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Bloqueio

Proposta da Lei Orçamentária 2020 preocupa IFRN

23/10/2019 - Projeto prevê que parte do orçamento das instituições de ensino dependerá de aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional

Proposta da Lei Orçamentária 2020 preocupa IFRN

Desbloqueio permitirá cumprimento de contratos de manutenção, entre outros

Na última sexta (18), a Reitoria do IFRN recebeu a notícia da liberação dos recursos orçamentários das instituições de ensino bloqueados pelo governo federal no início de 2019. Segundo Juscelino Cardoso, pró-reitor de Administração, a redução no orçamento havia sido de aproximados R$ 27 milhões, valor que voltará ao Instituto, para que sejam cumpridos os pagamentos de contratos, por exemplo. A Instituição agora se mostra preocupada com dois desafios.

A maior preocupação do Instituto é a Lei Orçamentária 2020, cujo projeto-base proposto pelo governo federal traz para as instituições de ensino um recurso orçamentário igual de 2019, e ainda dividido em duas partes: 60%, para uso de imediato, e 40%, condicionado à aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional. Essa proposta levou preocupação ao reitor do IFRN, Wyllys Tabosa: “precisamos estar atentos e lutar para que os nossos parlamentares revertam essa proposta quando começarem as discussões para aprovação da Lei Orçamentária de 2020”, disse. A bancada federal do Rio Grande do Norte é formada por oito deputados federais e três senadores.

Bloqueio

“O bloqueio foi em cima dos recursos destinados à manutenção do IFRN, ou seja: aqueles que mantém o funcionamento e cobrem gastos como pagamento de água, luz, contratos de pessoal de empresas terceirizadas, energia elétrica, materiais de consumo, telefone, internet, entre outros”, disse Juscelino. Segundo o pró-reitor, se não tivesse havido a reversão do bloqueio orçamentário, o Instituto teria imensa dificuldade para honrar todos os compromissos do exercício de 2019 até o final do ano. Assim, a outra preocupação é que, com os recursos liberados, é hora de correr contra o tempo, pois os empenhos -que são a forma de os órgãos públicos pagarem suas contas - têm de ser feitos até novembro. 

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