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2016

RESOLUÇÃO Nº 01/2016
Autoriza o afastamento do país ao Reitor para viagem à Austrália.
RESOLUÇÃO Nº 02/2016
Autoriza o afastamento do país ao Reitor para viagem à Portugal.
RESOLUÇÃO Nº 03/2016
Autoriza a criação do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ensino e autoriza seu funcionamento no Campus Mossoró em associação com a UERN e a UFERSA.
RESOLUÇÃO Nº 04/2016
Homologa as Resoluções nºs 01, 02 e 03/2016-CONSUP emitidas ad referendum.
RESOLUÇÃO Nº 05/2016
Aprova Relatório de Gestão e Processo de Contas do Exercício 2015.
RESOLUÇÃO Nº 06/2016
Aprova o Relatório de Auditoria Interna - RAINT 2015.
RESOLUÇÃO Nº 08/2016
Homologa a Resolução nº 42/2015, a qual aprova projeto de autorização de funcionamento do Curso Técnico Subsequente em Manutenção e Suporte em Informática no Campus Apodi.
RESOLUÇÃO Nº 09/2016
Aprova projeto de autorização de funcionamento do Curso Técnico Subsequente em Mecânica no Campus Canguaretama.
RESOLUÇÃO Nº 10/2016
Autoriza a criação e o funcionamento do Curso Superior de Licenciatura em Educação do Campo no Campus Canguaretama.
RESOLUÇÃO Nº 11/2016
Aprova o Relatório Final de Atividades da Ouvidoria.
RESOLUÇÃO Nº 12/2016
Aprova o registro de menção de elogio à servidora Zeneide de Oliviera Bezerra.
RESOLUÇÃO Nº 13/2016
Autoriza o registro de menção de elogio à servidora Nadir Arruda Skeete.
RESOLUÇÃO Nº 14/2016
Autoriza o registro de menção de elogio ao servidor Enilson Araújo Pereira.
RESOLUÇÃO Nº 15/2016
Trata do processo eleitoral para escolha do Diretor-Geral do Campus Ceará-Mirim.
RESOLUÇÃO Nº 16/2016
Aprova a criação de comissão, no âmbito do CONSUP, a ser designada por portaria do Reitor, com o objetivo de revisar as normas e os instrumentos de avaliação do desempenho docente.
RESOLUÇÃO Nº 17/2016
Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional 2014-2018.
RESOLUÇÃO Nº 18/2016
Aprova o Plano de Ação 2016 do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 19/2016
Aprova Plano Estratégico para Permanência e Êxito dos Estudantes do IFRN 2016-2018.
RESOLUÇÃO Nº 20/2016
Altera a pedido o Regime de Trabalho de 20 horas para DE do servidor Marco Antonio Calazans Duarte.
RESOLUÇÃO Nº 21/2016
Altera a pedido o Regime de Trabalho de 20 horas para DE do servidor Otacilio Oziel de Carvalho.
RESOLUÇÃO Nº 22/2016
Altera a pedido o Regime de Trabalho de 40 horas para DE da servidora Elisangela Cabral de Meireles.
RESOLUÇÃO Nº 23/2016
Altera a pedido o Regime de Trabalho de 40 horas para DE do servidor Gilson Garcia da Silva.
RESOLUÇÃO Nº 24/2016
Altera a pedido o Regime de Trabalho de 20 horas para DE do servidor Francisco Sales de Lima Filho.
RESOLUÇÃO Nº 25/2016
Aprova a exoneração de ZENEIDE DE OLIVEIRA BEZERRA do cargo de Chefe da Auditoria Geral e a indicação do nome de WALKYRIA DE OLIVEIRA ROCHA TEIXEIRA para ocupar o referido cargo.
RESOLUÇÃO Nº 26/2016
Aprova registro de menção de elogio ao servidor José de Ribamar Silva Oliveira.
RESOLUÇÃO Nº 27/2016
Aprova registro de menção de elogio ao servidor José Yvan Pereira Leite.
RESOLUÇÃO Nº 28/2016
Aprova registro de menção de elogio ao servidor Marcos Antonio de Oliveira.
RESOLUÇÃO Nº 29/2016
Aprova registro de menção de elogio às representantes da FAERN Leiliane Kelly Dantas de Medeiros e Janaina Christina Silva Carvalho de Paula.
RESOLUÇÃO Nº 30/2016
Altera o Art. 206 da Organização Didática do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 31/2016
Modifica o inciso I do Art. 84 do Regimento Geral e atualiza a Estrutura Organizacional de Referência do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 32/2016
Aprova ad referendum atualização da composição do Conselho Curador da FUNCERN.
RESOLUÇÃO Nº 33/2016
Altera ad referendum a pedido o Regime de Trabalho de servidores.
RESOLUÇÃO Nº 34/2016
Autoriza ad referendum o funcionamento do Curso de Especialização em Ensino de Ciências Naturais e Matemática no Campus Currais Novos.
RESOLUÇÃO Nº 35/2016*
Homologa as Resoluções nºs. 32, 33 e 34/2016-CONSUP, emitidas ad referendum deste Colegiado pelo seu Presidente. *Republicada por incorreção.
RESOLUÇÃO Nº 36/2016
Altera a pedido o Regime de Trabalho de 20 horas para 40 horas do servidor Adelmo Luis e Silva.
RESOLUÇÃO Nº 37/2016
Altera a pedido o Regime de Trabalho de 20 horas para DE do servidor João Galvão do Nascimento Neto.
RESOLUÇÃO Nº 38/2016
Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 39/2016*
Aprova as Normas para o Processo de escolha do Diretor-Geral do Campus Ceará-Mirim, para o quadriênio 2016/2020. * Republicado por incorreção
RESOLUÇÃO Nº 40/2016
Altera a pedido o Regime de Trabalho de 40 horas para 20 horas do servidor Walter Chagas de Morais.
RESOLUÇÃO Nº 41/2016
Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas – NAPNE.
RESOLUÇÃO Nº 42/2016
Homologa o resultado da eleição para Diretor-Geral do Campus Ceara-Mirim do IFRN - Biênio 2016-2020 e autoriza dias de folga.
RESOLUÇÃO Nº 43/2016
Aprova o Relatório Anual de Gestão e Prestação de Contas 2015 da FUNCERN e dá outras providências para fins de recredenciamento.
RESOLUÇÃO Nº 45/2016
Concede título de Professor Honoris Causa a Belchior de Oliveira Rocha
RESOLUÇÃO Nº 46/2016
Autoriza o afastamento do país ao Reitor para viagem à Alemanha.
RESOLUÇÃO Nº 47/2016
Altera a pedido o Regime de Trabalho de 20 horas para DE do servidor Alexandre Magno Rocha da Rocha.
RESOLUÇÃO Nº 48/2016
Altera a pedido o Regime de Trabalho de 40 horas para DE do servidor Ramon Evangelista dos Anjos Paiva.
RESOLUÇÃO Nº 49/2016
Altera a pedido o Regime de Trabalho de 20 horas para DE do servidor Rafael Melo Torres.
RESOLUÇÃO Nº 50/2016
Altera a pedido o Regime de Trabalho de 40 horas para DE do servidor Arthur Victor Medeiros Francelino.
RESOLUÇÃO Nº 51/2016
Altera a pedido o Regime de Trabalho de 40 horas para DE do servidor Maria Tatiany Duarte de Oliveira.
RESOLUÇÃO Nº 52/2016
Altera a pedido o Regime de Trabalho de 20 horas para DE da servidora Renata Almeida de Andrade.
RESOLUÇÃO Nº 53/2016
Altera o parágrafo único do artigo 1º das Normas para a remoção a pedido, a critério da Administração (remanejamento), entre as unidades do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 54/2016
Aprova a Normatização do Uso do Nome Social no âmbito do IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 55/2016
Aprova ad referendum o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2017.
RESOLUÇÃO Nº 56/2016
Aprova ad referendum a proposição para solicitação de autorização coletiva junto ao Ministério da Educação referente à concessão de afastamento do país a servidores deste Instituto Federal no Exercício 2017.
RESOLUÇÃO Nº 57/2016
Autoriza ad referendum a criação do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional e o funcionamento no Campus Mossoró deste Instituto Federal.

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