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Orçamento

Reitores das Ifes no RN buscam apoio parlamentar contra bloqueio de recursos

13/05/2019 - Documento sobre impactos foi entregue em reunião realizada hoje (13) com membros da bancada federal

Reitores das Ifes no RN buscam apoio parlamentar contra bloqueio de recursos

Reitor Wyllys Farkatt Tabosa representou o IFRN. Foto: Alberto Medeiros

Na manhã desta segunda-feira (13), reitores das instituições federais de ensino superior do Rio Grande do Norte se reuniram com representantes do poder legislativo com objetivo de discutir o bloqueio de 30% nos recursos orçamentários, anunciados recentemente pelo Ministério da Educação. Na ocasião, foi entregue aos parlamentares um documento, assinado conjuntamente pelos reitores do IFRN, Ufersa e UFRN, que traz informações e dados estatísticos referentes às instituições e trata dos impactos da medida no orçamento anual dos respectivos órgãos e na economia do estado. 

De acordo com o Documento, o cenário será caótico se o bloqueio prosseguir até os últimos meses do ano ou se ficar configurado como corte, uma vez que não restarão alternativas às instituições que não sejam: protelar ou suspender o pagamento de fornecedores, rescindir contratos com empresas que viabilizam a terceirização de milhares de trabalhadores e, até mesmo, chegar ao ponto de suspender parcial ou totalmente as atividades de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo, inovação e diversas atividades administrativas. 

“Diante desses cortes, todas as instituições federais de ensino, sem exceção, terão dificuldades para honrar com seus compromissos e exercer seu pleno funcionamento. Nesta reunião falamos sobre o papel dessas instituições, não só no que diz respeito à promoção de uma educação pública de qualidade, mas também da importância que têm no desenvolvimento econômico e social do nosso estado.  Esperamos contar com a sensibilização e o apoio da bancada parlamentar para que eles desenvolvam ações junto ao governo, para tentarmos reverter essa situação o mais breve possível”, afirmou o Reitor do IFRN, prof. Wylls Farkatt.

Na abertura do evento, a Reitora da UFRN, profª. Angela Paiva, lembrou ainda que já existia um contingenciamento de 20% previsto na Lei de Execução Orçamentária de 2019 e que os cortes anunciados atingem diretamente obras em andamento, aquisição de livros e equipamentos. “É uma situação muito grave e estamos muito preocupados, inclusive, porque já estamos praticamente na metade do ano. Atualmente, por exemplo, cerca de 50% de nossa força de trabalho provém de contratos de terceirização, que envolvem diversos tipos de serviços, como de manutenção e segurança. A suspensão desses contratos acarreta em impactos significativos tanto na universidade como na economia do estado”, disse.

O encontro aconteceu na sala dos conselhos da UFRN e contou com a presença dos deputados federais Rafael Mota, Benes Leocádio, Natália Bonavides e o senador Jean-Paul Prates. O senador Styvenson Valentim foi representado pelo chefe de Gabinete, Adryano Barbosa. Os demais parlamentares da bancada federal que não puderam comparecer justificaram suas ausências. A reunião também contou com a participação do deputado estadual Hermano Morais, do secretário de educação do estado, prof. Getúlio Marques, do vice-governador do RN, Antenor Roberto, além da conselheira da OAB no estado, Beatriz Presgrave.

A bancada federal do RN presente foi unânime em relação à causa e declarou ser contrária ao bloqueio de recursos na educação. “Até o momento não temos uma justificativa plausível para esses cortes, não temos um ‘porquê’. O governo afirmou que o recurso seria redirecionado para a educação básica, mas não é o que a gente tem visto. Não existe essa inversão de prioridades, já que o recurso não foi direcionado para prefeituras ou para construção de escolas”, afirmou o deputado Rafael Mota, integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

A deputada Natália Bonavides e o senador Jean-Paul Prates defenderam o diálogo sem esquecer das mobilizações. “Não adianta nos isolarmos em nossa militância, de um lado, sem tentar conquistar o apoio da base do governo. Precisamos desses números apresentados no documento para sensibilizar todo o parlamento”, afirmou o senador.

“Não podemos esquecer de combater uma série de notícias falsas e sem fundamento que têm sido divulgadas para deslegitimar o papel e a importância das universidades e institutos federais. Precisamos defender essas instituições em todos os locais possíveis e a bancada federal do estado está empenhada nesse sentido”, completou a deputada.

 

Ações do documento

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