUÇÃO Nº 40/2017
Aprova o Relatório Final de Atividades da Ouvidoria.
RESOLUÇÃO Nº 41/2017
Institui o Programa de Serviço Voluntariado no âmbito do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 42/2017
Altera, ad referendum, o prazo de vigência da Resolução nº 32-2017 - que trata da Regulamentação das Atividades Docentes no âmbito do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 43/2017
Homologa resolução 31-2017, emitida ad referendum deste Colegiado pelo seu Presidente.
RESOLUÇÃO Nº 44/2017
Aprova as Normas para eleição de Diretor Geral pro Tempore do Campus João Câmara.
RESOLUÇÃO Nº 45/2017
Cria o Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 46/2017
Aprova a Política Editorial da Editora do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 47/2017
Autoriza a extinção do Curso Superior de Licenciatura em Ciências da Natureza e Matemática oferecido por este Instituto Federal, Campus Pau dos Ferros.
RESOLUÇÃO Nº 48/2017
Aprova a alteração na Regulamentação da Prática Profissional no âmbito do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 49/2017
Aprova Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Tecnologias Aplicadas à Educação e autoriza seu funcionamento no Campus Ceara-mirim.
RESOLUÇÃO Nº 50/2017
Institui a Politica de Gestão de Riscos no âmbito do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 52/2017
Homologa resultado da eleição para Diretor-Geral Pro-Tempore do Campus João Câmara do IFRN - complementação de mandato 2016-2020.
RESOLUÇÃO Nº 53/2017
Aprova, ad referendum, o registro de menção de elogio aos membros da Comissão Eleitoral Central e Comissão Local do Processo para DG-JC e autoriza dias de folga.
RESOLUÇÃO Nº 54/2017
Aprova, ad referendum, à Pró-Reitoria de Ensino a confirmar notório saber para Professor Visitante.
RESOLUÇÃO Nº 55/2017
Homologa Resoluções emitidas ad referendum.
RESOLUÇÃO Nº 56/2017
Altera a pedido o Regime de Trabalho de 20 horas para DE do servidor Anderson Eugênio Silva da Costa.
RESOLUÇÃO Nº 57/2017
Altera a pedido o Regime de Trabalho de 40h para 20h do servidor Fábio Ricardo Procópio de Araújo.
RESOLUÇÃO Nº 58/2017
Aprova o Regulamento das Atividades de Extensão.
RESOLUÇÃO Nº 59/2017
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT-2018 do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 60/2017
Altera, ad referendum, a pedido o Regime de Trabalho de servidores docentes.
RESOLUÇÃO Nº 61/2017
Aprova, ad referendum, o Regulamento para procedimento de aferição da veracidade da autodeclaração do candidato às vagas reservadas às pessoas negras e pardas, nos Concursos Públicos para as carreiras do Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico e dos cargos Técnico-Administrativos em Educação deste Instituto, e outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 62/2017
Torna, ad referendum, sem efeito: a Resolução nº 54/2017-Consup e o Item 3 da Resolução nº 55/2017-Consup.
RESOLUÇÃO Nº 63/2017
Aprova, ad referendum, a proposição para solicitação de autorização coletiva para afastamento do país no Exercício 2018.

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