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Regimento Geral

Sugestões para atualização do documento serão enviadas ao Consup

03/08/2017 - Conselho será responsável por propor a metodologia própria de condução do processo

Sugestões para atualização do documento serão enviadas ao Consup

Encerrou-se nesta quinta (2) o período para a comunidade acadêmica propor contribuições ao processo de atualização do Regimento Geral do IFRN. Foram recebidas 5.654 manifestações entre concordância parcial ou integral e discordância. Agora, as propostas serão sistematizadas e enviadas ao Conselho Superior (Consup). O Conselho terá um prazo de 29 dias (de 18 de agosto a 15 de setembro) para estudar o documento e as propostas encaminhadas. A partir disso, outras ações de participação de estudantes e servidores no processo poderão ser adotadas pelo Consup, como a consulta pública.

ENTENDA O PROCESSO 

O começo

As discussões se iniciaram no Curso de Administração Escolar, realizado em 2016. Um grupo formado por cerca de 60 servidores passou por nove campi da Instituição, discutindo integração de equipes, liderança, identidade e autonomia, além de exercitar as bases para o planejamento 2017 do IFRN. O objetivo era alinhar as metas para uma administração estratégica da Instituição, em buscas de cumprir com cada vez mais excelência a função social do Instituto. 

No Curso, percebeu-se que documentos do IFRN como seu regimento geral não correspondiam mais a sua complexidade de funcionamento. O próprio Regimento Geral, de 2010, previa atualização em 2011, o que não foi feito. Dessa forma, foram diagnosticados alguns pontos para os quais foram sugeridas mudanças. Participaram do Curso, promovido pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Prodes), reitor, pró-reitores, diretores gerais, sistêmicos e pelo menos mais um gestor de cada campus. 

Ampliando a discussão 

Reconhecendo a necessidade de participação da comunidade acadêmica nesse processo de atualização do documento, ainda em novembro, foi decidido entre os integrantes do Curso que os campi e a Reitoria do Instituto desenvolveriam atividades e métodos para discutir a identidade institucional, o que passa pela análise da sua função social, como também as estruturas administrativas: como estão definidas e como poderiam se reestruturar. 

Em junho de 2017, o Colégio de Dirigentes (Codir) deliberou então que os diretores-gerais dos campi promovessem conversas de sensibilização nas suas unidades de ensino sobre a importância do processo e da participação de todos no primeiro momento de consulta à comunidade, que aconteceria através do Suap. 

Espaço de contribuição

Conforme planejado, foi aberta consulta à comunidade no período de 27 de julho a 2 de agosto, no Suap. A partir da leitura do Regimento Geral, estudantes e servidores poderiam explicitar a concordância ou discordância a cada um dos itens propostos pelo Curso de Administração Escolar. Além disso, poderiam tecer seus comentários, os quais abriam espaço para novas propostas. Mudanças a itens não especificados nas sugestões do Curso também poderiam ser sugeridas.

Agora, é o momento de todas as propostas serem sistematizadas (neste caso, reunidas) e encaminhadas ao Consup, que conduzirá o processo efetivo de atualização. "Mantemos o compromisso com o fortalecimento dos nossos órgãos colegiados, trabalhando para que nossa identidade seja sempre respeitada e mantenha-se em processo de construção e reconstrução perene", explicou o reitor Wyllys Farkatt Tabosa.

O documento que será entregue ao Consup é o resultado das propostas do grupo que participou do Curso de Administração Escolar e das 5.654 manifestações recebidas através do Suap. O Consup constituirá a comissão de revisão dos normativos institucionais e poderá fazer uso ou não do trabalho desenvolvido no Curso.

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