Você está aqui: Página Inicial / Conselhos / Conselho Diretor / Atas / 2007 / Ata 04/2007

Ata 04/2007

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e sete, na Sala de Reuniões do Gabinete da Direção Geral, reuniu-se o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte, sob a presidência do Professor Francisco das Chagas de Mariz Fernandes – Diretor Geral do CEFET-RN, contando com a presença dos conselheiros Francisco Pereira da Silva – representante do Corpo Técnico-Administrativo, Otávio Oliveira Santos – representante da Federação do Comércio, Levi Rodrigues de Miranda – representante do Corpo Docente, Belchior de Oliveira Rocha – representante da Diretoria de Ensino, Manoel Jusselino de Almeida e Silva – representante dos Técnicos Egressos, Erasmo José Pereira de Oliveira – representante do Corpo Discente e Verônica Lacerda Arnaud – representante da SETEC/MEC. Os conselheiros Almir Martins Freire e Vilma Félix da Silva – representantes da Federação da Agricultura e José Marinho Bezerra Júnior – representante da Federação das Indústrias justificaram suas ausências. A reunião contou ainda com a presença do professor Enilson Araújo Pereira – Diretor da Unidade Sede, da professora Anna Catharina da Costa Dantas – Diretora da Unidade de Ensino Descentralizada da Zona Norte de Natal, das alunas Mônica Lhamas e Janyffer Cavalcante, Presidente e Secretária Geral do Centro de Atividades de Construção Civil, respectivamente, e Pollyana Karenine Campos de Andrade, Presidente do Grêmio Estudantil Djalma Maranhão, além dos Diretores do CREAJR, Síntia Martins e Glécio Filipe, e dos professores do CEFET-RN Érika Araújo da Cunha Pegado e Valdenildo Pedro da Silva, respectivamente coordenadora e vice-coordenador do Curso de Especialização em Licenciamento Ambiental On Shore. Iniciando a sessão, o Professor Mariz apresentou o roteiro dos trabalhos, constando da ordem do dia os seguintes itens: ata da reunião anterior, ampliação da Estrutura Administrativa, Curso de Especialização em Licenciamento Ambiental On Shore, apresentação da Avaliação Institucional e apresentação do CREA Júnior; do Expediente, o Decreto nº 6.095 – constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFETs, e das Informações Gerais, o Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica, com previsão de implantação de 6 (seis) novas Unidades do CEFET-RN (Apodi, Caicó, Santa Cruz, João Câmara, Macau e Pau dos Ferros) e dos Centros Vocacionais de Tecnologia – CVTs. Após a leitura do roteiro, foi submetida à apreciação dos conselheiros a ata da reunião anterior, sendo aprovada por unanimidade, sem emendas. Dando prosseguimento à pauta, o presidente do Conselho Diretor passou a palavra à professora Anna Catharina para fazer a apresentação da Estrutura Administrativa. A professora discorreu sobre a Estrutura Sistêmica do CEFET-RN, ressaltando a sua integração com a estrutura da Unidade Sede e das quatro Unidades de Ensino Descentralizadas. Em seguida, apresentou um quadro geral do quantitativo dos cargos de confiança do CEFET-RN, bem como a sua distribuição no âmbito de cada Unidade. Encerrada a apresentação, o professor Mariz esclareceu que a Estrutura apresentada pela professora Anna é um desdobramento da Estrutura aprovada em agosto de 2006. Ele afirmou ainda que, em termos de quantidade e distribuição de cargos de confiança das Unidades de Ensino Descentralizadas, a UNED-Mossoró é considerada uma unidade de referência e que, com a nova reestruturação, essa Unidade passará a ter 20 (vinte) cargos. Disse também que a expectativa é de que, nos próximos anos, sejam extintos os cargos de confiança FG.4, passando a integrar a Estrutura apenas os cargos de FG.2 acima. Após esses esclarecimentos, foi aprovada a inclusão dos novos cargos na Estrutura Administrativa do CEFET-RN, por meio da Resolução nº 07/2007. Em seguida, o Professor Mariz passou a palavra à professora Érika para apresentar o Plano do Curso de Especialização em Licenciamento Ambiental On Shore. Inicialmente, a professora teceu algumas considerações sobre o contexto de surgimento do curso. De acordo com ela, o processo de licenciamento ambiental dificulta e, em alguns casos, até inviabiliza o desenvolvimento de projetos da cadeia petrolífera, razão pela qual foi criado um grupo de estudos inter-institucional – RN-11, coordenado pelo CEFET-RN e formado pela PETROBRAS, IDEMA, UFRN, UERN, SEBRAE e outras empresas, visando melhorar a articulação com os organismos de licenciamento ambiental e otimizar os processos para a efetivação dos investimentos, em consonância com a legislação ambiental vigente. Segundo a professora, esse grupo fez uma análise crítica da legislação ambiental do Rio Grande do Norte, realizou um mapeamento dos entraves técnicos que dificultavam a liberação das autorizações do IDEMA e diagnosticou as principais deficiências de capacitação para o setor. Ela disse ainda que, como resultado desse trabalho, foram apresentadas sugestões de alterações na legislação ambiental do Estado, as quais foram aceitas pelo IDEMA e aprovadas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA. Assim, ainda de acordo com a professora, uma vez identificada a constituição dos estudos ambientais como o principal aspecto interveniente na eficiência dos processos de licenciamento, foi proposta a formatação de um curso de especialização em Licenciamento Ambiental On Shore. Feita essa contextualização, a professora Érika passou à apresentação propriamente dita do Plano do Curso, constando dos seguintes tópicos: identificação do curso e área de conhecimento; objetivo; justificativa; processo seletivo; pessoal docente e técnicoadministrativo; estrutura curricular; avaliação do processo ensino-aprendizagem; controle de freqüência; trabalho e certificado de conclusão de curso. Após a apresentação, seguida de alguns esclarecimentos, o Plano do Curso foi aprovado pela Resolução nº 08/2007-CD. Para fazer a explanação sobre a Avaliação Institucional, que era o terceiro ponto da pauta, o professor Mariz passou a palavra ao professor Enilson, o qual começou a sua fala explicando que a avaliação de 2006 teve como comparativo os resultados obtidos na avaliação de 2005. Na sua apresentação, o atual Presidente da Comissão Própria de Avaliação do CEFET-RN discorreu sobre a dimensão da análise e apresentou os vinte melhores e os dez piores resultados, considerando o índice médio dos segmentos internos e externos, concluindo com uma sumarização dos resultados alcançados. Ao ser facultada a palavra aos presentes, o conselheiro Levi fez considerações sobre a comunicação institucional, afirmando que realmente esta precisa ser melhorada e que a Instituição deveria aproveitar mais os canais existentes, como, por exemplo, reuniões de início de ano letivo, para aperfeiçoar o processo. O conselheiro Erasmo salientou que os ótimos resultados da avaliação mostram a consistência do CEFET-RN e disse esperar que os indicadores venham a crescer a cada ano.Antes de passar ao último item da ordem do dia, o professor Mariz solicitou ao professor Belchior que falasse sobre os CVTs – Centro Vocacionais de Tecnologia. Em síntese, o professor Belchior informou que, paralelamente à criação de novas unidades de ensino profissionalizante nas cidades-pólos brasileiras, existe um projeto de autoria do Deputado Ariosto Holanda (PSBCE), prevendo a criação de CVTs em todo o Brasil, a exemplo do que vem sendo implantado no Estado do Ceará. Com isso, cada CEFET ficou responsável por apresentar um estudo de localização em seu Estado, indicando em quais municípios, com população superior a 10 mil habitantes, poderão ser implantados os CVTs, na proporção de 06 (seis) CVTs por cada Unidade de Ensino de CEFET instalada, considerando que esses Centros deverão se constituir como uma extensão de cada uma dessas Unidades. Quanto ao funcionamento desses CVTs, ele falou que as aulas serão ministradas por bolsistas do CNPQ, os quais serão capacitados e treinados pelos professores do CEFET-RN. Em seguida, apresentou o mapa do Rio Grande do Norte, destacando os municípios indicados para receber os CVTs, a saber: Areia Branca, Governador Dix-Sept Rosado, Caraúbas, Pendências, Jucurutu, Açu, Campo Grande, Umarizal, São Miguel, Alexandria, Marcelino Vieira, Guamaré, Lajes, Santana do Matos, São João do Sabugi, Parelhas, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Poço Branco, Jaçanã, São Tomé, Touros, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Canguaretama, Luiz Gomes, Martins e Alto do Rodrigues. Para falar sobre o último ponto de pauta o Professor Mariz passou a palavra ao conselheiro Jusselino. Primeiramente, ele agradeceu a oportunidade de poder mostrar o que é o CREA-JR, instituição que, no seu dizer, é muito importante para os técnicos. Em seguida, ele pediu permissão para que a Diretoria do CREA JR, na pessoa de Síntia Martins e Glécio Filipe pudesse fazer a explanação, na qual foram abordados, sob forma de questões, os seguintes tópicos: o que é o CREA-JR; como funciona; quem está no CREA JR; qual a finalidade; quais as missões e metas; o que foi feito; como é regulamentado; como participar. Concluída a apresentação, o professor Mariz agradeceu a presença dos diretores do CREA-JR e desejou sucesso no empreendimento. Partindo para as informações gerais, o professor Mariz noticiou que, em reunião realizada no último dia 24, em Brasília- DF, foi apresentado pelo Presidente Lula e o Ministro da Educação, Fernando Haddad, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que compreende um conjunto de projeto/programas, dentre os quais se destaca, na área de educação profissional duas ações: a implantação de 150 (cento e cinqüenta) novas UNEDs no país entre 2008-2010 e a integração das instituições federais de educação tecnológica conforme diretrizes estabelecidas pelo Decreto 6.095, de 24 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2007, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs). Sobre a primeira ação, ele informou que, com base em estudo feito pelo MEC, o Rio Grande do Norte será contemplado com 06 (seis) novas UNEDs: Caicó, Apodi, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros e Santa Cruz. Informou também que os prefeitos dessas cidades terão reunião com representantes do Ministério da Educação no próximo dia 02 de maio para tratar dos critérios de construção das Unidades, definidos de acordo com a Chamada Pública MEC/SETEC 001/2007. Nessa mesma perspectiva, comunicou que a Direção Geral do CEFET-RN realizará, no dia 03 de maio, às l4h30min, uma reunião de trabalho com representantes das prefeituras contempladas para discutir as condições de participação nesse processo de expansão. Quanto à segunda ação, relacionada ao teor do Decreto nº 6.095, o professor Mariz informou que a Direção Geral promoverá, no dia 10 de maio de 2007, às 8h, a conferência “O Plano de Desenvolvimento da Educação e os Institutos Federais de Educação Tecnológica”, tendo sido convidados representantes do MEC para falar sobre o assunto, com vistas a prestar mais esclarecimentos à comunidade cefetiana sobre como se dará a implantação desse Decreto e aproveitou para convidar os conselheiros a também se fazerem presentes a essa reunião, tendo em vista que essa questão será debatida em reuniões futuras, sendo necessário o parecer deste Colegiado para definir os rumos da Instituição, no tocante à transformação de CEFET para IFET. Às dezoito horas e vinte e cinco minutos, não havendo nada mais a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Maria Auxiliadora Pereira de Lira – Secretária, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada por mim e demais presentes à sessão.
Natal(RN), 27 de abril de 2007.


Ações do documento

Página em carregamento