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Comunicação

Divulgado Manual de Redação Oficial do IFRN

26/09/2019 - Publicação traz diretrizes e normas visando a uniformização de documentos oficiais

Divulgado Manual de Redação Oficial do IFRN

Estabelecer um padrão nas mais diversas formas de comunicação Institucional. Foi com esse objetivo que uma comissão formada por quatro servidores elaborou o Manual de Redação Oficial do IFRN. O documento, que acaba de ser publicado, surge como uma ferramenta de consulta para toda a comunidade, em especial, àqueles que lidam no dia a dia com documentos oficiais expedidos para os mais diversos propósitos.

O Manual está dividido em três capítulos. O primeiro traz os princípios da comunicação oficial no serviço público, isto é, as diretrizes gerais que guiam a redação oficial. O segundo, por sua vez, apresenta aspectos formais e linguísticos aos quais o redator deve estar atento no momento em que desenvolve o seu texto. Já o terceiro e último, expõe orientações e modelos de documentos mais utilizados para os fins de comunicação oficial no IFRN.

Merece destaque o fato de que o documento já traz orientações quanto ao emprego do Decreto Presidencial nº 9.758/2019, que em seu artigo segundo determina que “o único pronome de tratamento utilizado na comunicação com agentes públicos federais é ‘senhor’, independentemente do nível hierárquico, da natureza do cargo ou da função ou da ocasião”, sendo vedadas outras formas de tratamento.

No entanto, segundo o Manual, na comunicação entre agentes públicos federais do Poder Executivo e agentes públicos do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, do Ministério Público ou de outros entes federativos, o emprego dos pronomes de tratamento se dará conforme natureza do cargo, como já vinha sendo utilizado anteriormente. 

Outra novidade diz respeito à extinção dos memorandos, em conformidade com a o último Manual de Redação da Presidência da República, lançado em dezembro de 2018. Até então, havia distinções entre memorando e ofício, de acordo com suas especificidades. O primeiro era uma modalidade de comunicação eminentemente interna, trazendo o destinatário identificado apenas pelo cargo e não apresentando vocativo. O segundo deveria ser utilizado para comunicações com órgãos externos, apresentando necessariamente identificação completa do destinatário, com nome, cargo e endereço.

No âmbito do IFRN, em substituição ao memorando, passarão a ser utilizados dois modelos de ofícios para as comunicações: o interno e o externo. O ofício interno tramitará dentro da Instituição, isto é, entre setores de um mesmo campus, entre Diretorias de campi diferentes etc. Já o ofício externo, como o próprio nome sugere, será uma comunicação dirigida a um órgão externo e continuará sendo expedido apenas pelo Reitor, Diretores-Gerais, Pró-Reitores, Diretorias Sistêmicas da Reitoria, Diretorias e Coordenações dos campi. A previsão é que as mudanças sejam implementadas no Suap a partir de janeiro de 2020.

A coordenadora da comissão responsável pelos trabalhos, Maria Liliane Borges da Silva, destaca a importância do Manual de Redação do IFRN: “Trata-se de um documento atualizado em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e com os novos padrões do Manual de Redação da Presidência da República, trazendo diversos exemplos voltados à nossa realidade. A partir de agora teremos diretrizes e normas que poderão garantir a uniformização de documentos oficiais produzidos no âmbito da instituição”, afirma.

Além de Maria Liliane, também participaram da comissão os servidores Annaterra Teixeira de Lima, Beatriz de Lucena Moreira e Rodrigo Luiz Silva Pessoa. A diagramação e design gráfico do Manual foi feita pelo servidor Charles Bamam Medeiros de Souza, da Editora do IFRN.

Acesse:

Manual de Redação Oficial do IFRN

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