Forgep
IFRN participa de discussão nacional sobre política de Gestão de Pessoas
Reunião extraordinária aconteceu entre os dias 16 e 18 de outubro, no Ceará
Publicada em 23/10/2018 ― Atualizada há 1 ano
O Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), professor Roberto Gil Rodrigues Almeida, convocou servidores à frente das Gestões de Pessoas da Rede Federal para uma reunião extraordinária do Fórum de Dirigentes de Gestão de Pessoas (Forgep).
Realizada em concomitância aos Jogos dos Institutos Federais, a reunião aconteceu em Fortaleza/CE, entre 16 e 18 de outubro, no Centro de Formação Olímpica do Estado do Ceará. Entre os temas em pauta, estudos e discussões das Instruções Normativas 01 e 02 de 2018, dos Decretos nº 9262/2018 e 9507/2018, além da criação de novos cargos (mediante transformação) e outros temas. Auridan Dantas, diretor de Gestão de Pessoas do IFRN, participou do encontro.
Discussões
A Reunião Extraordinária começou pelo encontro com a equipe da Coordenação Geral de Desenvolvimento de Pessoal (CGDP) do Ministério da Educação (MEC), representada por Silvilene Souza da Silva: “com quem tratamos de assuntos específicos, como exemplo o Decreto 9.262/2018. Esse decreto foi aquele que, dentre outras ações, extinguiu alguns cargos e também vedou as instituições de convocar candidatos da lista de espera além do limite previsto nos editais”, esclareceu Auridan. Segundo o diretor, essa nova realidade tem sido um enorme complicador para os Institutos, principalmente pelos casos de vacância por aposentadoria, que não tem podido ser reposta. “Solicitamos a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para desenvolver um estudo e discutir estratégias que permitam reverter, ao menos, a exclusão dos cargos de Auxiliar de Administração e Auxiliar de Biblioteca. Esse GT vai se reunir em Brasília e construir a justificativa que vai pleitear a volta dos cargos citados”, disse.
Novos servidores e contratação temporária
Para seguir atuando em ações de inclusão, o IFRN tem atendido mais e mais estudantes com algum tipo de deficiência. Atualmente o Instituto possui 244 estudantes com realidades que vão de baixa visão à cegueira completa, de deficiência múltipla à surdez, por exemplo. Atender as demandas específicas dese público requer pessoal especializado. Para tal, em virtude das barreiras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a opção será a contratação temporária, pauta também discutida no encontro de Fortaleza. "Estamos enfrentando empecilhos graves, tendo em vista os impedimentos trazidos pela Lei Eleitoral (que não permite contratações durante o pleito). Discutimos com Silvilene e com o representante da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), chegando ao consenso de que essas contratações só devem começar a acontecer no início de 2019”, explicou Auridan.
Ainda na reunião com a representante da CGDP do MEC tivemos discussões sobre a criação de novos cargos mediante transformação: a informação que nós recebemos é que no Ministério existem milhares de cargos que não estão sendo usados e poderiam ser transformados. “Esse processo já está na mesa do Ministro da Educação. Solicitamos ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) que fizesse gestão junto ao MEC para que o documento fosse enviado logo ao MPDG e pudesse ser efetivado ainda em 2018.
Instruções Normativas
Após a conversa com o MEC, os participantes do Forgep reuniam-se em grupos temáticos para montar e sistematizar perguntas que foram colocadas ao secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento. O tema em questão, as Instruções Normativas (IN) 01 e 02. A primeira IN institui o Programa de Gestão e a segunda trata de controle de frequência e compatibilidade de horários para acumulação de cargos. O diretor afirmou que as perguntas feitas na reunião só serão plenamente respondidas com a devolutiva do documento enviado, via Conif, ao Ministério do Planejamento. De um modo geral, segundo Auridan, discutiu-se o texto da IN, que trata de jornada de trabalho, especifica detalhes sobre o controle obrigatório de frequência do servidor público – incluído aí o docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) – e fala da possibilidade de compensação de horário de plantão.
