O Campus São Paulo do Potengi do IFRN divulgou, nesta quinta-feira (6), edital que disciplina as inscrições e seleção para afastamento de docentes para cursos de pós-graduação. Conforme o edital, as inscrições devem ser realizadas de 7 a 14 de julho, presencialmente, na sala da Chefia de Gabinete do Campus São Paulo do Potengi, por meio de preenchimento de formulário e entrega de documentos, das 8h às 11h e das 13h às 16h. São oferecidas quatro vagas para afastamento.

Para realizar a inscrição, é necessário ser docente efetivo lotado no Campus São Paulo do Potengi, com exercício iniciado até a data-limite para inscrição, estar matriculado em programa de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação, não estar em processo de remanejamento (remoção interna) para outro Campus do IFRN, nem em processo de redistribuição para outro órgão da Administração Pública Federal.

Além disto, não poderá participar do processo seletivo para afastamento o servidor que esteja em processo ou gozo de afastamento ou licença, exceto para os seguintes casos: férias regulares, tratamento de saúde, licença maternidade/paternidade ou para acompanhamento de tratamento de saúde de pessoa da família cadastrado nos assentamentos funcionais. Também não poderá se inscrever quem tiver se afastado para licença para tratar de assuntos particulares, para gozo de licença capacitação e/ou para participação em programas de pós-graduação stricto sensu nos dois anos anteriores à data da solicitação de novo afastamento.

 O edital estabelece ainda que para que a inscrição seja validada, o docente não pode estar respondendo a sindicância e/ou processo administrativo disciplinar, nem cumprindo medida disciplinar, e deve estar em dia com suas atividades funcionais de ensino, pesquisa e/ou extensão e com as obrigações junto à biblioteca e  ao patrimônio do Campus São Paulo do Potengi.

Com relação à classificação, terá prioridade o docente com menor grau de titulação, em vista da elevação desta, em especial para mestrado e doutorado; em seguida, o docente que solicitar o menor tempo de afastamento objeto deste edital; em seguida, terá prioridade o docente que não foi contemplado com o mesmo tipo de afastamento anteriormente no IFRN.

Documentos obrigatórios

No ato da realização da inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos:

a)   Formulário-padrão devidamente preenchido (Anexo I do Edital nº 06);

b)   Declaração de que estar em dia com suas atividades funcionais de ensino, pesquisa e extensão, a serem emitidas respectivamente pela Diretoria Acadêmica (Diac/SPP), Coordenação de Pesquisa e Inovação (Copein/SPP) e Coordenação de Extensão (Coex/SPP);

c)   Declaração que não esteja ou esteve em processo ou gozo de qualquer tipo de afastamento ou licença (exceto para os casos que constam em lei);

d)  Declaração de nada consta da biblioteca (Diac/SPP) e da Coordenação de Patrimônio (Compat) do Campus São Paulo do Potengi;

e)   Comprovante da condição de estudante regularmente matriculado em programa de pós-graduação devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação ou Declaração de aprovação em programa de pós-graduação devidamente reconhecido pelo MEC;

f)   Termo de Compromisso e Responsabilidade (Anexo II do Edital nº 06);

g) Programa das disciplinas a serem cursadas;

h)   Projeto a ser desenvolvido na Pós-graduação, com um mínimo de 5 laudas, contemplando: introdução, objetivos da pesquisa, fundamentação (resumida), material e procedimentos, cronograma, resultados esperados e referências. 

Mais informações

Confira o edital completo com todas as informações sobre a seleção