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Bloqueio

Proposta da Lei Orçamentária 2020 preocupa IFRN

Projeto prevê que parte do orçamento das instituições de ensino dependerá de aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional

Publicada em 23/10/2019 Atualizada há 1 ano

Desbloqueio permitirá cumprimento de contratos de manutenção, entre outros

Na última sexta (18), a Reitoria do IFRN recebeu a notícia da liberação dos recursos orçamentários das instituições de ensino bloqueados pelo governo federal no início de 2019. Segundo Juscelino Cardoso, pró-reitor de Administração, a redução no orçamento havia sido de aproximados R$ 27 milhões, valor que voltará ao Instituto, para que sejam cumpridos os pagamentos de contratos, por exemplo. A Instituição agora se mostra preocupada com dois desafios.

A maior preocupação do Instituto é a Lei Orçamentária 2020, cujo projeto-base proposto pelo governo federal traz para as instituições de ensino um recurso orçamentário igual de 2019, e ainda dividido em duas partes: 60%, para uso de imediato, e 40%, condicionado à aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional. Essa proposta levou preocupação ao reitor do IFRN, Wyllys Tabosa: “precisamos estar atentos e lutar para que os nossos parlamentares revertam essa proposta quando começarem as discussões para aprovação da Lei Orçamentária de 2020”, disse. A bancada federal do Rio Grande do Norte é formada por oito deputados federais e três senadores.

Bloqueio

“O bloqueio foi em cima dos recursos destinados à manutenção do IFRN, ou seja: aqueles que mantém o funcionamento e cobrem gastos como pagamento de água, luz, contratos de pessoal de empresas terceirizadas, energia elétrica, materiais de consumo, telefone, internet, entre outros”, disse Juscelino. Segundo o pró-reitor, se não tivesse havido a reversão do bloqueio orçamentário, o Instituto teria imensa dificuldade para honrar todos os compromissos do exercício de 2019 até o final do ano. Assim, a outra preocupação é que, com os recursos liberados, é hora de correr contra o tempo, pois os empenhos -que são a forma de os órgãos públicos pagarem suas contas - têm de ser feitos até novembro. 

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