Em reunião técnica da Comissão de Educação (CE) da Câmara, parlamentares de diversos partidos reforçaram apoio à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, nessa quarta-feira (21), em Brasília. A pauta incluiu a atualização do orçamento em 2017, recursos para 2018 e ações de ensino, pesquisa e extensão. Esses itens, especialmente as dificuldades financeiras, também foram levados ao plenário daquela casa legislativa.

Deputados e senadores presentes destacaram a interiorização da Rede Federal e seu papel estratégico para o desenvolvimento do País ao promover a inclusão, a pesquisa, a inovação e a extensão tecnológica. “A comissão reúne várias legendas e opiniões sobre a educação. Porém, existe um problema que precisamos resolver, e isso os une”, disse o presidente da CE, deputado Caio Nárcio, elencando como prioridades o descontingenciamento dos recursos deste ano e o aumento real do orçamento para 2018.

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais e do Ensino Técnico e Profissionalizante na Câmara, deputada federal Maria do Rosário, ressaltou a Rede Federal é uma iniciativa instituída por lei (Lei nº 11.892/2008). “E, como parlamento, os deputados e senadores têm o compromisso de preservar esse patrimônio. Agora é hora de defendermos o orçamento para a educação brasileira, independentemente de legenda partidária”, reforçou.

PARTICIPAÇÃO DO CONIF

Com expressiva presença de reitores de todo o Brasil, incluindo o reitor do IFRN, Wyllys Farkatt Tabosa, a reunião contou com a participação do presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Roberto Brandão, que fez a leitura da "Carta de Santarém: em defesa da Rede Federal", aprovada pelo Pleno do Conif em 10 de agosto de 2017. No documento, o colegiado reitera o direito de acesso à educação e solicita o apoio da sociedade para a manutenção das condições de trabalho dos 38 Institutos Federais, dos dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Pedro II.

"Foi importante presenciar a discussão e ver que nossos esforços em busca de mais apoio para a educação não estão isolados. Do Rio Grande do Norte, além de mim, participou da reunião a deputada fedetal Zenaide Maia. Em sua fala, a parlamentar fez questão de destacar a atuação do Instituto Federal do Rio Grande do Norte", declarou Wyllys Farkatt.

Acompanhados da deputada federal Maria do Rosário, que discursou em defesa da Rede Federal, os reitores estiveram no plenário da Câmara. Na oportunidade, o presidente do Conif entregou a Carta de Santarém à mesa diretora.  

SITUAÇÃO

Dos recursos programados para 2017, até o momento, foram liberados 45% da verba de investimento e 80% de custeio. Esse corte comprometeu serviços essenciais para o funcionamento das unidades como vigilância e limpeza, além de terceirizados e material de expediente. Para 2018, a proposta orçamentária não inclui recursos para investimentos e limita o custeio ao valor de 2017.

Para reverter a situação prevista para 2018, representação do Conif irá reunir-se, na próxima semana, com o relator setorial de Educação para o Orçamento 2018, senador Davi Alcolumbre. Também está sendo articulado um encontro com o relator do setor de Ciência e Tecnologia, senador Jorge Viana. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Conif - com atualizações